Se esta irregular, não tem choro, se anatel baixar ai terá todos os problemas de quem não tem nenhuma licença, como, lacramento, multa, processo federal emuito mais!!
Versão Imprimível
Se esta irregular, não tem choro, se anatel baixar ai terá todos os problemas de quem não tem nenhuma licença, como, lacramento, multa, processo federal emuito mais!!
Eu que não entendi nada.
A empresa ja está outorgada? (se ela pagou os 9mil provavelmente está)
E empresa tem base registrada?
Quanto aos outros intens, como 0800, engenheiro, etc. são intens que será averiguados e abordados em uma fiscalização da Anatel.
E com certeza será notificado e terá um prazo para regularização.
Quatro anos já deu muito tempo para o cara regularizar.
Aí é que um Sindicato ou Associação das Empresas teria uma atuação consistente, receberia a denúncia de um associado, faria a análise, daria oportunidade ao infrator de se explicar, e então faria o julgamento administrativo, e se fosse o caso, enviaria um informe a Anatel, Minicom e Ministério Público, sem expor nenhum associado individualmente.
Se o cara nao tem crea, nao tem engenheiro e etc ele logicamente nao pagou os 9 mil
se ele nao pagou os 9 mil nao tem licença.