Por isso deve se conhecer o passado da pessoa e buscar referencias.
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Sobre esta questão de encargos trabalhistas, vai depender de como é feito o contrato de prestação de serviço.
Nos meus contratos, tem um cláusula que reza que não existe vínculo empregatício entre partes. Isso garante tanto para o meu cliente que não terá surpresas desagradáveis no final, assim como ele tb não poderá me descontar encargos.
Se o contrato não tiver essa cláusula e se o profissional quiser agir de má fé, ele pode acionar a justiça.
Abs
Caro André,
Se for assim, todo prestador de serviço autônomo tem direito adquirido ao prestar serviços a um determinado cliente.
Acho que vcs estão generalizando.
Para se por fim a está dúvida, somente com consulta a um especialista em direito trabalhista.
FORMAS DE TRABALHO E CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Equipe Guia Trabalhista
O art. 3º da CLT define o empregado como:"toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário".Empregado é o trabalhador subordinado, que recebe ordens, é pessoa física que trabalha todos os dias ou periodicamente e é assalariado, ou seja, não é um trabalhador que presta seus serviços apenas de vez em quando ou esporadicamente. Além do que, é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços.
Desta forma, EMPREGADO é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, de forma pessoal, sob a dependência deste e mediante salário.
Na avaliação desses requisitos a lei impõe o exame, principalmente, dos fatos em caso concreto, não sendo decisivo o que tenha sido formalizado por escrito.
A forma de evitar esses problemas é realizar contratos entre pessoas juridicas (nao individual). Onde sim, havera pagamentos e nota fiscal de serviços. Com os devidos recolhimento dos impostos.
Não estou aqui para colocar medo em ninguem. Pois o que mais faço é contrato de responsabilidade tecnica junto ao Crea. Porem sou claro sempre com o nosso cliente. Dou opção quer fazer contrato comigo pessoa fisica ou pessoa juridica. Todos querem fazer com a pessoa fisica devido ao valor de 250,00 mensal ser baixo. Na confiança pelo nosso passado. Da mesma forma que o nobre engenheiro tambem tem varios clientes. São pessoas que tem um lastro de serviços. Que não são aventureiros.