SCM ESTADUAL E MUNICIPAL.
Sei que ja existe varios posts sobre esse assunto, mas hoje liguei na ANATEL e me informaram o seguinte, esse projeto de SCM estadual e municipal ja esta em consulta pública no site e devera ficar até dia 08 de setembro, depois disso me passaram que com toda certeza será aprovado pela comissão da Anatel e vai ser publicado ao fim deste ano ou começo do proximo.À partir que for publicado no DIÁRIO OFICIAL entrara em vigor 6 LONGOS MESES DEPOIS, isso se não tiver muitas votações solicitando que entre em vigor bem antes disso, em no maximo 30 dias.
Acho que a hora é essa amigos, quem ta esperando por isso entrem lá e de seu parecer.
Re: SCM ESTADUAL E MINICIPAL.
seria otimo mas leio isso a anos, e nada saiu do papel ainda
Re: SCM ESTADUAL E MINICIPAL.
isso e uma novela que vai demora pra sai o final ! mas tomará que descidam logo pois esperamos muito tempo já. Flow
Re: SCM ESTADUAL E MINICIPAL.
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...pcao=andamento
segue link da consulta pública. vejam bem o que diz o artigo 8.
Art. 8º
CONTRIBUIR
Art. 8º As Prestadoras de SCM têm direito ao uso de redes ou de elementos de redes de outras Prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis. Parágrafo único. As Prestadoras de SCM devem possibilitar o uso de suas redes ou de elementos dessas redes a outras Prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, inclusive para a revenda do SCM, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.
- E TABEM ISSO LA NO FINAL.votem para que seje vigorada o mais rápido possivel.
Art. 2º
CONTRIBUIR
Art. 2º Esta alteração entra em vigor após decorridos cento e oitenta dias de sua publicação oficial.
Re: SCM ESTADUAL E MINICIPAL.
vamo ver se isso sai mesmo. Isso é bom pelo acesso de vário provedores e ruim porque vários que hoje são gatonet, vao entrar só pra avacalhar com nosso trabalho