Como vc é de SC, além de formalizar o questionamento, sugiro acionar o sindicato da sua categoria para se empenhar nisso e não só ficar preocupado em receber a sua contribuição financeira.
É dever do sindicato isso tb.
Abs
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Concordo com o Álvaro. Os técnicos também precisam se unir para conseguir mais espaço no mercado de trabalho.
Quando o Álvaro diz que está ocorrendo reserva de mercado, isso é a mais pura verdade e não se pode imaginar que eles vão querer abrir mão disso facilmente.
Em vários estados os técnicos só conseguiram ampliar seu horizonte profissional depois de muito trabalho sobre as normas do CREA e sobre legislações vigentes.
Chega a ser um contrasenso num país como o Brasil, onde a falta de profissionais de engenharia é cada dia mais gritante, se falar em reserva de mercado para profissionais. Mas infelizmente é a realidade.
E ainda dizem que faltam técnicos no País. Quando se tem não podem rabalhar!
CREA é Conselho REGIONAL de Engenharia e Agronomia, e tem poderes próprios dentro de cada estado. Aqui em SC é complicado mesmo. Somente Engenheiro Eletricista/Telecom ou Tecnólogo em Telecom, podem assinar para provedor de internet. Além do mais, o piso salarial mesmo que para 10 horas semanais, é 6 salários mínimos. Ótimo pra categoria, e ruim para quem precisa deles.
Claro que se vc tem algum amigo ou conhecido que possa estar assinando pra seu provedor sem exigir esses 6 salários mínimos, ótimo, do contrário dá mais lucro ficar como gatonet mesmo. Eu aqui faço concorrência com mais 4 gatonet. Numa cidade com menos de 15mil habitantes sou o único à pagar Engenheiro / CREA, com pouco mais de 400 clientes. Mas vamos se virando nos 30.
Vamos por parte, fazemos contrato de responsabilidade junto Crea. A pessoa so paga o que esta no contrato. Porem uma coisa é clara na lei. Primeiro o contrato daria sim direito trabalhista igual a um funcionário de carteira assinada.
Outra coisa, uma tentativa de subtrairr esse direito é a empresa fazer contrato não com a pessoa fisica e sim com a pessoa juridica. Porem um individuo que presta assistencia continua (que é o caso), seria facilmente vinculado os direitos trabalhistas. Já existem milhões de jurisprudencias.
Para quem quer aprender a lei e ainda no final terá um certificado da FGV gratuitamente.
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O Crea é nacional e o tecnico pode assinar em todo território nacional. Para a Anatel somente Engenheiro.