Ola , estou compartilahndo Um adsl Atraves de wireless,umas 8 pessoas estao usando mas nao pagam nada por isso . Isso é contra as leis DA SCM???
OBrigado a todos ....
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Ola , estou compartilahndo Um adsl Atraves de wireless,umas 8 pessoas estao usando mas nao pagam nada por isso . Isso é contra as leis DA SCM???
OBrigado a todos ....
se vc nao tiver scme ilegal, tanto vc cobrando ou nao, cuidado com a tia ana.
qer dizer entao se o cara tem um roteador wireless no apartamento , e ele deixa sua rede aberta e outros usam , esse cara pode ser preso sem nem saber qe tava infringindo uma lei ....qe absurdo...
Mesmo conhecendo pouquissimo sobre a legislação, acredito que neste caso não funciona bem assim...
Como o intuito não é comercial e a potência do sinal distribuido não ofereça interferências, acredito não haver problemas quanto a outorga da ANATEL, através do SCM.
Neste caso, caso seja confirmado o conhecimento do usuário que 'distribui' a internet, seu respectivo provedor pode reclamar seus direitos, que certamente estão estipulados em contrato.
Não é crime de telecomunicação.. é uma quebra de contrato com a sua operadora!
A Anatel não pode punir (a não ser que você esteja usando equipamntos não homologados e com potencia (radio + Antena - perdas) maior que a legislação permite).
O que pode acontecer é sua operadora descobrir e cortar o serviço, logo após eles podem entrar com um processo contra sua pessoa (dai tem que ver o contrato)..