cara SCM é uma coisa, registro de estação é outra.. primeiro tu tem que tirar scm, depois registrar as estações conforme manda a lei (chegada de link, frequencia licenciada ou roteamento)....
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cara SCM é uma coisa, registro de estação é outra.. primeiro tu tem que tirar scm, depois registrar as estações conforme manda a lei (chegada de link, frequencia licenciada ou roteamento)....
Bom dia a todos!
adbThomaz estou com esse mesmo problema, tenho um pequeno provedor com 80 clientes, e o concorrente que tem parceria sva me denunciou no dia 18/05/2011, e os fiscais da Anatel vieram no dia 19/06/2011 e pediram para desligar os equipamentos e em seguida lacraram e levaram meu servidor, e agora 14/11/2011 chega uma Multa de 3.010,08 e uma intimação para comparecer na policia federal dia 05/12/2011. tenho a seguinte duvida um amigo tem provedor com scm e falou que ia cadastrar minha base como repetidora dele, acham que posso ter problemas com isso na policia federal?
logico que vou dizer que eu vendi o provedor para ele e simplesmente presto serviço de manutenção e cobranças.
Meu caro Beginner, se vc fizer oque vc citou de cadastrar a base no nome da empresa do seu amigo que tem scm quem vai ter problema vai ser ele, porque quando eles tiveram ai a base náo era cadastrada, e com acho que eles vao em cima disso. Acho que o melhor [e procurar um advogado ou engenheiro para avaliar o caso, boa sorte para vc, abraços.
Lembrando que vc pode recorrer dessa multa.
Disponibilizou sua Internet para terceiros automaticamente caracteriza SCM, a única forma de caracterizar interesse restrito no seu caso seria ter uma associação registrada de vizinhos ou de amigos, pactuando o interesse de uso comum do espectro.Citação:
Postado originalmente por mauriciojmjr