SCM tudo o que vc queria saber e não tinha pra quem perguntar.

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Postado originalmente por anatelconsult

Uma dúvida muito comum na hora que se resolve tirar uma licença de SCM é:
Que tipo de empresa devo usar ? Individual ? Ltda ? Me ? Epp ? S.A ?
Resposta:
Na regulamentação do SCM (Res. 272), não é especificado que tipo de personalidade jurídica deva ser utilizado. Assim, podem concluir que qualquer uma serve. Certo?
Errado. Na mesma regulamentação, exige que a empresa tenha registro no CREA, e o CREA só registra empresa individual se o dono for engenheiro. Desta forma, se você tem uma empresa individual, e não é engenheiro não conseguira seu registro e, portanto sua empresa individual de nada servira. Neste caso não restará outro caminho senão, fechar a Individual e abrir qualquer outro tipo de sociedade.

O amigo pode entender de SCM, agora de empresa não... Se limite a tirar dúvidas no que o amigo entende, pois, poderá está prejudicando donos de provedores pequenos que mesmo com empresa individual e parceria SCM alugada, perante a lei está correto.
A empresa individual pode ser tornar limitada, é só fazer alteração contratual. Precure o seu contador e pesquise aqui no forum mesmo sobre cód Cnae necessário numa empresa para está solicitando SCM própria.

1 Anexo(s)

PARCERIA DE SCM

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Postado originalmente por numlock

Lá vai, parceria scm como vários oferecem é legal? fundamente suas respostas.

De uma olhada o arquivo em anexo. Não coloquei no post porque o texto é muito grande. Espero que esclareça sua dúvida. Qualquer coisa entre em contato.

Registro no CREA

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Postado originalmente por WWANInternet

Vc Poderia Me explicar melhor Amigo essa parte de "fechar a Individual e abrir qualquer outro tipo de sociedade" Seria uma Sociedade com um Engenheiro que tenha uma empresa com registro no CREA...Aqui na Minha cidade tem um grande Provedor que Tem Uma Parceria com um Engenheiro como e Engenheiro fosse funcionario mas sem cumprir carga horaria ..o engenheiro empresta o Nome a Assinatura sei la e recebe Os Honorarios agora ele não me disse se é por mes sei la .. Me explica melhor essa sociedade como seria

Amigos desculpa se eu fiz pergunta Idiotas mas de SCM eu entendo muito pouco ..pois agora que estou me intereesando mais para poder tirar a minha .... Agora acho que vou esperar ver se sai aquele esquema da Tia Ana para Pequenos provedores ao inves de 10.000 reais vai ser menos né para atuar só na cidade . abraços

Amigo, o negocio é o seguinte:
A Anatel exige que a empresa de SCM tenha registro junto ao CREA.
O CREA só registra empresas individuais, se o proprietário for engenheiro, caso contrário esquece.
Uma empresa LTDA, por exemplo, para se registrar junto ao CREA deve contratar um engenheiro para ser seu responsável técnico. Embora ele não vá cumprir horário, obvio que ele vai te cobrar alguma coisas, pois ele só poderá ser responsável de no máximo 3 empresas, e esta é uma fonte de renda dele. Quanto você vai pagar a ele, é negociável com o próprio.
Uma vez contratado o engenheiro, ele saberá te instruir para que você faça o registro de sua empresa junto ao CREA.

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Postado originalmente por tecvinny

O amigo pode entender de SCM, agora de empresa não... Se limite a tirar dúvidas no que o amigo entende, pois, poderá está prejudicando donos de provedores pequenos que mesmo com empresa individual e parceria SCM alugada, perante a lei está correto.
A empresa individual pode ser tornar limitada, é só fazer alteração contratual. Precure o seu contador e pesquise aqui no forum mesmo sobre cód Cnae necessário numa empresa para está solicitando SCM própria.

Amigo, vai estudar um pouco sobre regulamentação e depois agente conversa ta? Pelo que estou vendo você ta mais perdido do que cego em tiroteio.

1 Anexo(s)

Amigo, seu texto colocado lá em cima é apócrifo, sem autenticidade confirmada. Aliás, como o Sr. que não que nem o nome sabemos.

Um texto que está incompleto, pois sequer fala dos artigos 94 da LGT e 48 da resolução 272 que regulamenta o SCM.

Se fosse tão errada a parceria assim, tenho certeza que a Sra. Emília da ANATEL, naquela entrevista, teria falado que a ação de baixar o preço do SCM seria também para acabar com a "parceria".

Outra coisa, vai falar que isso está errado para todos os estados onde temos parceiros. Somos em 190 já! Tudo funcionando!

Bem, para acabar com isso, segue abaixo texto assinado pela Gerente de Regulamentação da ANATEL de Brasília.

Fica aí para que todos leiam e vejam como a ANATEL pensa e permite as parcerias, desde que sejam cumpridas determinadas regras e não somente o cadastro da estação na cidade do provedor, como algumas empresas de parceria fazem e são lacradas!

Fabrício