Bem,
a empresa ficaria irregular perante o CREA, pois não tem mais um profissional (funcionário permanente ou contratado) habilitado no Quadro Técnico. A empresa poderá ser multa em possível fiscalização ou mesmo ter o registro suspenso ou cassado.
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eita eita nóis, o engenheiro é totalmente responsavel sim pela minha empresa, assinamos um contrato tudo certinho, só que ele cobrou 800 conto por isso e se caso venha a fazer alguma alteração na minha base por ex ele assina o novo projeto e cobrar um falor negociavel por isso, em relação ao 0800 se alguem ligar pra ele certamente será atendido, pois terá pessoas pra isso, mas o que eu puder fazer pra não divulgar o numero eu faço, pois amenizo o custo da conta. e aqui eu paguei caro o engenheiro, pois depois que fechei apareceu uns 200 Engenheriros recem formado aqui querendo me prestar o serviço mais barato
É o mesmo caso das farmácias.
Quando sai um responsável técnico, ele próprio tem a obrigação junto ao Conselho dele de informar o desligamento, independente se o dono da farmácia faz isso ou não.
Daí eles toleram 30 dias sem resp. técnico.
Se em 30 dias não entrar outro contrato para substituir, sai uma multa automática.
E se nesse período a Anvisa chegar, pode até interditar o estabelecimento.
E pior do que ter uma qualidade ruim no provedor é ter o provedor parado principalmente por questões legais. Cai na boca do povo e nunca mais se levanta.