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existem varios mitos. e pouca informaçoes verdadeiras.. esse topico e para ajudar com noticisas atualizadas...
algum amigo . que tenha conhecimento poderia nos informar. dentro da reguladora anatel .
o funcionamento da transferencia do quadro societario . total ou parcial da empresa com scm
LEMBRANDO QUE . A TRANSFERENCIA DE AUTORGA E ENTRE EMPRESAS E ESSA QUE PRECISA DO PRAZO DE 3 ANOS
EXEMPLO . EMPRESA X SEM SCM .. TRANSFERE A LICENÇA DA EMPREA Y...........PARA SI..
Olha pelo que tenho visto por aew Total eles tiram outra licensa
por que tirar outra licença, a licença e do CNPJ e nao da pessoa fisica...Citação:
Postado originalmente por hodesanionetx
Bom dia,
Se sua pergunta "É possível mudar o quadro societário da outorga SCM junto a Anatel?" a resposta é: "Sim, é possível e não é muito complicado."
Todo outorgado é obrigado a comunicar alterações no quadro societário, mudança de endereço, alteração no capital social e alterações técnicas de suas estações, sejam SCM, STFC, Rádio e TV, SLP, SMP, dentre outros.
Fiquem atentos! A não observância pode levar a multas, suspensões, lacrações e até cassações de outorga.
MarceloGoias, sendo assim entao ficaria assim um exemplo:Citação:
Postado originalmente por MarceloGOIAS
Eu compro uma empresa que possui outorga, o atual dono (sócio) dessa empresa transfere suas cotas para minha pessoa fisica, e eu permaneço com o mesmo CNPJ e RAZAO SOCIAL dessa empresa, dessa forma pode?
Sempre tive essa duvida também!
Abraço
Olá,
Sim, pode. Ou seja, pode comprar toda a empresa ou parte dela, desde que a outorga SCM esteja vinculada a esse CNPJ. Nesse caso devem alterar na junta comercial, na Receita Federal, Estadual, prefeitura e CREA local. Após todas as alterações concluídas entrar em contato imediatamente com a Anatel.
Lembrando que a empresa tem 60 dias para comunicar qualquer alteração à Anatel.
Para transferir outorga de uma empresa para outra ( CNPJ para CNPJ) deve ser também solicitada junto à Anatel.
Obrigado Marcelo! Essa informação é de grande valia para o fórum!Citação:
Postado originalmente por MarceloGOIAS
Abraço!
Amigo Marcelo, um sócio vai sair, por ser empresa Ltda então precisa outro sócio entrar, eu faço todas as alterações no orgãos competentes como você citou, e quanto a Anatel, pode nos informar qual setor temos entrar em contato para ver quais documentos enviar.Citação:
Postado originalmente por MarceloGOIAS
Desde já agradeço sua resposta.
Att Almir
Bom dia,
PVST/PVSTA-Anatel.
Bom dia pra você tambémCitação:
Postado originalmente por MarceloGOIAS
Agradeço sua resposta, pois em breve vou precisar. Esse tópico veio em boa hora pra mim..
Att
Almir
PERFEITO . o intuito do topico e tirar o mito . da burocratica e aparencia de ser impossivel. a pessoa quer tirar licença mas demora muito tempo para entrar em operaçao................... e muito simples o fato de vc tomar todos os ampitos legais. e comprar uma empresa ja em funcionamento. entrando no quadro societario dela de maneira simples e descomplicada...
melhor que tirar a LICENÇA e . devido a urgencia. que pode ser grande e comprar uma empresa ja em funcionamento.. SUCESSO E TOTAL
PARA TRANSFERENCIA TOTAL DO QUADRO SOCIETARIO . REQUISISTOS..
Transferência TOTAL do controle societário
60 DIAS PARA NOTIFICAR ANATEL COM DOCUMENTOS E OFICIO.
(contados do registro na JuntaComercial)
Requerimento contendo sua composição societária anterior, a operação efetuada e o quadro
resultante da operação, além da documentação constante dos Anexos I, III e V.
1) Certidão Negativa da Receita Federal
2) Certidão Negativa da Receita Estadual
3) Certidão Negativa Municipal
4) Certidão Negativa do INSS
5) Certidão Negativa do FGTS
6) Comprovantes de Pagamentos das Parcelas referentes ao PPDESS
7) Certidão Negativa da Anatel
8) Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do Sócio admitido
9) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CPF do Sócio admitido
10) Comprovação de residência dos sócios admitidos
11) Cartão do CNPJ e Cartão do Sintegra
12) Cópia autenticada da Alteração do Contrato Social
13) Ofício informando todas as alterações, com firmas reconhecidas de todos
os sócios retirados
e admitidos
Art. 39 Art. 55. IX Resolução 272/2001
Art. 29 Resolução 73/98
FAZENDO ISSO .. e estando tudo ok. sua compra e transferencia da empresa com autorga estara legalmente correta , podendo operar em qualquer local do brasil 100% legalizado
Para mim esse tópico foi perfeito, estou vivenciando examente essa situação. Valeu a todos.
Alexandre, bo dia.Citação:
Postado originalmente por alexebrom
Que vem a ser esse PPDESS ???
Att
Almir
Almirgas,
Refere-se à parcela de R$ 3.000,00 ou aos R$ 9.000,00 (para pagamentos em uma única parcela).
Grande Marcelo,, mais uma vez solucionando dúvidas.. e mais uma vez agradeço a ajuda.Citação:
Postado originalmente por MarceloGOIAS
Att
Almir
LEMBRANDO QUEM nao tiver o comprovante de pagamento e somente ir no site da anatel . fustel - boletos la tem os comprovantes. do pagamento da autorga o livro verde mais caro do brasil kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
É meio carinho, mas eu ainda vejo que manter o provedor isso sim é caro. A outorga é apenas uma vez na vida, e ainda parcelam em 3 X, agora os encargos que envolve um provedor, o imposto do SCM, o imposto do SVA, esses sim são caros.Citação:
Postado originalmente por alexebrom
O pessoal não tiram SCM própria porque acham os 9mil caro, então não sabem o que vem pela frente, Engenheiro mensal, CREA anual, Estação anual, contador mensal, aluguel de espaços para as repetidoras mensal, montagem de novas torres, praticamente de tres em tres meses uma nova, isso sim custa caro. Desde que peguei o meu livro verde da Tia Ana, nunca mais parei de investir no provedor. E garanto aos amigos que investimos hoje muito mais que 9 mil mensais, isso só de investimento.
Abraços a todos, e repito novamento esse tópico veio na hora certa pra nós.
Claro amigo perfeito . muitas pessoas acham que tudo fica em 23,000,00 aquele processo todo que passamos para adiquirir a licença em faze completa e esquecem . do registro da TFI +acessoria+engenheiro + documentaçoes autenticaçoes kkkkk....... da manutençao da empresa dos encargos. dos impostos .das taxas. tarifas custos operacionais no geral, serviços trabalho de campo, gastos com conbustiveis. telefones. link.....isso sim e o que da valor a empresa e atividade. ..... VALOR AGREGADO...... e Custo operacional isso sim pesa.
QUEM TEM PROVEDOR LICENCIADO E EM DIA SABE O VALOR DA SUA EMRPESA.