Responsabilidade Técnica em Torres Estaiadas e Autoportantes?

No meu caso Paguei 2 engenheiros pra fazer a minha torre de 21mt que tem o formato piramide de 4 lados, desde a fundação ate a ponta ...se a caso cair a responsabilidade não e minha !

Não é bem assim. O tiro pode sair pela culatra.

A responsabilidade de quem assina como engenheiro é relativa as atividades apresentadas na ART, assim muito cuidado ao dizerem como no parágrafo anterior, por que depende em muito, todo o caso será analisado por comissão técnica do CREA que irá apurar responsabilidade, e na maior parte dos casos tem havido não atendimento em como o projeto feito pelos engenheiros, e na realidade as torres apresentaram falhas por parte do seu proprietário quem responderá civil e criminal por não ter atendido ao projeto original feitos pelos engenheiros, isto provado em tribunal de quem a culpa geralmente é do proprietário que fez vistas grossas e mudou algum tipo de especificação na torre após as assinaturas dos engenheiros, deste modo os proprietários devem colocar em torres material de primeira linha, e já temos vistos que não atendem em completo o projeto original, assim no erro a culpa se volta contra quem fala como no primeiro parágrafo, muito cuidado, para tanto é feito a memória de cálculo, na falta deste documento o proprietário será responsabilizado e os engenheiros obterão isenção de responsabilidade devido a falta de algum documento que prova o projeto original, assim toda torre deve ter além da ART desenhos em autocad, memoriais descritivos e de atividades, laudo pós instalação em conformidade as normas vigentes, na falta de algum tipo de documentos, por exemplo, falta de reconhecimento de firma já anula e isenta os engenheiros, falta de contratos particular entre as partes, não adianta ter só a ART precisa ter todos os documentos relativos que atendem aos preceitos do mercado. Assim, a falta de algum tipo de não autenticidade e originalidade os engenheiros são isentos de responsabilidade, e respondem sómente para o projeto original com todos estes documentos como aqui apresentado, dentre eles o mais importante a ART anual (12 meses) de manutenção, caso já tenha passado 12 meses e não tenha nova ART, os engenheiros são isentados, caso houve falha de manutenção, todos os documentos adquiridos perdem sua validade que é de 12 meses para estruturas metálicas e suas variantes acessórios, quantidade de antenas, toda torre que além do projeto original for ser instalada mais uma antena, devem solicitar aos engenheiros que o projeto seja aditado com os novos cálculos, caso contrário os engenheiros são isentados de responsabilidades devido a falta de decoro por parte do proprietário da torre. Fonte: engenheiro mecânico desde 1982, experiências e projetos originais em atendimento, sem processos contra a sua pessoa desde 1982, por ter tido todos os projetos em produtos na engenharia mecânica terem sido atendidos por seus contratantes na integra, com honestidade, hombridade, confidencialidade e profissionalismo.

Sem querer criar polêmica, mas os engenheiros são sempre inocentados. Infelizmente no Brasil os conselhos de classe servem apenas ao corporativismo e jamais punem seus membros.

É por isso que vemos tantos prédios e outras edificações caírem e os engenheiros são inocentados, vemos tantos advogados no crime e a OAB sempre os inocentam, mesmo quando a justiça condena, vemos tantos médicos matando e estuprando durante as consultas e o CRM nada faz e assim vai com quase todas as profissões.

No Brasil a culpa é sempre dos outros. É por isso que existem milhares de torres, casas e edifícios construídos sem o devido projeto de engenharia. Porque vale mais a pena arcar com as consequências de não se ter o projeto do que ficar dando dinheiro para engenheiros e no final das contas, quando algo dá errado, o engenheiro não tem culpa de nada.

Não leve a mal não. Não é nada pessoal. E claro, eu sei que existem engenheiros muito profissionais, da mesma forma que existem médicos, advogados, jornalistas e donos de provedores, além de todos os outros profissionais.

Mas existe um corporativismo muito grande. É muito comum você contratar um engenheiro para fazer uma obra, seja uma torre ou uma casa, e ele jamais te diz que você tem que pagar um ART a cada ano, que você tem uma série de responsabilidades sobre o projeto porque simplesmente se ele falar tudo isso, a pessoa desiste de pagá-lo.

E o CREA faz vista grossa para tudo isso porque só se interessa pelo dinheiro da anuidade dos afiliados. Não existe o menor interesse do CREA, e nem de outros órgãos de conselho de classe em expulsar seu membros, pois isso significa expulsar também o dinheiro da anuidade.

Porque formas de controle são muito fáceis de implantar. Quando você, como engenheiro é contratado por alguém e faz uma ART para a obra contratada esta ART será registrada no CREA. Daqui um ano o CREA sabe que a ART está vencida, e poderia muito bem notificar o proprietário da obra, poderia multá-lo e tudo mais. Só que não o faz porque isso iria gerar um desconforto muito grande e com certeza muitas críticas negativas.

Então preferem deixar a coisa rolar e quando dá algum problema simplesmente dizem: o engenheiro não tem culpa nenhuma!
E o CREA, será que não tem culpa nessas catástrofes que acontecem nas obras? Afinal é dele, CREA, a responsabilidade de fiscalizar seus membros.

Volto a dizer. Apesar de todo o terror descrito nas suas linhas, com certeza é muito mais viável montar uma torre bem montada, com serralheiros muito melhores que a maioria dos engenheiros por aí e economizar muita grana.
Porque, com engenheiro ou sem engenheiro, o negócio é sempre rezar para nada acontecer, porque a culpa é sempre do dono da obra, no caso de provedores, do dono da torre.

Uma torre que caia, importa em três tipos de responsabilidade:

• Responsabilidade Cívil, pelos danos causados pela sua queda;
• Responsabilidade Penal, caso alguém se machuque ou, até mesmo, morra;
• Responsabilidade Fiscal, caso o município onde ela está instalada, tenha em seu código, regras para a instalação de torres (não é toda cidade que possui esta legislação).

De qualquer maneira, na responsabilidade Civil, o proprietário se responsabilizará primariamente pela indenização. Assim como, Penalmente pelas consequências, porém, de maneira culposa (não havia a intenção de causar a morte, por exemplo). A maneira culposa tem três categorias para definir a pena: negligência, imperícia ou imprudência.

Não tem como penalizar o proprietário na maneira culposa, se a torre tiver um responsável técnico. Neste caso, a culpa cai sobre o engenheiro que assume a responsabilidade pela torre naquele local. Mas vamos supor que a torre tenha sido construída fora das especificações do engenheiro. Neste caso, quem construiu a torre também deve ser alguém habilitado, com registro no CREA, para ser o responsável pela construção da torre; não é qualquer serralheiro que pode ser considerado habilitado, se este não possuir CREA. Mas, se o engenheiro que fez o projeto da torre, não foi pago para vistoriar a sua implantação, ele não pode ser responsabilizado pela sua construção. Porém, ele que tenha sido contratado para esta atividade, se se omitiu esta necessidade, pode ser responsabilizado civilmente e penalmente pelos danos causados, simplesmente por não ter prestado informação importante sobre os riscos a respeito da construção da torre (está no Código de Defesa do Consumidor).

Francamente, toda atividade de engenharia só vai dar dor de cabeça se ocorrerem eventos que causem dano civil ou penal... mas o leigo que acredita que sua técnica é perfeita, muitas vezes desconhece os poderes de força da mãe natureza (ventos fortes, tempestades, raios). Aí, quando acontece, a dor de cabeça aparece, só pelo valor quanto os advogados vão cobrar, motivados pelo impacto social, principalmente quando acontece um óbito. Ah, fora a necessidade de peritos (que são necessariamente engenheiros) para analisar as questões de quem é a culpa técnica (em área técnica, sem perito não existe defesa); mesmo possuindo engenheiro que tenha sido responsável pela torre.

Eng. Onei de Barros Jr.
Ingenius - Serviços de Engenharia e Perícia em Telecomunicações
(SCM - Radiodifusão - Serviços de Telecomunicações)
http://ingenius.mais-web.net

A Boate Kiss não teve engenheiros, sómente fiscais dos bombeiros e da prefeitura. Na grande maioria dos casos no Brasil, todos fazem vistas grossas para a contratação de um engenheiro, assim burlam tudo quanto é sistema, já trabalhei com instalações de elevadores de cargas no centro de São Paulo, com logistas que vende tecidos, e seus prédios possuem pelo menos quatro andares de estoques, e não possuem documentos, fui lá tirei fotos e ainda me disseram que eu não era engenheiro, ou seja não sabem ler, não querem atender a legislação brasileira, por que pagam um pois é, com certeza e ninguém atua, eu não denuncio por que ninguém vai mexer com estrangeiros, que vendo que no Brasil tudo é barbúdia, então quem se atreve a atravessar o caminhos deles, tá vai lá e tenta algo e depois se tu estiver vivo nos conte, aqui. kkkkkk Assim, existem os órgãos fiscalizadores mas mexer com peixe grande todos se mijam, e assim mexem com peixes pequenos, enfim o pobre coitado tem endereço fixo, CPF, telefone e se te encarar vai preso, o juiz manda um "seu processo contra uma empresa tal foi improcedente", por que os juizes neste país também tem medo, peixe grande todos respeitam, por mais errados que possam estar, com exceção do Estado do Rio Grande do Sul, aonde as ações judiciais de autores pequenos contra grande tem batido o recorde nacional, mas em outros estados voce autor de uma ação perde, por que a grande empresa tem poder de fogo contra qualquer cidadão neste pais, infelizmente ainda hoje com tanta corrupção vemos que tudo dá em pizza, e dizer que o engenheiro é o culpado, esquece, ele é perseguido pelo CREA se fizer um dedinho errado, é advertido, intimidado, suspenso, e até é lhe tirado a carteira, não é bem assim não, por que o engenheiro é um peixe pequenino, como qualquer cidadão, por isto que o órgão de classe se chama "Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (esta foi desvinculada para o CAU), e tem como objetivo regulamentar os profissionais, pegar nos pés de cada um, é a função de que todos pagam anuidades, taxas de serviços para regulamentar o profissional, e assim deixam tudo correr, por que não dá a demanda nacional é altissima, o número de fiscais perto da demanda nacional é pifia, não abrem concursos e assim se vai, se controlar tudo seria bom, mas devido que muitos burlam a legislação quando a peteca cai, procuram de todas formas tirar o dele da reta, e ai se um engenheiro assinou uma ART é o bobo da corte, e leva todas as honras de que foi ali de laranja, não é bem assim, na ART tem suas peculariedades, precisa ler e entender a ART, a responsabilidade tem um data de validade, e pode ultrapassar de acordo com o caso, cada caso é um caso diferente, não podem generalizar, assim um bom entendedor meia palavra basta, mas num país aonde o índice de analfabetismo bate o recorde, a preguiça de ler documentos, procuram um culpado e ai os engenheiros é que erraram, isto é piada sempre procurar tirar o seu da reta, incriminando o engenheiro, falta de maturidade, falta de profissionalismo, falta de caracter da maioria dos brasileiros, que se acostumara a dar um jeitinho brasileiro, tá ai a lava jato, e já temos a lava jato em tudo, virou moda, todos copiam lavas jatos em todos os setores hoje, enfim ninguém fica preso, só os donos das empreiteiras, enfim são peixes pequenos dentro de uma grande empresa, que fica na mira da justiça, para que os corruptos mantenham seu patrimônio intacto no exteriror, enfim vivemos na torre de babel, um Cristo terá que nascer de novo, para abençoar e perdoar os que ainda nos roubam e nos dizem tantas besteiras, um dia, um dia a esperança de um país melhor haveremos de ter, espero sentado e rindo.