Scm- duvidas na fiscalização
Pelo o que pesquisei, quando a anatel vier fiscalizar e eu tiver distribuindo internet, eles me lacram na hora, pois não se pode vender o sinal antes de cadastrar a estação, isso é verdade? Como posso me defender dessa situação? Vou ter que fazer uma parceria sva só para resolver esta situação ou existe outra maneira? Agradeço a quem me ajudar, porque nem to dormindo direito.
Re: Scm- duvidas na fiscalização
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Postado originalmente por
RODRIGOQUATI
Pelo o que pesquisei, quando a anatel vier fiscalizar e eu tiver distribuindo internet, eles me lacram na hora, pois não se pode vender o sinal antes de cadastrar a estação, isso é verdade? Como posso me defender dessa situação? Vou ter que fazer uma parceria sva só para resolver esta situação ou existe outra maneira? Agradeço a quem me ajudar, porque nem to dormindo direito.
Fique calmo,geralmente eles não vem visualizar como vão as coisas :wavey: - Trabalho aqui a 2-3 anos e nunca recebi uma visita da Anatel - :banghead: Mas se ela te visitar prepara as pontas por que a coisa vai ficar feia.
Re: Scm- duvidas na fiscalização
FOI PUBLICADO NO Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2013, o NOVO REGULAMENTO DE SCM.
Com o Novo regulamento a licença SCM passa a custar R$ 400,00 ao invés dos antigos R$ 9.000,00.
Não têm mais desculpa para não se regularizar. rs
Re: Scm- duvidas na fiscalização
Os fiscais podem sim lacrar e parar a operação da sua estação (alias é obrigação deles) as parcerias com o novo regulamento SCM irão perder a valia, portanto não espere ter amparo jurídico quanto a isso, normalmente os fiscais só chegam até vc quando receber a notificação, caso ainda não recebeu pouco provável que irão atras de vc...
Re: Scm- duvidas na fiscalização
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Postado originalmente por
evertonsoares
Os fiscais podem sim lacrar e parar a operação da sua estação (alias é obrigação deles) as parcerias com o novo regulamento SCM irão perder a valia, portanto não espere ter amparo jurídico quanto a isso, normalmente os fiscais só chegam até vc quando receber a notificação, caso ainda não recebeu pouco provável que irão atras de vc...
(normalmente os fiscais só chegam até vc quando receber a notificação, caso ainda não recebeu pouco provável que irão atras de vc...) desculp minha iguinorancia mas nao entendi