Postado originalmente por
pssousa
Bom, desde que contratado um serviço de alguma empresa de telefonia que seja para este fim, não terás problema algum quanto a legislação.
Em alguns casos, visando obter maiores porcentagens de lucro ou quando se inicia algum projeto, é de praxe utilizarem serviços destinados a clientes finais como o ADSL, por exemplo. Compartilhar e comercializar este tipo de serviço é ilegal.
Para provedores profissionais o certo seria contrar links dedicados (ou links profissionais), onde se obtem melhores resultados com a toda a banda prometida em contrato, coisa que não acontece em ADSL.
De fato, o custo de Link Profissional não é relativamente acessível, também...:(