Re: Resolução 516 aprova o PGR
Justamente isso mesmo, eu citei a consulta publica para cultas dos amigos aqui do forum, porém como pode ver pelo arquivo anexo que é a resolução 516, e esssa resolução aprova o PGR, o no PGR esta justamente varias dessas consultas publicas, eu apenas queria entender melhor sobre o PGR, que no caso foi aprovado pela resolução 516.
Se alguém tiver mais dicas ai pessoal por me explique melhor quem tiver mais conhecimento sobre esse assunto.
Citação:
Postado originalmente por
MarceloGOIAS
O que você citou é uma consulta pública. A Anatel de vez em quando lança essas consultas em que vários interessados opinam. Não significa que tem validade. Somente tem validade quando essas consultas são aprovadas e publicadas pela Anatel ou pelo governo federal.
Re: Resolução 516 aprova o PGR
Acompanhando, gostaria de mais detalhes assim que possivel!