Cuidados que devem ser tomados com SCM em parceria para não ser lacrado!

Boa noite pessoal, essa semana passei por uma fiscalização da ANATEL em meu provedor, minha licença ainda é da GlobalInfo, o que não é as 1000 maravilhas que todo mundo pensa ser, tomem muito cuidado, pois eles recolhem documentos e analizam, se houver algum pequeno erro, eles lacram imediatamente sem dó nem piedade.

Aqui eles detectaram algumas falhas na parceria, mas não lacraram pois eu presto serviço para 3 prefeituras, o que acarretaria um prejuízo público muito grande.

Já estou com as exigências de acordo com eles, caso alguem queira saber o que é preciso fazer para não ser lacrado, agora já tenho uma bela experiência.

Favor contactar via e-mail pq aqui no under-linux tem mto olho grande!
Abraço

[email protected]
[email protected]

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

Boa noite pessoal, essa semana passei por uma fiscalização da ANATEL em meu provedor, minha licença ainda é da GlobalInfo, o que não é as 1000 maravilhas que todo mundo pensa ser, tomem muito cuidado, pois eles recolhem documentos e analizam, se houver algum pequeno erro, eles lacram imediatamente sem dó nem piedade.

Aqui eles detectaram algumas falhas na parceria, mas não lacraram pois eu presto serviço para 3 prefeituras, o que acarretaria um prejuízo público muito grande.

Já estou com as exigências de acordo com eles, caso alguem queira saber o que é preciso fazer para não ser lacrado, agora já tenho uma bela experiência.

Favor contactar via e-mail pq aqui no under-linux tem mto olho grande!
Abraço

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Escanei as exigências e posta aqui para o pessoal... Isso deveria ser um hábito, quanto mais material disponível, mais os colegas iriam se aperfeiçoar.

Não entendo isso, porque não compartilhar o material com o pessoal, qual o problema? Porque deve ser somente por e-mail? Se é tão confidencial assim, nem deveria ter tocado nesse assunto, mas se não é, post aqui para galéra poder se informar mais sobre o assunto e assim serem mais cuidadosas na hóra de escolherem uma parceria. Valeu! Abraços!!!

Já que houve interesse de alguém em saber, to preparando uma lista aqui que deve ser seguida à risca e já posto.

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

Já que houve interesse de alguém em saber, to preparando uma lista aqui que deve ser seguida à risca e já posto.

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Obrgado!

Boa noite,

Ha algumas semanas recebi a visita tambem de dois fiscais da anatel,que fizeram muitas perguntas com relacao a recolhimento de taxas,entre impostos etc,como era repassado o valor ao SCM bem,pediram contrato dos clientes,fatura do link entre outros...

Creio que iriam lacrar na hora porem levaram os documentos para analises pois alegaram que tinha um ar de legalidade...e que poderiam voltar,agora fico naquele suposto medo de voltar e ter problemas,oque nao gostaria...

Pois possuo todas as documentacoes que foram indicadas pelo nosso parceiro SCM,que nos deu todo o suporte.

Essa lista eles te entregaram depois que levaram o documento ? Caso sim quanto tempo depois ?

Estarei tambem no aguardo desta lista,seria interessante para nos...

Abracos

tem q fechar todas as brechas por que as exigencias variam muito de fiscal p fiscal, mas uma coisa é certa a empresa so representa a parceria tudo em nome dela, contratos inclusive notas fiscais e etc.

tmb quero mt essa lista estou pra fechar parceria com a mega link e ainda estou com duvidas. eles nao falam tudo so o basico da documentacao.

Na realidade quando os fiscais querem nos multa não tem jeito eles sempre encontram algo para dizer que pode esta errado, colhe todos os documento e leva para procurar erros, dificilmente iremos encontra um provedor com parceria ou scm própria que esteja 100% legalizado com as normas da Anatel infelizmente tem normas que nem todos sabem que existe.

Citação:

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Postado originalmente por moysestelecom

Na realidade quando os fiscais querem nos multa não tem jeito eles sempre encontram algo para dizer que pode esta errado, colhe todos os documento e leva para procurar erros, dificilmente iremos encontra um provedor com parceria ou scm própria que esteja 100% legalizado com as normas da Anatel infelizmente tem normas que nem todos sabem que existe.

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aff, Não querendo levantar polemica, mais se eu contrato uma empresa para me dar consultoria e tirar minha SCM propria ela tem que saber de tudo, se uma empresa e detentora de SCM e vc parceiro, ela tem que te orientar da melhor forma possivel afim de nao te prejudicar com os fiscais!!!!!!!

se as normas existem elas estao em algum lugar e tem que ser estudadas para se evitar os "ferros"!!!!!!

t+

aguardando documentos:pepsi:

Esse assunto é muito importante pois queremos fazer tudo da forma correta mas sempre existe pessoas que querem somente ganhar dinheiro.
Estou em fase de contratação com duas possiveis no mercado.
Essas exigencias iram ajudar muito na minha decisão.

quem conhece alguma empresa que tralhe com parceira de scm no estado de pernambuco e que seja seria? estou procurando em pernambuco pq acredito que os fiscais ja sejam amigos dessas empresas e nao peguem mt no pé. e tbm pq fica mais facil a comunicacao. agradeço aquem poder ajudar.

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

Já estou com as exigências de acordo com eles, caso alguem queira saber o que é preciso fazer para não ser lacrado, agora já tenho uma bela experiência.
Favor contactar via e-mail pq aqui no under-linux tem mto olho grande!

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Posso fazer uma crítica construtiva?

O forum do under-linux reflete o que tem na sociedade normal, bons e maus. Procure por tópicos sérios e contribua, democratize a sua informação. Muitos dos "bons" se beneficiarão com essa atitude.

Faça uma pesquisa com o termo SCM que encontrá bons esforços de democratização de informação.

Consulte meu site: SCM

Boa sorte.

Citação:

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Postado originalmente por cls7007

aff, Não querendo levantar polemica, mais se eu contrato uma empresa para me dar consultoria e tirar minha SCM propria ela tem que saber de tudo, se uma empresa e detentora de SCM e vc parceiro, ela tem que te orientar da melhor forma possivel afim de nao te prejudicar com os fiscais!!!!!!!
se as normas existem elas estao em algum lugar e tem que ser estudadas para se evitar os "ferros"!!!!!!
t+

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Quando se lida com fiscalização, você fica a mercê de pequenas interpretações e até mesmo com erros de interpretação.

Eu acredito ser importante você ter em mãos toda a documentação pertinente, e sempre se informar sobre variações já relatadas por outros provedores que passaram por isso.

A lista que está prometida pelo Marcos (que abriu o tópico), as cópias de consultas feitas a Anatel que já foram disponibilizadas aqui no forum, entre outras informações ajudam muito.

Outro ponto é demonstrar para o fiscal que você não está desinformado, e que mesmo itens que ele possa achar incorretos, são de seu conhecimento e passíveis de uma análise superior a ele.

Uma dica a mais, ter um cliente público (prefeitura, por exemplo) me pareceu ser muito bom... :p

enviei e-mail para vç ,mas agora vou esperar a sua postagem....obrigado..

Aguardando também a lista.

lfaria
essa foi a intenção que eu tive ao abrir esse tópico, estou respondendo todos os emails que me mandam para tal refularização, pois como disse, aqui tá cheio de gente olho grande e de má fé, então, manda e-mail que respondo com a maior boa vontade, abraços.

Resp. moysestelecom
nós conhecemos vários casos desses não é moyses.

abc a todos.:trytofly:

Citação:

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Postado originalmente por cls7007

aff, Não querendo levantar polemica, mais se eu contrato uma empresa para me dar consultoria e tirar minha SCM propria ela tem que saber de tudo, se uma empresa e detentora de SCM e vc parceiro, ela tem que te orientar da melhor forma possivel afim de nao te prejudicar com os fiscais!!!!!!!

se as normas existem elas estao em algum lugar e tem que ser estudadas para se evitar os "ferros"!!!!!!

t+

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o problema, eh que ficamos a merce dos fiscais
e sabemos, q nisso, dependemos das interpretacoes dos fiscais... na qual, podem ser diferente das nossas.
temos relatos disso em diversos locais
onde fiscais tem interpretacoes diferentes.

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

lfaria
essa foi a intenção que eu tive ao abrir esse tópico, estou respondendo todos os emails que me mandam para tal refularização, pois como disse, aqui tá cheio de gente olho grande e de má fé, então, manda e-mail que respondo com a maior boa vontade, abraços.

Resp. moysestelecom
nós conhecemos vários casos desses não é moyses.

abc a todos.:trytofly:

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Bem,mandei um email entao...Aguardo retorno Marcos!

Muito obrigado

Tb qro a lista!
[email protected]

Fiscais fiscais, claro! É igual Juiz Federal faz o que dá na telha!
É muito importante tratá-los muito bem, cafezinho, pao-de-queijo, coca-cola etc... e mais que tudo reconhecer que vc está errado, eles tb são gente!

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

[email protected]
[email protected]

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Olá !

Mandei um e-mail pra você !!

Abraços

bom.. entrando na fila...
tbm quero:
[email protected]

Bem, tentando dismistifucar o assunto e tentando trazer o conhecimento para todos, posso esclarecer sobre a fiscalização do espírito santo (estado do nosso amigo marcosmariano):

Tivemos fiscalização lá e foram bastante sensatos. Pediram para ver os contratos entre o usuário final e a LocalNet. Pediram para ver também os boletos de cobrança, que mesmo não estando em nome da LocalNet, devem informar o nome e o CNPJ nosso.

Tudo conforme informado pela ANATEL de Brasília!

Gostaria de me juntar aos que reclamam do fato de ficarmos a mercê de interpretações particulares de fiscais da ANATEL. Infelizmente não há regulamentação sobre o tema, o que deixa margem à interpretações muitas vezes equivocadas.

Porém, pelo que tenho acompanhado, no lá pelo segundo semestre de 2010 a ANATEL Brasília deverá regulamentar a revenda de SCM, ou seja, quem não tem dinheiro para ter sua própria SCM poderá revender o SCM de outro. Trocando em miúdos: vão regulamentar as parcerias.

Tudo isso, claro, visando o aumento do recolhimento do FUST! :)

Abraços!
Fabrício

Citação:

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Postado originalmente por FabricioViana

Porém, pelo que tenho acompanhado, no lá pelo segundo semestre de 2010 a ANATEL Brasília deverá regulamentar a revenda de SCM, ou seja, quem não tem dinheiro para ter sua própria SCM poderá revender o SCM de outro. Trocando em miúdos: vão regulamentar as parcerias.

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Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

Estou a procura de um parceiro se possivel aki no Estado de SP, pois quero me assegurar o maximo de informações para possiveis indagações de fiscais aki na minha empresa.


Douglas Cavalcante
[email protected]
O que envelhece é a informação... e não o Conhecimento !

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

lfaria
essa foi a intenção que eu tive ao abrir esse tópico, estou respondendo todos os emails que me mandam para tal refularização, pois como disse, aqui tá cheio de gente olho grande e de má fé, então, manda e-mail que respondo com a maior boa vontade, abraços.
Resp. moysestelecom
nós conhecemos vários casos desses não é moyses.
abc a todos.:trytofly:

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Ok, se não tem outro jeito farei isso.

Lauro

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

Fiscais fiscais, claro! É igual Juiz Federal faz o que dá na telha!
É muito importante tratá-los muito bem, cafezinho, pao-de-queijo, coca-cola etc... e mais que tudo reconhecer que vc está errado, eles tb são gente!

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Marcos, boa tarde...Tudo bem???
Se você trabalhar certinho, como manda a resolução 272, a resolução 506, entre outras resoluções correlatos ao assunto e mais a LGT que é a principal, não tem porque falar que está errado, concordo com você que tem fiscais que estrapolam, deturpam a Lei, porém se estiver dentro da Lei não tem do que se preocupar, é tratar sim eles bem, porém se deturparem e quererem agir por contra própria, criando lei da cabeça, cabe sim chamar a Polícia e colocar eles para correr, e se ainda insistirem, ir todos para a Delegacia, depois cabe até dano Moral.

No Brasil existem mais de 200 provedores que entraram com pedido de dano Moral e Financeiro colocando a Anatel como Réu e ganharam, inclusive teve caso aqui em São Paulo que a Anatel teve de se reportar na mídia local (Jornal) pedindo desculpas por ordem de Juiz Federal competente.

Então este estigma de achar que Fiscal é Deus está um pouco equívicado, eles tem sim Poder de Polícia Administrativa e fiscal, porém precisam agir dentro de um ordenamento Jurídico e dentro de um Positivismo Legal, agindo fora disso estão exercendo a prerrogativa que chamamos de Abuso de Autoridade, que é passível de Punições até pelo orgão punitivo competente local.

Abraços a todos!

Jocimar Antonio Tasca
FAROLBR NETWORKS LTDA
(14) 3326-2124
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca

Citação:

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Postado originalmente por dougcompany

Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

Estou a procura de um parceiro se possivel aki no Estado de SP, pois quero me assegurar o maximo de informações para possiveis indagações de fiscais aki na minha empresa.


Douglas Cavalcante
[email protected]
O que envelhece é a informação... e não o Conhecimento !

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Douglas, boa tarde, só adiantando-se ao meu amigo Fabrício, sei que ele não vai brigar comigo...hehe.. as Parcerias são aceitas sim desde que cada um cumpra a sua função, ou seja, SCM cumprindo o papel de SCM e SVA cumprindo o Papel de SVA.

O que o Fabrício diz quando fala em regulamentação das parcerias, ele fala em efetivamente o SVA poder vender o SCM sem a necessidade por exemplo de dois contratos dando distinção a dois serviços prestados por duas empresas, neste caso novo que vem por ai e que venha mesmo, exisitirá somente um contrato, onde a representatividade do SCM para com o SVA será aceita, porém com o pagamento dos devidos impostos.

Abraços!

Jocimar Antonio Tasca
FAROLBR NETWORKS LTDA.
(14) 3326-2124
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca

Envie para mim por e-mail a documentação
Grato

[email protected]

Citação:

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Postado originalmente por jocimar

Douglas, boa tarde, só adiantando-se ao meu amigo Fabrício, sei que ele não vai brigar comigo...hehe.. as Parcerias são aceitas sim desde que cada um cumpra a sua função, ou seja, SCM cumprindo o papel de SCM e SVA cumprindo o Papel de SVA.

O que o Fabrício diz quando fala em regulamentação das parcerias, ele fala em efetivamente o SVA poder vender o SCM sem a necessidade por exemplo de dois contratos dando distinção a dois serviços prestados por duas empresas, neste caso novo que vem por ai e que venha mesmo, exisitirá somente um contrato, onde a representatividade do SCM para com o SVA será aceita, porém com o pagamento dos devidos impostos.

Abraços!

Jocimar Antonio Tasca
FAROLBR NETWORKS LTDA.
(14) 3326-2124
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca

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Obrigado Jocimar !!

Jocimar, concordo contigo, fiscais fazem o que querem, mas desculpa dizer, até quando tem o rabo preso com alguém.
Só discordo quando vc diz que têm poder de polícia, que não é verdade, só chamam a polícia quando tentam adentrar a um estabelecimento para fiscalização e são impedidos.

Gente, decidí colocar aqui e esquecer os olhos grandes que têm por aí.

Primeiramente, na parceria, deve-se saber diferenciar o SCM de SVA.

SCM é a autorização obtida por uma entidade para prestar o serviço de TELECOMUNICAÇÃO, como redes de transporte, acesso a provedores, uso de equipamentos de radiação restrita, etc. São as empresas que fornecem o link que devem ter essa licença, essa mesma oferece suporte ao SVA, nesse caso, essa empresa seria a empresa detentora do SCM.

SVA é o serviço de valor adicionado, que seria no entendimento, nossa empresa. O SVA não é tratado como TELECOMUNICAÇÃO pois não utiliza equipamentos de radiação restrita nem fornecem link para acesso. Os prestadores de SVA são empresas que fornecem uma forma de autenticação do usuário para acesso ao "link" da empresa SCM, fornecem contas de e-mail, hospedagem de sites e etc.

Muitos provedores acham que "alugam" uma licença SCM, pensam, "Vou abrir meu provedor, não vou gastar 9 mil com licença e vou "alugar" da empresa X a licença deles". Realmente, no entendimento da ANATEL, aluguel ou terceirização de licença não existe, a SCM é intransferível.
É aí que se dão mal, pagam um valor para assinar o contrato com a empresa de SCM, pagam um valor mensal e passam a dizer que tem licença sem se preocupar com os aspectos legais dessa parceria e acham que aquilo vai "enganar" os fiscais pro resto da vida.

Ao iniciar tal parceria, os 2 pontos mais relevantes são a sua infra-estrutura e contratos. Devemos mostrar para a ANATEL que temos toda infra-estrutura, e na verdade quem aluga somos nós, por ex. a Global Info aluga minha infra-estrutura de rede (meu link que está em meu nome, meus equipamentos, e etc...) para prestar o serviço de TELECOMUNICAÇÃO, onde deve-se firmar além dos contratos padrão, um CONTRATO DE LOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, este você oferecendo sua estrutura toda para a empresa de SCM trabalhar e esta empresa firmando um contrato entre ela e seu cliente final de prestação de serviço de SCM, além do termo de adesão.

Então, você faria um contrato com seu cliente final apenas de SVA, prestando o serviço digamos de " autenticação".

Assim não existiria aluguel de licença, e sim, você cedendo sua estrutura (que muitos chamam de provedor) para a empresa outorgada prestar o serviço.

Agora só não esqueçam de cumprir à risca, as dicas fornecidas pela empresa de SCM, pois eles olham mesmo tudo.


Desejo boa sorte a todos! Espero ter ajudado, abraço!

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

Jocimar, concordo contigo, fiscais fazem o que querem, mas desculpa dizer, até quando tem o rabo preso com alguém.
Só discordo quando vc diz que têm poder de polícia, que não é verdade, só chamam a polícia quando tentam adentrar a um estabelecimento para fiscalização e são impedidos.

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O Poder de Polícia que falo é o poder de polícia administrativa, e não o poder de polícia coercitiva, são situações e entendimentos distintos, a palavra polícia empregada se refere ao termo imposição adminsitrativa e não força policial.

Jocimar Antonio Tasca
FAROLBR NETWORKS LTDA.
(14) 3326-2124
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca

Concordo.

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

Boa noite pessoal, essa semana passei por uma fiscalização da ANATEL em meu provedor, minha licença ainda é da GlobalInfo, o que não é as 1000 maravilhas que todo mundo pensa ser, tomem muito cuidado, pois eles recolhem documentos e analizam, se houver algum pequeno erro, eles lacram imediatamente sem dó nem piedade.

Aqui eles detectaram algumas falhas na parceria, mas não lacraram pois eu presto serviço para 3 prefeituras, o que acarretaria um prejuízo público muito grande.

Já estou com as exigências de acordo com eles, caso alguem queira saber o que é preciso fazer para não ser lacrado, agora já tenho uma bela experiência.

Favor contactar via e-mail pq aqui no under-linux tem mto olho grande!
Abraço

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Tambem tenho uma SCM compartilhada e gostaria das dicas para não ser lacrado em caso de fiscalização. Se vc puder enviar essas dicas pro meu e-mail eu agradeço.

meu -email é [email protected]

Leia o POST acima.
abc

Citação:

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Postado originalmente por dougcompany

Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

Estou a procura de um parceiro se possivel aki no Estado de SP, pois quero me assegurar o maximo de informações para possiveis indagações de fiscais aki na minha empresa.


Douglas Cavalcante
[email protected]
O que envelhece é a informação... e não o Conhecimento !

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Douglas!

A ANATEL permite as parcerias pois não há ilegalidade nenhuma na atividade em conjunto de duas empresas, sendo uma SVA e outra SCM.

Porém seria interessante se ela criasse uma Resolução sobre o assunto, para evitar que um fiscal faça uma interpretação particular sobre o tema.

Lembra do caso das repetidoras? Em alguns estados a ANATEL estava exigindo o cadastro de todas as repetidoras, apesar de vários ofícios da ANATEL de Brasília dizendo categoricamente que não precisava.

A bagunça só parou quando saiu a resolução 506, que "interpretou oficialmente" o tema.

Assim, para evitar o bate boca se parceria pode ou não, seria muito mais coerente se a ANATEL regulamentasse o tema, por exemplo:

"Resolução 999:
Art 1o - Para que parcerias sejam válidas devem ser seguidos os seguintes requisitos:
a)...
b)...
etc..."

Aí não dá mais margem para os fiscais ficarem interpretando as normas.

Então, pelo que tenho acompanhado é que a ANATEL já percebeu que não dá pra simplesmente exigir SCM de todos os provedores e que lacrar quem tem parceria no final das contas prejudicará a população.

O que ela vai fazer então é simplemente regulamentar a situação, criar regras! :)

Douglas, eu estou em Campinas/SP. Vc quer marcar uma reunião? Ontem e hoje passei o dia todo em reunião com pessoas da região!

Abraço!
Fabricio

Citação:

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Postado originalmente por FabricioViana

Douglas!

A ANATEL permite as parcerias pois não há ilegalidade nenhuma na atividade em conjunto de duas empresas, sendo uma SVA e outra SCM.

Porém seria interessante se ela criasse uma Resolução sobre o assunto, para evitar que um fiscal faça uma interpretação particular sobre o tema.

Lembra do caso das repetidoras? Em alguns estados a ANATEL estava exigindo o cadastro de todas as repetidoras, apesar de vários ofícios da ANATEL de Brasília dizendo categoricamente que não precisava.

A bagunça só parou quando saiu a resolução 506, que "interpretou oficialmente" o tema.

Assim, para evitar o bate boca se parceria pode ou não, seria muito mais coerente se a ANATEL regulamentasse o tema, por exemplo:

"Resolução 999:
Art 1o - Para que parcerias sejam válidas devem ser seguidos os seguintes requisitos:
a)...
b)...
etc..."

Aí não dá mais margem para os fiscais ficarem interpretando as normas.

Então, pelo que tenho acompanhado é que a ANATEL já percebeu que não dá pra simplesmente exigir SCM de todos os provedores e que lacrar quem tem parceria no final das contas prejudicará a população.

O que ela vai fazer então é simplemente regulamentar a situação, criar regras! :)

Douglas, eu estou em Campinas/SP. Vc quer marcar uma reunião? Ontem e hoje passei o dia todo em reunião com pessoas da região!

Abraço!
Fabricio

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Concordo plenamente com o Fabrício. Mas quanto a parceria, deve-se tomar os cuidados que citei no post anterior, dentre outros, assim como deixar claro para os fiscais, que isso que fazemos não é parceria, e sim você prestando serviço para a detentora do SCM.

Há resoluções sim Fabrício, onde diz que a SCM é INTRANSFERÍVEL. Aí, se você "falar" demais para o fiscal, ele vai sacar que vc "aluga" a SCM, aí é pau na moleira.

Abraço
Marcos

Quem disse a você que licença SCM é intransferível?

Somente é intransferível estação registrada em regime de "parceria" ou compartilhamento de SCM, pois a estação ficará registrada em nome do detentor da licença SCM.

Entretanto, caso você consiga sua própria outorga SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) poderá vendê-la. Para tal basta solicitar a Anatel um pedido de transferência da outorga para o nome do interessado (comprador).

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

Concordo plenamente com o Fabrício. Mas quanto a parceria, deve-se tomar os cuidados que citei no post anterior, dentre outros, assim como deixar claro para os fiscais, que isso que fazemos não é parceria, e sim você prestando serviço para a detentora do SCM.

Há resoluções sim Fabrício, onde diz que a SCM é INTRANSFERÍVEL. Aí, se você "falar" demais para o fiscal, ele vai sacar que vc "aluga" a SCM, aí é pau na moleira.

Abraço
Marcos

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Intransferível no sentido de "ALUGAR"
isso não existe para a tia ANA

Citação:

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Postado originalmente por marcostmariano

Intransferível no sentido de "ALUGAR"
isso não existe para a tia ANA

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Amigo pos no Ceará tudo acontece... aqui me foi informado que a "Parceria" era permitida, isso interessante é que no site informa o contrário, ai vc recorre a quem numa situação dessa ? Ao MPF ? fiz isso e o Procurador pediu o parecer da ANATEL, a propria que havia mencionado que era permitido a PARCERIA. a Quem se deve recorrer ?

:banghead:

Citação:

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Postado originalmente por SHREK

Amigo pos no Ceará tudo acontece... aqui me foi informado que a "Parceria" era permitida, isso interessante é que no site informa o contrário, ai vc recorre a quem numa situação dessa ? Ao MPF ? fiz isso e o Procurador pediu o parecer da ANATEL, a propria que havia mencionado que era permitido a PARCERIA. a Quem se deve recorrer ?

:banghead:

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Posta os dois ofícios: a solicitação do MPF e o parecer da ANATEL.

Opa pessoal, depois de várias semanas afastadas.. eu retorno.

quem fala muito dá bom dia pra cavalo.

".. seu fiscal, bom dia, sou prestadora de serviços de várias empresas, inclusive dessa aí ó, da internet, a documentação está toda nesta pasta, e o telefone deles é esse. Se tiver faltando alguma coisa, é só chamar,..., quer um café? "

outra coisa. se ele perguntar o que vc faz ?

" eu sou provedor de acesso, email, conteúdo e suporte á internet, e mantenho a rede funcionando.."

pronto.

quanto menos falar... melhor

Abraços

Citação:

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Postado originalmente por dougcompany

Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

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Regulamentação não, existe sim o jeitinho brasileiro.

Citação:

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Postado originalmente por netosdr

Regulamentação não, existe sim o jeitinho brasileiro.

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Não é jeitinho brasileiro não Neto.
Existe mesmo um estudo para regulamentar a figura do SVA associado a um SCM. É que na prática isso já existe, então porque não a Anatel partir para documentar tudo isso e acabar logo com esta polêmica?

A não ser que enquadremos a alteração na lei para a fusão da OI/BRt como jeitinho brasileiro também.
Se outros podem apelar para este jeitinho, não vejo porque no nosso setor também não se regulamente a lei.

Citação:

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Postado originalmente por 1929

Não é jeitinho brasileiro não Neto.

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Muitos querem interpretar a lei da maneira me melhor lhe satisfaça mas acho que estão no caminho errado.

Tive uma pessima experiencia, sinceramente EU nao recomendo.

Se naquele local quem está EFETIVAMENTE explorando o servico de SCM é o SVA, foram usadas artimanhas para rodear a lei.

Isso sempre vai dar muito o que falar, cada um defendendo seu peixe.