Gente, chamei a tia ana para um concorrente sem SCM, porem a tia ana nao veio, alguem sabe qual o prosedimento para fechar o individuo pela federal ou Civil? Onde devo ir e o que fazer?
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Gente, chamei a tia ana para um concorrente sem SCM, porem a tia ana nao veio, alguem sabe qual o prosedimento para fechar o individuo pela federal ou Civil? Onde devo ir e o que fazer?
o protocoloa abertto junto a anatel tem um prazo, após eles dão uma resposta. qual foi?
ainda nao tive respostas, não vieram e nao responderam, liguei la passei o protocolo a moça disse que se ue quizer me mandam um relatorio, mas nao mandaram
na civil é simples, vc tira fotos do estabelecimento dele, torres clientes etc, pega um recibo e imprime no site da anatel as empresas que tem licença para operare cria uma pasta de preferencia imprima algumas reportagens da policia civil apreendendo equipamento pirata hehehe isso aí é bem mais rapido do que a anatel... depois poste aqui o resultado da apreensão..
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Postado originalmente por netuai
Muito simples, faça um questionamento junto ao Ministério Público, onde a Anatel seria conivente com a prestação de serviços de telecomunicações de maneira clandestina, o que é um crime, de acordo com a LGT. Quero ver se não respondem um ofício do Ministério Público. Não sei os trâmites, mas procure um advogado que o mesmo indica os procedimentos.
então, antes mesmo de ler a dica do Sergio, eu Procurei o Ministerio Publico Federal, onde eles me orientaram a preparar um relatorio de tudo o que esta acontecendo, pediram para colher fotos do ponto de transmissão clandestino, de alguns clientes que usam do sistema "Serão investigados tambem" .
Me pediram tambem os numeros dos protocolos da denuncia feita na anatel, o pasmem, eles vão investigar tudo e apreender tudo segundo um consultor publico que me atendeu eles ja vão chegar com mandato de busca e apreenção dos responsaveis e dos equipamentos.
Isso. Agora a Anatel será chamada às falas. Assim eles tem cumprir a sua obrigação.
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Postado originalmente por netuai
Legal, agora coloque um equipamento não homologado ou perca a nota fiscal no sou POP. Anatel vai te multar sem dó e piedade.
Estava conversando sobre isso com o tecnico que esta montando a torre aqui na empresa, a minha licença deve sair até o começo de fevereiro, depois de 7 meses de enrolação da Anatel. A Anatel só tá servindo para fiscalizar as empresas com SCM, os piratas podem ficar tranquilos, não seram importunados.
Fazer o que no Brasil né?
O pior é q é assim mesmo, depois que tiramos nossa scm, somos ficalizados constantemente pela ANATEL, mas não adianta denunciar a eles, se vc quer eficacia, tem q fazer a denuncia diretamente ao MP, a ANATEL demora demais pra tomar providencias, esse "demais" passa de um ano. Mas se vc ja for licenciado, ai vc é o alvo principal deles. ( Ah meu Brasil...)
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Postado originalmente por jviana2004
Concordo plenamente com suas palavras.Citação:
Postado originalmente por luizrfabri
Falou e disse tudo..
Parece que com a polícia realmente vai resolver mais rápido. A questão é que eles podem ser enganados com alegações do tipo "é uma rede de vizinhos, não comercializo" etc, etc.
Como nao tem conhecimento suficiente podem ser ludibriados, aí onde entra a Anatel.
Quando a denúncia é feita na policia federal sempre eles levam a Anatel junto para não ter nenhuma dúvida, e pode ter certeza que é botinada pra todo lado.