Obrigado Kleber! Você realmente contribui muito! E mais ainda, mantém sempre a discussão em alto nível! Acrescenta a todos! :)
Abraço
Fabrício
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Fabrício
amigo, boa tarde !!!
Aqui temos licença scm a algum tempo.....conseguimos tal licença por meio de uma empresa especializada em scm junto a anatel.......Essa empresa ainda não nos mandou certificado onde consta numero de licença e estações licenciadas.A anatel pede pra colocar em um quadro na parede onde todos possam ver q somos licenciados inclusive fiscais. Como posso conseguir o tal certificado, pelo site da anatel ? Uma vez q tal empresa q contratamos disse que não recebeu nada da anatel pra nos enviar somente passaram o numero da licença......(no site da anatel tbm consta lá o nome da empresa e numero da licença) obrigado !!!
A sua interpretação está correta:
PCSI = provedor de autenticação, gerenciamento de usuários, e-mail;
SCM = provê os meios necessários (cabo, rádio, fibra, rede elétrica, satélite), também autentica e gerencia usuários.
O que hoje é chamado de "parceria" simplesmente simula um provimento de acesso por meio da rede do própiro PCSI. Ocorre que a rede teria de pertencer à operadora SCM e não ao PSCI como tem acontecido. Pode alugar a rede do PSCI com remuneração. Ocorre que a legislação falha justamente aí: determina que a SCM pode terceirizar os serviços de rede, mas não exige nenhuma forma de comprovação, não há nenhuma fiscalização se de fato isso acontece, fiscalização no recolhimento de impostos, dentre outras determinações ausentes.
Ora, se alugo ou terceirizo a rede de alguém é preciso comprovação e recolhimento de seus devidos impostos. Simplesmente simular boletos de um real não é suficiente para comprovar terceirização de redes. E quanto aos contratos de gaveta (simulando SVA)?
Na prática, a própria Anatel é culpada pelas brechas na legislação e por permitir manobras; ou seja, não posso simplesmente condenar o Fabrício ou qualquer outro por explorar serviços de "parceria".