Realmente essa foi do cacete!!!
Versão Imprimível
me sinto sim injustiçado, a justiça nesse pais só funciona nos que andam certo, nos piratinhas da vida isso não acontece e sim ja fiz denuncia sim e vou continuar fazendo
pois acreditem aqui na minha cidade tem uns cidadões de compram ominizinha da aquario espetam num radinho com aprouter seta ele em 400mv e sai dizendo que é provedor de internet vendendo 1 mega por 30 reais
ISSO MESMO 1 MEGA POR 30 REAIS
ontem mesmo veio uma pessoa na minha loja e quando passei os planos pra ele o cara me disse que eu tava atrazado q meu concorrente tava vendendo 1 MEGA POR 30 REAIS
e o povo saber se o cara é pirata ou se tem link ou se tem licença ou se num tem nenhum deles
querem saber q o concorrente vende 1 MEGA POR 30 REAIS
PORINQUANTO!!!!!!
Realmente é difícil julgar méritos nessa questão; e mais difícil ainda sofrer concorrência desleal por parte de provedores clandestinos. A lei está aí pra ser cumprida, mas muitas vezes existe não a conivência por parte das autoridades, mas sim a falta de estrutura. Mesmo assim acho que deveria existir um protecionismo do governo para quem está trabalhando de forma legal, por exemplo, se em uma determinada cidade houver um SCM deveriam dar prioridade para fiscalizá-las e autuar quem não está legalizado.
Pelo menos, esta é minha opinião....
tem que ser preso sim quem opera sem SCM. A lei é muito clara, para exploração de serviço de comunicação multimidia é necessario ter SCM...
é a mesma coisa de um engenheiro operar sem CREA.. ou um fisioterapeuta sem CREFITO...
e nao tem essa desculpa de "é minha sobrevivencia, é muito caro... blah blah blah"
Sim, Alexandre.
Exemplo: mesmo sendo formado em engenharia (evidentemente diplomado) não posso trabalhar sem registro no CREA pois seria multado e até responderia processo por exercício ilegal da profissão (mesmo sendo formado).
Ocorre que no Brasil todos gostam de "empurrar com a barriga". Cumprir a lei é só um detalhe!