Na verdade da sim, uma vez que a Internet em lugar nehum do mundo e considerado bem de necessidade, isso e facil de ser barrado. A menos que exista um projeto academico envolvido qq advogado de porta de cela consegue uma liminar pra barrar isso.
Imagina só um ONG ou uma prefeitura fornecendo agua e Luz e gás pra uma favela inteira? Isso séria o tópico da minha petição!
Não e bem assim, hoje em dia os Magistrados tem de julgar conforme a argumentação do Advogado, não importa se vc ta movendo uma ação contra quem quer que seja. Hoje não tem mais aquela do Juiz e meu amigo não vai dar em nada. E q questão da demora e em função da morosidade de 500 anos atrás, não e porque eles não trabalham ou pq exquecem aquele processo lá, mas se vc olhar por outro lado Juiz de 2°(instancia) dificilmente veta liminar de Juiz de 1°, ai se para no supremo com liminar a ONG ou prefeitura que e réu na ação fica sem poder fazer aquilo até o fim do processo. Que mesmo que o ST de a causa pra eles imagina quanto tempo isso fica lá parado sem eles poderem prestar o serviço!?
Negocio e que tem que ter coragem pra se meter com essa gente pq no tribunal eles não levam!! mas o executivo e muito mais que tribunal, pq ninguem tem peito de aço! e briga por prefeitura e briga grande!