SCM tudo o que vc queria saber e não tinha pra quem perguntar.

Citação:

Postado originalmente por anatelconsult

De uma olhada o arquivo em anexo. Não coloquei no “post” porque o texto é muito grande. Espero que esclareça sua dúvida. Qualquer coisa entre em contato.

Realmente, segundo o que diz o anexo, não existem PARCERIA, já fiquei desconfiado quando li o primeiro paragrafo, dai li a página 4 "Da clandestinidade"... Ai ficou totalmente claro...

Gostaria de saber, principalmente do amigo FabricioViana, ao qual a tempos sigo aqui no fórum, se a informação procede, se é de fonte segura e tudo o mais...

Li agora tmb... o anexo "oficio_ANATEL.pdf" postado pelo FabricioViana. Sinceramente fiquei muito mais preocupado do que eu já estava... Afinal o que eu entendi, lendo os dois anexos é o seguite...
SCI - Serviço de conexão a internet: Simplesmente autentica o usuário (pode ter mais coisas como email e etc) e libera a conexão de internet para o cliente final
SCM - Serviço de Comunicação Multimídia: É o que normalmente nos provemos como um todo... ou seja, o link de rádio do cliente até nosso provedor de internet... em fim... o meio físico pelo qual a internet do cliente vai passar até chegar ao nosso provedor... Ou seja, somos SCM... e SCM, pelo que entendi, não se pode compartilhar/alugar/formar parceria... parceria seria entre SCI e SCM por exemplo... algo assim...

Bom... posso tá falando um monte de besteira, mas foi o que eu entendi... como disse, gostaria de saber se entendi certo, se algumas coisa não são bem assim, e se não são então como são realmente... em fim... quero saber de uma vez por todos como funciona todo esse negócio...

Grato pela discução (produtiva) e aguardando ansioso por respostas

Citação:

Postado originalmente por MarceloGOIAS

Para ser "O" Responsável Técnico do provedor não é permitido. Pode ser admitido como mais um funcionário, mas para ser o responsável técnico geral da empresa não é permitido. Caso alguma inscrição com eletrotécnico tenha sido aceita foi devido a algum equívoco. Eu falo e estou embasado meu caro.

Marcelo,

A ANID anda divulgando justamente o oposto, conheço alguns provedores que tem técnicos como RT no CREA, segue link:

http://anid.com.br/pipermail/inclusaodigital/2009-August/005868.html

Meu caro Kleber,

não estamos falando do mesmo assunto: eu não disse que técnico não pode.

Disse que técnico em eletrotécnica não pode.

Você sabe qual é a diferença entre um técnico em eletrotécnica e um técnico em eletrônica?
Sabe qual é a diferença entre um técnico em eletrotécnica e um técnico em telecomunicações?
Resposta: atribuições. Repetindo: atribuições (profissionais).

Cada um dos técnicos acima pode trabalhar exclusivamente dentro de suas atribuições. Dentro das atribuições de um técnico em eletrotécnica não está inclusa a atribuição para trabalhar com telecomunicação.

Eletrotécnica: instalações elétricas, distribuição elétrica, motores e sistemas elétricos, dentre outros, mas não telecomunicação.

Citação:

Postado originalmente por kleberbrasil

Marcelo,

A ANID anda divulgando justamente o oposto, conheço alguns provedores que tem técnicos como RT no CREA, segue link:

http://anid.com.br/pipermail/inclusaodigital/2009-August/005868.html

Citação:

Postado originalmente por pedemesa

Realmente, segundo o que diz o anexo, não existem PARCERIA, já fiquei desconfiado quando li o primeiro paragrafo, dai li a página 4 "Da clandestinidade"... Ai ficou totalmente claro...

Gostaria de saber, principalmente do amigo FabricioViana, ao qual a tempos sigo aqui no fórum, se a informação procede, se é de fonte segura e tudo o mais...

Li agora tmb... o anexo "oficio_ANATEL.pdf" postado pelo FabricioViana. Sinceramente fiquei muito mais preocupado do que eu já estava... Afinal o que eu entendi, lendo os dois anexos é o seguite...
SCI - Serviço de conexão a internet: Simplesmente autentica o usuário (pode ter mais coisas como email e etc) e libera a conexão de internet para o cliente final
SCM - Serviço de Comunicação Multimídia: É o que normalmente nos provemos como um todo... ou seja, o link de rádio do cliente até nosso provedor de internet... em fim... o meio físico pelo qual a internet do cliente vai passar até chegar ao nosso provedor... Ou seja, somos SCM... e SCM, pelo que entendi, não se pode compartilhar/alugar/formar parceria... parceria seria entre SCI e SCM por exemplo... algo assim...

Bom... posso tá falando um monte de besteira, mas foi o que eu entendi... como disse, gostaria de saber se entendi certo, se algumas coisa não são bem assim, e se não são então como são realmente... em fim... quero saber de uma vez por todos como funciona todo esse negócio...

Grato pela discução (produtiva) e aguardando ansioso por respostas

Olá amigo, deixa eu tentar "despreocupar você" ! :)

Seus conceitos de SCM e SCI estão corretos! Vamos avançar um pouco para poder entender o que acontece:

O artigo 94 da Lei Geral das Telecomunicações estabelece:

Art. 94. No cumprimento de seus deveres, a concessionária poderá, observadas as condições e limites estabelecidos pela Agência:

I - empregar, na execução dos serviços, equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam;
II - contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço, bem como a implementação de projetos associados.

§ 1° Em qualquer caso, a concessionária continuará sempre responsável perante a Agência e os usuários.

§ 2° Serão regidas pelo direito comum as relações da concessionária com os terceiros, que não terão direitos frente à Agência, observado o disposto no art. 117 desta Lei.

Veja só:

1)A LocalNet (concessionária) pode empregar infra-estrutura e equipamentos de terceiros para levar o sinal para o usuário final.
2)A LocalNet pode contratar com terceiros atividades INERENTES do serviço.

Inerente é algo que faz parte da própria coisa. A torre, o rádio, a antena, a onda de rádio são equipamentos que fornecem o próprio serviço de telecomunicações certo? Logo eles são o que? Inerentes ao serviço!

Veja só o parágrafo primeiro: não importa de quem é a antena, torre, rádio, etc... O que a Lei determina é que a empresa seja responsável perante a ANATEL e o usuário final.

Então o rádio pode ser de outra pessoa, a antena pode ser de outra pessoa.. Enfim nota-se claramente que se pode terceirizar serviços.

Por que parceria já deu tanta confusão: as concessionárias somente registravam a base na cidade, mas não apareciam para o usuário final.

Aí é o problema! Por a Lei determina que o usuário final saiba quem é a empresa que presta o SCM dele, ou melhor, qual a empresa responsável pelo SCM dele.

Veja só, vc sabe se TODA a rede da CLARO é realmente dela? Não certo? Mas o que você sabe? Que a CLARO é a operadora.

Se vc quiser reclamar na ANATEL, no Judiciário, no PROCON, etc, vc reclama da CLARO e não das terceirizadas dela! :)

Quem tem licença para operar? A CLARO e não a terceirizada! :)

É a mesma coisa com o SCM: se o cliente na sua cidade tem um contrato de SCM com a Localnet, o que está sendo descumprido na Lei? Nada!

Não importa qual a empresa que faz a parte física, desde que o usuário final saiba a responsável pela rede!

A parceria correta funciona com a obrigatoriedade do parceiro assinar contratos em nome da LocalNet em todos os usuários, para que seja cumprida a Lei.

O SCI, como você bem observou, não precisa de autorização da ANATEL para funcionar. E ele é um serviço de suporte a um serviço de telecomunicações, ou seja, o SCI pode hospedar, fornecer e-mails, etc.. como também pode autenticar para liberar o acesso do usuário à internet. É aí que o parceiro da localidade ganha, tudo conforme a Lei determina.

Funciona como no tempo do modem discado: o usuario tinha linha telefonica da STFC que conectava ele no IG que autenticava e liberava a navegacao.

Hoje, ao invés da linha temos a onda de rádio! :)

Estou fazendo essa comparação para que todos percebam como a convivência de SCM e SCI é antiga, ou seja, não há nenhuma novidade nisso, apenas mudou a tecnologia de suporte, ainda bem! :)

Percebi que você é do RS certo? A ANATEL é muito séria aí! Trabalha de forma corretíssima! Já fui notificado por problemas com rádios, antenas, usuário sem sinal, etc.. Mas NUNCA questionaram a parceria em si. Sempre exigiram os contratos com usuários e ponto final!

Espero ter ajudado !

Abraço!
Fabrício

Meu caro Fabrício,

você é um bom empresário e, acima de tudo, um excelente advogado. "Bom advogado" é aquele que vê o que outros não veem, inclusive brechas na lei. "Os melhores" são aqueles que fazem ver aquilo que não existe. E você é "Excelente advogado" por sustentar o seu sistema de "parceria" de forma brilhante até o presente momento. Merece um "Oscar Anatel". rsrs