Re: Desde 2005: Promessa de SCM Regional
Pois é, também estou aguardando isso ai!
Re: Desde 2005: Promessa de SCM Regional
Anatel planeja estímulos à concorrência
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A Anatel prepara mudanças para o segmento de conexão à internet, que promete impulsionar os planos de multisserviços, como a oferta simultânea de internet, TV paga e telefonia fixa. A iniciativa pode incomodar as tradicionais prestadoras desses serviços, pois há interesse da agência em eliminar boa parte das barreiras que inibem o crescimento dos pequenos provedores.
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Re:Anatel dá novo impulso à competição
Caro Kleber.Espero que saia, mas só acredito vendo publicado em Diário Oficial.De especulação, conversa inclusive de Ex-diretores e atuais diretores para mim não tem valor algum, pois eles plantam as ideias e depois simplesmente as abandonam e nem dão mais satisfação a sociedade.A ANATEL hoje só causa instabilidade jurídica com o seu modo de atual de atuação (ou melhor, sem atuação!), com demora nos procedimentos, uma inércia gigantesca para mudar, criar novas modalidades de serviços.Telecomunicações é dinâmica e um órgão com atual pífia, que só pensa no poder de polícia administrativa e arrecadatório de receitas não serve para a melhoria dos serviços de telecomunicações e afins.Mas, quem sabe isso mude. Espero
Re: Anatel dá novo impulso à competição
Agora é oficial, decidiram hj na reunião do conselho, aguardando só a publicação.
Anatel aprova regras de estímulo à ampliação do mercado de internet
23 de Maio de 2013
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, em sua 698ª Reunião, mudanças em dois regulamentos que contribuem para a massificação da banda larga fixa e ampliam o mercado de internet no Brasil. A decisão de hoje é fruto do debate que a Agência vem promovendo com a sociedade, desde 2008, por meio de consulta e audiência públicas, que resultaram em mais de 1400 contribuições. As mudanças têm como finalidades estabelecer mecanismos para facilitar a entrada de novos agentes no mercado e simplificar as regras para a prestação do serviço.
O número de usuários de internet cresce vertiginosamente no País, assim como cresce a quantidade de prestadores, em sua maioria de pequeno porte, que contribuem decisivamente para a inclusão digital brasileira.
Hoje, são 3.947 prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) presentes nas várias regiões. E milhões de consumidores do acesso à internet que, certamente, depositam na Agência a confiança para a adoção de medidas com vistas à expansão desse serviço com mais competição e qualidade.
As recentes decisões da Anatel, como a medição da qualidade da banda larga e a aprovação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), se somam à deliberação de hoje e colocam o País em níveis internacionais da oferta de internet.
As mudanças aprovadas no Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e no Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite promovem a simplificação dos procedimentos necessários à obtenção de outorga não apenas do SCM (banda larga fixa), mas também do STFC (telefonia fixa) e do SeAC (TV por Assinatura).
Com a medida, os milhares de prestadores poderão praticar ofertas triple play e se utilizar de numeração da telefonia fixa, agregando mais facilidades e valor ao negócio e reduzindo, de R$ 27 mil para R$ 9 mil, o custo das outorgas na Anatel. Para aqueles que optarem pela oferta exclusiva do SCM, o preço público cai de R$ 9 mil para R$ 400,00.
A Anatel espera também o aumento na geração de renda, de empregos qualificados e de investimentos em infraestrutura.
Os novos regulamentos vieram para reforçar a proteção e a defesa dos consumidores e vão também contribuir na divulgação, na comercialização e no atendimento ao usuário final.
Nesse sentido, os usuários poderão optar pela contratação de provedor de acesso à internet na medida de suas necessidades e interesses, valorizando o desenvolvimento de aplicações e a inovação, ferramentas tão importantes para o setor.
A Anatel decidiu ainda que, no fornecimento de acesso em banda larga por prestadores com mais de 50 mil usuários, o serviço de conexão à internet (SCI) - considerado um Serviço de Valor Adicionado (SVA) - deve ser gratuito, não podendo ser cobrado em conjunto com a comunicação de dados.
O Conselho Diretor também optou por aguardar os resultados dos debates que estão ocorrendo no Congresso Nacional acerca da neutralidade de redes, no âmbito do Marco Civil da Internet.
A Anatel está certa de que a ampliação do mercado, a desburocratização da obtenção de outorga e a maior competição são essenciais para a redução dos preços ao consumidor final, maior qualidade e a inserção definitiva do País na sociedade da informação e do conhecimento.
Re: Desde 2005: Promessa de SCM Regional
Citação:
Postado originalmente por
mascaraapj
a questao nao vai ser so pagar os R$ 400,00
pois antes dele pagar isso.. ele vai ter que:
- contactar um contador
- abrir empresa
- contratar um engenheiro para elaborar o projeto
- dar entrada no CREA
- contratar um 0800
Gatonet sempre sera Gatonet
agora, quem tem esperanca de crescer, aqueles que hoje tem SCM parceria, esses ja existem e vao apenas tirar a SCM propria...
CORRETÍSSIMO, CARO MASCARAAPJ!!!
Inclusive, agora já é realidade...
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Anatel aprova novo regulamento de SCM
quinta-feira, 23 de maio de 2013, 20h12
O Conselho Diretor da Anatel aprovou o novo regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). O texto traz novidades importantes em relação ao que vigora hoje. Em primeiro lugar não é mais obrigatória a contratação do provedor de acesso nas conexões do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). O conselheiro Marcelo Bechara, contudo, manteve intacta a Norma 4, apesar de haver uma recomendação expressa do Minicom para a agência revisar a norma.
Segundo Bechara, trata-se de um "mero ajuste na definição do serviço". "Com o advento da banda larga, o próprio prestador do SCM pode fazer algumas atividades que são feitas exclusivamente pelos provedores no caso da conexão discada", explica ele.
A Norma 4, que basicamente separa o serviço de telecomunicações do serviço de valor adicionado, fica mantida, mas é inegável que o novo regulamento do SCM permite que a operadora de conexão faça a autenticação para o acesso à Internet.
De qualquer forma, a questão não foi enfrentada a fundo porque há conexões discadas que necessitam do provedor para se conectarem à rede. Em 2011, quando a Anatel começou a tratar do assunto sob relatoria da conselheira Emília Ribeiro, cerca de 10% das conexões eram discadas. Evidentemente esse percentual hoje é muito menor. Além disso, Bechara sustenta que a possibilidade de conexão à Internet pela própria prestadora do SCM não impede a manutenção de atividades exclusivamente prestadas pelo provedor de acesso à Internet.
O novo regulamento traz novos valores para as outorgas do serviço. A outorga do SCM custará R$ 400. Pelo preço antigo de R$ 9 mil, o empresário agora leva a outorga de SCM, STFC (telefonia fixa) e SeAC (TV por assinatura). Ou por R$ 9 mil a empresa já outorgada do SCM poderá adicionar as outras outorgas, de TV e de telefonia fixa.
Neutralidade e guarda de logs
A proposta do conselheiro Marcelo Bechara era de simplesmente retirar a menção à neutralidade de rede, tendo em vista que o assunto está sendo discutido pelo Congresso Nacional. O conselheiro Rodrigo Zerbone, entretanto, argumentou que seria adequado que a Anatel não deixasse essa chance de tocar no assunto, já que o entendimento é de que inevitavelmente a neutralidade de rede compete à agência, que regula justamente as redes de telecom. O texto sobre o assunto ficou sintético: "As prestadoras devem respeitar a neutralidade conforme a legislação".
Em relação à guarda de logs, que também é tratada pelo Marco Civil da Internet, o entendimento não foi de que deveria se esperar a definição do Congresso. O novo regulamento determina que as empresas de SCM devem guardar os registros pelo prazo de um ano. "Aqui é o lado negro da Internet. Não podemos ser complacentes e deixar que as autoridades não tenham instrumento e deixar que aqueles que cometem crimes fiquem acobertados pela falta de regulamentação", diz ele. |
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