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SGCH - SISTEMA DE GESTO DE CERTIFICAO E HOMOLOGAO - [SIS verso 2.2.1]
Versão Imprimível
O selo da Anatel é obrigatório, tanto que hoje tem gente falsificando selo em gráfica e colando em equipamentos, ai os fiscais passam o scaner no código de barra do produto e diz de onde é o lote dele, se foi vendido no Brasil ou veio de outra parte, e se o lote foi vendido para empresa que homologou, tem empresa grande que está importando direto ou buscando no paraguai e colando o selo. Basta voce pedir pra empresa que te vendeu colocar na observação da nota fiscal o mac do aparelho e observar que ele é homologado pela anatel. Se for selo falso dúvido que eles façam isso. Eu já pedi e eles dizem que não podem fazer, na parte de observação da nota fiscal voce coloca o que quiser lá. Mas eles dizem que o financeiro não permite.
Mas tem fiscal que deixa passar batido.
Lembrando que se o produto perder a homologação depois que você comprar e você ter a nota comprovando a data da compra não dá problema.
Isso é verdade, é igual policial no trânsito, uns são mais exigentes que outros. Uns deixam passar outros cobram tudo. As vezes acontece de um produto perder a homologação, mas se quando vc comprou ele estava homologado e vc tem nota fiscal ai fica valendo, por isso sempre é bom ter impresso os documentos de homologação do referido produto, pra evitar problemas.
Outra coisa que ouví de um fiscal da Anatel é que eles não te multam por usar ADSL. Segundo o fiscal, o link que você usa é problema seu e da operadora.