Quais os quisitos legais para se instalar uma torre?

Caros colegas
vcs já deve ter pensado em um PTP desses da vida. onde o melhor ponto é um morro perto do seu provedor.
bem é esse o meu caso. O ditocujo tem 550 metros de altura. visada com o que eu quero.
não é abitado, sem arvore e etc.
Então eu pensei em levar um ponto para lá.
mas queria saber quem devo procurar, prefeitura? Exercito? estado?
devo comprar o terreno do estado, alugar, pedir licitação? ? ? ?
para ter permissão de instalar uma pequena estrutura de transmissão nesse ponto.
acho a minha dúvida pertinente, pois muitos já devem ter pensado.

Você deve procurar o dono do terreno! Com certeza ele tem dono, seja prefeitura, exército, estado ou particular. Procure saber a quem pertence e negocie com ele.

Vai na prefeitura la eles tem toda a relação de donos de terrenos, sabendo disso você vai atras do mesmo e negocia.

Alem do dono do terreno como o amigo katraka citou, tem uma coisa muito importante vc deve compra a torre de uma empresa autorizada pelo CREA, dessa forma vc já compra a torre licenciada com toda a documentação na mão pra vc não ter problema mais tarde, aqui na minha cidade era só compra a torre e levanta, agora a o CREA esta fiscalizando, foi uma corrida contra o tempo, como nosso provedor é licenciado pela Anatel foi bem mais fácil, pois o nosso engenheiro que fez o projeto, nos orientou como proceder .
Mas não é bicho de 7 cabeça não, são três projetos simples que o CREA Exige.
1 estrutura metálica (engenheiro Civil)
2 SPDA Para-Raio (engenheiro eletro)
3 SCM (Tecnico Registrado no CREA)
As taxa do CREA é uma mixaria o mais caro é o projeto do Engenheiro)

Bom dia,

os requisitos mudam de cidade para cidade, pois dependem das exigências da secretaria de obras e estruturas da cidade (esse nome também muda de cidade para cidade), da agência ambiental municipal e estadual, do CREA local (ou do escritório mais próximo), do corpo de bombeiros, se estiver próximo a aeroportos e base militares de autorização da Aeronáutica. Mas, vamos resumir:

- Prefeitura: alvará de construção e autorização para instalar a torre no endereço;
- Agência ambiental: licença ambiental para construção da torre;
- CREA: ART e projeto de construção da torre;
- Corpo de bombeiros local: normas de segurança, contra incêndios, etc;
- Aeronáutica: Próximo a aeroportos, bases militares, campos de aviação;
- Engenheiro Eletricista: projeto e ART de SPDA e ART e projeto elétrico da torre/estação;
- Anatel: autorização SCM, ou STFC, ou SMP, ou SME, etc.

Em resumo, o que pedem atualmente é isso.

Então,
O ideal é procurar o Cartório de Registro de imóveis da sua cidade.

É bem provável que você encontre dificuldade em instalar a antena nesse local por que tem que levar energia elétrica até o local e para tanto deverá desmatar um mínimo de árvores para garantir que estas não toquem os fios.
A licença ambiental vai ser a mais difícil, pode ter certeza.
além da energia, você deve ter uma casinha no alto do morro e como toda construção, necessita de alvará, mesmo que seja só a torre, vai precisar de um relógio "contador de luz" e para instalar ele vai precisar de endereço físico.
e caso não tenha nome de rua para entrega e instalação desse relógio vai
complicar de vez a situação... Espero que não seja este o caso.
Alem disso o lugar fica sem vigilância, a mercê de vandalismo...

O melhor a se fazer é procurar um morro habitado e através de contrato montar uma torre de baixo custo e pagar arrendamento, para não ter problemas com segurança, averbação registros e taxas desnecessárias.

Assim vocçê fica apenas com o arrendamento e os gastos de licença da anatel e Crea

Citação:

---

Postado originalmente por misterbogus

Caros colegas
vcs já deve ter pensado em um PTP desses da vida. onde o melhor ponto é um morro perto do seu provedor.
bem é esse o meu caso. O ditocujo tem 550 metros de altura. visada com o que eu quero.
não é abitado, sem arvore e etc.
Então eu pensei em levar um ponto para lá.
mas queria saber quem devo procurar, prefeitura? Exercito? estado?
devo comprar o terreno do estado, alugar, pedir licitação? ? ? ?
para ter permissão de instalar uma pequena estrutura de transmissão nesse ponto.
acho a minha dúvida pertinente, pois muitos já devem ter pensado.

---

Alguem tem algum modelo de projeto de licenciamento ambiental para torre de telecomunicação?

No meu caso que estou quase que licenciado pela ANATEL com o SCM ainda não subi minha torre, mas vou subir na laje de minha casa. Existe alguma restrição para subir essa torre, precisa de alguma licença?

é o mesmo de sempre, o já citado.
a única diferença é que vc é o dono do terreno.

existe limite de altura ou algum tipo de limite para altura de torres? se eu fizer uma torre em casa, até qual altura não daria problema com Anatel e prefeitura?

Citação:

---

Postado originalmente por midas

existe limite de altura ou algum tipo de limite para altura de torres? se eu fizer uma torre em casa, até qual altura não daria problema com Anatel e prefeitura?

---

Cada prefeitura pode ou não legislar sobre isso, cada prefeitura tem sua lei organica, na maioria (São 5570 prefeituras no brasil) me parece que isso não é citado (Não há limite pra altura de construção).

Na hora de ler a lei organica encare torre como construção, se construção a partir de X metros exige algo especial então torre a partir de X altura também precisará.

Acho que só cidades grandes tem legislação que se preocupa com isso, no interior o que as prefeituras mais querem é que alguém construa algo grande/alto.

A torre não é da alçada da Anatel, a Anatel cuida de TELECOM, se a torre não for usada pra telecom não tem porque a Anatel ir ver isso.
Se a torre for usada pra wifi, em faixa de uso livre (wifi 802.11a/b/g/n/ac), ainda não necessariamente precisa autorização da Anatel, teria que caracterizar venda de conexão, prestação de serviço, ou algo do tipo, ter um torre de 20m com uma antena direcional apontada pro chão só pra atender melhor o seu terreno não é um uso comercial da torre, ninguém é louco de fazer isso mas nem toda torre é usada pra vender conexão (Eu tive torre de 30m em casa por uns 3 anos sem antenas nela).

Já a parte de iluminação é obrigatória a partir de 30m, alias, cores intercaladas e iluminação noturna, isso é legislado pela Anac/Aeronáutica (Ministério da DEFESA), tem resolução antiga dos anos 80 e tem algumas mais novas (2011), o resumo é intercalar branco e laranja/vermelho (1/7 da altura cada faixa, se não me engano), e iluminação caso ultrapasse 30m (Acima de 45m precisa 3 ou mais luzes espaçadas uniformemente).

Estrutura pequena tipo 18m não tem nada de mais, tem arvore muito mais alta que isso (E arvore não precisa legislação...), duvido que algum município legisle sobre algo tão baixo.

(Alguns municípios tiverem legislação antiquada de uns 15 anos atras limitando as torres de telecom quando todo mundo tinha medo que torre de celular causasse cancer, mas geralmente usam terminologias específicas de telefonia móvel, não tem como enquadrar wifi como conexão móvel mas... funcionário público leigo é o que não falta, vão insistir que é tudo a mesma coisa)

Nuns municípios que consultei a lei organica estava no site da camara de vereadores do município, afinal eles é quem legislam e não as prefeituras, é lá mesmo que a lei organica de cada município devia estar.

Só tomem cuidado para não saírem procurando chifre na cabeça de cavalo que hora ou outra acabam achando.

Abs.

Bom dia desculpa entrar no assunto ,foi o mais proximo que achei, minha empresa montou uma torre toda linda nas normas da abnt com crea tudo certinho para a obtencao da licenca que enfim saiu, chegou um rapaiz de fora e montou uma pekena estrutura em cima de uma residencia e comecou a vender planos, ele possui a licenca scm tambem, mais isso pode ? colocar em cima de uma residencia sem norma nenhuma? como vai fazer para legalizar a sub estacao? se possivel passarem o artigo para que eu possa fazer uma denuncia com pe e cabeca ehehe obrigado