qual regulamento fala sobre a banda que o provedor deve garantir para os assinantes?

qual regulamento fala sobre a banda que o provedor deve garantir para os assinantes?

São as resoluções 574 e 575 de 2011:
http://legislacao.anatel.gov.br/reso...-resolucao-574
http://legislacao.anatel.gov.br/reso...-resolucao-575

qual art?

Você não está esperando um numero magico tipo "20% da banda contratada"?

Leia todo o cap. II do tit. IV do 574, o calculo leva em conta as reclamações também (E deve levar, sensação de velocidade faz parte... pros leigos), o calculo é complexo e a função disso é justamente evitar que você cliente tenha apenas 20% da banda contratada 24h por dia, em testes tem que se chegar a toda a banda contratada um belo percentual de vezes, burst ajuda e atrapalha nesse tipo de aferição.

Bom dia rubem, me desculpe pela minha falta de conhecimento, sou novo no assunto. Apenas quero saber qual o tipo de banda que a prestadora deve garantir para o assinante. obrigado meu amigo.

Bom, aqui você tem uma simplificação:
http://www.anatel.gov.br/Portal/docu...1s-RGQ-SCM.pdf

No mes 10 de 2013 entraremos no 2º ano da regulamentação, então ainda estamos na necessidade mínima de 20% da banca contratada em pelo menos 95% dos testes, ou seja, pode ter 0,00001% da banda contratada em 4,9% dos casos, desde que a media de 60% ao longo das medições seja cumprida.

A legislação não fala que você deve fazer um teste e ter no mínimo 20% da banda contratada, podem exisitir altas demandas ou problemas técnicos impossibilitando uma grande banda o dia todo, a legislação visa não punir a operadora com esses problemas pontuais, mas sim punir as que tem esses problemas rotineiramente.

Lembra que algumas regras são pra operadoras a partir de 5 mil assinantes, outra pra op. com mais de 50 mil assinantes, mas se inscreve aqui:
http://www.brasilbandalarga.com.br/index.php/signup
e talvez você será escolhido pra ter um equipamento desse.