Licenças pra Órgão Público pra PTP Longa Distância

Boa tarde a todos os gurus da UnderLinux.

Como sou novato na área, gostaria de saber com os mais experientes da turma, se há a necessidade de alguma licença, fornecida por Anatel ou órgão competente de qualquer natureza, para que eu possa ligar um equipamento de transmissão instalado em uma torre estaiada que fica numa cidade (ponto A) a um equipamento de recepção instalado em uma outra torre estaiada em outra cidade (ponto B) para uso próprio, com distância de uns 80 a 90 km, sem fazer uso comercial, somente interno.

Grato pela resposta e pronta ajuda de todos.

Para uso NÃO-COMERCIAL não é necessária SCM, mas se não estiver enganado, é preciso seguir as especificações de potência, homologação de equipamentos e etc e etc e etc.......

Mais, preciso fazer algum projeto ou coisa parecida? Algum engenheiro tem de assinar o projeto das torres ou algo parecido? preciso entregar isto para agum orgao?

Gostaria de saber pois me informaram coisa parecida. Estou no estado do PIAUÍ e nao sei se é assim q a legislacao daqui funciona. Por favor, me ajudem.

Citação:

Postado originalmente por darkhscosta

Mais, preciso fazer algum projeto ou coisa parecida? Algum engenheiro tem de assinar o projeto das torres ou algo parecido? preciso entregar isto para agum orgao?

Gostaria de saber pois me informaram coisa parecida. Estou no estado do PIAUÍ e nao sei se é assim q a legislacao daqui funciona. Por favor, me ajudem.

Cara, não tenho muito conhecimento nessa área de legislação, mas tem alguns colegas aqui do under que manjam tudo... Eu penso o seguinte, se tu constroi uma torre, isso é um problema teu, talvez o CREA que regulamenta a engenharia civil exiga um projeto da torre, mas quantas casa não tem uma torre de uns 15 metros com uma antena UHF pra pegar melhor a TV aberta? Essas torres não foram projetadas! Um ferreiro foi lá e fez... mas se isso é ilegal, bom dai já é outra história...

Convoco ai nossos experts em legislação para discutirmos a questão... Ai o Viana da Local, tem um Engenheiro de Goias, em um usuário com o user anatelconsult (desculpem não lembrar seus nomes exatamente mas minha cabeça realmente não tá ajudando... heh). Esse assunto todo me interessa tmb...

Tópico duplicado, resposta duplicada. Talvez ajude alguém a mais.

Meu caro é necessário. Mas, muda um pouco conforme a frequência utilizada (licenciada ou não licenciada). SLP para prefeitura custa R$ 500,00. Cada canal de frequência licenciada custará entre R$ 100,00 e R$ 200,00. Para frequência não licenciada (exemplo: 2.4GHz, 5.8GHz) não paga uso de canal exclusivo.

Não é permitido o uso por órgãos públicos exploração comercial do serviço. SLP significa "Serviço Limitado Privado" e o seu uso está restrito à mesma empresa ou ao entre órgãos públicos.

Citação:

Postado originalmente por MarceloGOIAS

Tópico duplicado, resposta duplicada. Talvez ajude alguém a mais.

Meu caro é necessário. Mas, muda um pouco conforme a frequência utilizada (licenciada ou não licenciada). SLP para prefeitura custa R$ 500,00. Cada canal de frequência licenciada custará entre R$ 100,00 e R$ 200,00. Para frequência não licenciada (exemplo: 2.4GHz, 5.8GHz) não paga uso de canal exclusivo.

Não é permitido o uso por órgãos públicos exploração comercial do serviço. SLP significa "Serviço Limitado Privado" e o seu uso está restrito à mesma empresa ou ao entre órgãos públicos.

Era desses caras que eu estava falando! hehe Abraço

Pois é. Não é para uso comercial não, é só para uso da própria instituição pública e gerar a infraestrutura para dispor a sua conectividade.

Então: prá ser bem prático. Há uma licença.

As novas perguntas:
1) Qual a licença, digo o seu nome?
2) Quem procuro pra resolver sobre esta licença? A Anatel?

Desculpem ai pela repetitividade gente, mas de já, grato pela atencao de todos.

Citação:

Postado originalmente por darkhscosta

Pois é. Não é para uso comercial não, é só para uso da própria instituição pública e gerar a infraestrutura para dispor a sua conectividade.

Então: prá ser bem prático. Há uma licença.

As novas perguntas:
1) Qual a licença, digo o seu nome?
2) Quem procuro pra resolver sobre esta licença? A Anatel?

Desculpem ai pela repetitividade gente, mas de já, grato pela atencao de todos.

darkhscosta.
Para uso NÃO COMERCIAL , voce não precisa de licença,ok. Basta seguir as normas de potência brasileira para a frequência utilizada, no caso de fazer um ponto a ponto de uma empresa por exemplo.
Para o seu caso, indico apenas que coloque na base das torres, uma placa contendo o tipo de equipamento utilizado, frequência, contato do responsável pelo link entre outros dados de cada equipamento que utilizares.
Se for utilizar esse link pra outras finalidades, exemplo, comerciais, ae precisas ter uma licença da Anatel.
Abraço.

Bom dia,

você está equivocado em relação a torres e estações de telecomunicação. Sim, precisam de licença e/ou registros a saber: prefeitura local, CREA (ART) e Anatel.

Quando se trata de uma mesma empresa, desde que não haja construção de torres, geralmente não é de licença. Mesmo assim em alguns são necessárias licenças. Exemplo: aqui em Goiânia tem uma rede de Farmácias que usa uma pequena rede de telecom entre filiais, mas sem torres. Simplesmente fazem os enlaces utilizando os seus próprios edifícios ou algum prédio para facilitar a visada e "espetam" as antenas em tubos metalon. A partir do momento que construir torres terá, de alguma forma, licenciar. Construções envolvem licenças na prefeitura local e suas devidas ART's no CREA.

Citação:

Postado originalmente por leandrolopeswifi

darkhscosta.
Para uso NÃO COMERCIAL , voce não precisa de licença,ok. Basta seguir as normas de potência brasileira para a frequência utilizada, no caso de fazer um ponto a ponto de uma empresa por exemplo.
Para o seu caso, indico apenas que coloque na base das torres, uma placa contendo o tipo de equipamento utilizado, frequência, contato do responsável pelo link entre outros dados de cada equipamento que utilizares.
Se for utilizar esse link pra outras finalidades, exemplo, comerciais, ae precisas ter uma licença da Anatel.
Abraço.