Anatel Pode Revelar o Denunciante???
Olá amigos.
Tem um acontecido que me deixou na dúvida....
Tem um amigo meu aki na região que recebeu uma visita dos fiscais da ANATEL a um tempo atras..
Fiscalizaram e viram que estava tudo ok. No final ele perguntou pros fiscais quem era o denunciante eles responderam que era uma denuncia anonima e sigilosa... mas mesmo assim esse meu amigo insistiu e mostro pros fiscais o que diz no Termo de Autorização: "3.7.1. A Anatel dispensará tratamento confidencial, quando for o caso, às informaçõesprestadas, nos termos do artigo 39, da Lei n.º 9.472, de 1997 e do artigo 64, do Regulamento da
Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 1997." e afirmou que com base nisso se os fiscais não falacem, nada mudava, pois ele ia mandar uma carta pra Anatel em Brasilia solicitando... e o mais curioso que com base nisso os ficais falaram: foi fulano de tal vc conhece?
Agora a pergunta: Vcs acham que é assim mesmo ou os fiscais foram inocentes em dizer???
re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???
ja houvi casos que fulano deu um cafezinho pro fiscal e ficou sabendo quem foi o denunciante.
re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???
Intaum se anatel vier no meu provedor e eu tiver a scm tudo ok eles poderam falar que denuncio ?
re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???
re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???
Se eu não estiver envanado, no próprio site da anatel você pode fazer o pedido do processo onde vem tanto o nome do demunciante, quanto o que ele "Alegou", sendo este pedido tendo duas formas, que seria
em mãos, neste caso você que solicitou o documento e terá de ir pessoalmente ate o estabelecimento da anatel para retira-lo, ou ainda, selecionar a opção de receber via correios, o que para esta opção você tem de pagar um boleto gerado no próprio site na hora do pedido, referente a poetagem.
Se eu me lembrar do link eu posto aqui ^^