Postado originalmente por
katraka
NÃO, VOCÊ NÃO É OBRIGADO!
Em primeiro lugar o PNBL só está funcionando por enquanto em 100 municipios, veja se o seu está incluído. E mesmo assim só quem tem contrato com o governo para comprar link por R$114,00/MB tem obrigação de fornecer esse plano (1MB por 35,00 c/ garantia de 20% e 300MB de franquia) e também pode oferecer outros planos respeitando a cota minima de clientes exigida no plano do PNBL. Pesquise por PNBL aqui no forum, os posts mais recentes explicam muito bem como funciona.
Já se o seu municipio não está incluido, é simples. Você explica que o plano ainda não chegou na sua cidade e que paga muito caro pelo link. Que assim que o governo lhe vender o link mais barato, você vai poder baixar seus preços e oferecer esse plano.
P.S: verifiquei agora que seu municipio não está incluido nas 100 primeiras cidades. Aliás, nem mesmo seu estado foi incluido. Portanto é só explicar que Santa Catarina ainda não está no PNBL, e se ele quiser que reclame com a Dilma, rsrsrs.