Meu Provedor Foi Lacrado

Olá pessoal estou passando um problema que muita gente já passou...

Meu Provedor Foi Lacrado, vamos lá.....

Minha cidade tem 2 provedor de grande porte e dois pequeno porte, um dos pequenos sou eu...

Tenho minha firma com CNPJ tudo ok e estou tirando meu SCM....
Tive a visita de dois fiscais da Anatel.... Bem tive toda boa vontade de explicar que tenho sim um provedor e estou tirando o meu SCM

assim eu já sabia que não podia estar transmitindo e comercializando o serviço pois mesmo que eu tenha dado entrada na Anatel não posso fazer...

agora que são elas...

Os dois Fiscais vieram por denuncia. Tive o auto de Infração e o de Interrupção do Serviço, pois também fiquei com fiel depositário dos equipamentos que foram lacrados.

Agora tenho 15 dias para informar a Anatel o ocorrido sendo administrativamente.
O que eu to querendo saber é o seguinte.

Primeiro estou tentando junto a Justiça Federal uma liminar para eu Voltar a trabalhar. Alguém já Conseguiu uma liminar dessa ?

Também tenho que ir a Delegacia Federal dar esclarecimento Junto ao Delegado,

Quero saber mais informações do que eu posso fazer Junto a Justiça.

Meu SCM deve demorar uns 2 Meses ainda para sair...

Voce esta em qual estado? porque aqui a fiscalização parou um pouco.

Amigo paga um sva que vc vai se sair melhor, como vc mesmo disse és um pequeno provedor, so que a liminar so sai para os grandes, pelo menos as que eu já vi.

Amigo, pegue um advogado e entre com um mandado de segurança, isso vai garantir que seu provedor fique funcionando até vc estar legalizado...espero ter ajudado.

Olá Amigos, vou entrar com um pedido de liminar essa semana... vou focar na constituição federal,.. e tentar essa liminar... tambem estou enviando até sexta feira para anatel os documentos restantes que estão faltando... vamos ver o que vai acontecer... vou deixar aqui tudo relatado....
desde já agradeço a todos que estão comentando e deixando uma solução...

Olha.. não querendo te desanimar, eu ja passei por isso uma vez e a tal liminar dificilmente sairá, visto que o juiz vai alegar que vc deveria esperar sair a licença para operar, visto que todos temos que conhecer a legislação antes de abrir um negócio. Qualquer advogado vai alegar que vc consegue e tal, promete o mundo e o fundo. No seu lugar eu procuraria fazer uma parceria para poder voltar a operar. Até porque alem de vc ter que esperar o SCM, vc tem que esperar sair a estação e tudo é enrolado. A Anatel faz tudo a passo de tartaruga, menos quando é para ferrar os pequenos. Boa Sorte!

Citação:

---

Postado originalmente por Paulogfj

Olá Amigos, vou entrar com um pedido de liminar essa semana... vou focar na constituição federal,.. e tentar essa liminar... tambem estou enviando até sexta feira para anatel os documentos restantes que estão faltando... vamos ver o que vai acontecer... vou deixar aqui tudo relatado....
desde já agradeço a todos que estão comentando e deixando uma solução...

---

Voce ja pagou o primeiro boleto, ja tem cadastro no CREA?

Amigo junte se ao forum os lacrados. Forum gratis : os lacrados, tive esse problema mesmo com licença e tudo. tem alguma coisa errada. estou com varios advogados no caso e preciso de mais companheiros para unir força. existe uma coisa chamada ministério das telecomunicações e um orgão criado para regualmentar não para legislar, junte se a nos nesta luta e se conhecer alguem passa lá se cadastra e conta sua história, ok.


brigado pela atenção!