Olá Amigos alguém ai tem um modelo de carta de Defesa para apresentar na Anatel?
preciso apresentar uma defesa e não tenho noção do que colocar na carta, caso alguém disponibiliza a Ajudar fico grato.
obrigado!
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Olá Amigos alguém ai tem um modelo de carta de Defesa para apresentar na Anatel?
preciso apresentar uma defesa e não tenho noção do que colocar na carta, caso alguém disponibiliza a Ajudar fico grato.
obrigado!
Seria defesa sobre o que amigo?
Notificação, fomos notificados devido não ter ainda SCM. estamos em fase de legalização devido a Greve dos correios Ainda se encontra parado no CREA-PR a documentação necessária pra dar entrada na Anatel.Citação:
Postado originalmente por djigor
Nesse caso não tem defesa a ser feita...
Até estar totalmente legalizado não pode estar em operação...
E se já foi notificado se prepara pois vão ir ao local...o ideal é remover tudo da torre cara
Amigo tem defesa sim, Eles min pediu pra apresentar a Defesa em 15 dias não tem mais nada nas torres eles pediu pra descer tudo e lacrou e mandou guarda tudo ate se resolver a questão da defesa.Citação:
Postado originalmente por djigor
Exato amigo...
Tem direito de defesa mas no seu caso não adianta pois não tem outorga e sim processo ainda.
E pelo que você informou o processo ainda está bem no início..fase do CREA ainda...
Se sua outorga sair você tem a defesa aceita pois gerou ato...
A defesa que você pode fazer é para não gerar a PADO...dizer que não estava comercializando e tal...
Fora isso não tem muita defesa a ser feita
Certo, meu caso é o seguinte: estávamos aguardando a licença dai contratamos uma empresa pra montar as torres, equipamentos, configurações etc... o planejado era pra novembro mais dai surgiu alguns imprevistos e tivemos que adiantar o serviço todo, montamos tudo e pra testar os links, PTP, sistemas etc... compramos 30 WOM 5000 pra testes nos clientes (amigos e parentes) Instalamos 29 antenas destas não queríamos mais que isto ate a licença sair. não estávamos cobrando mensalidade de internet só que ai vem a questão, como estamos usando o webmikrotik ele não tem muita opção para gerar boletos avulsos dai nosso vacilo foi lançar os boletos de cobrança da antena como Mensalidade Internet dai geramos 4 meses de boletos desta forma para os clientes poder pagar as antenas dai o nosso planejado foi assim que a licença estivesse em mãos cobrariamos as mensalidades desta maneira os clientes ia pagando as antenas parcelado por mês, entendeu?Citação:
Postado originalmente por djigor
O grande problema está ai...
Como apresentar defesa se estava emitindo sinal havia pessoas recebendo e ainda existiram boletos?
Você pode apresentar isso mas sinceramente vai ser difícil de ser aceito.
Eu apresentei defesa alegando o não funcionamento comercial, acabou sendo aceito pois o fiscal não localizou nenhuma antena de cliente mirada na torre e nem mesmo propaganda ou semelhante...
O Fiscal teve acesso a esses boletos emitidos?
Sim, o fiscal recolheu um boleto e pediu pra mostrar todo o funcionamento da rede, pediu pra mostrar como era feito o gerenciamento, controle de banda, log de conexões etc... mostrei tudo dai ele recolheu todos os prints do sistema pediu um modelo de contrato que era feito com os clientes e solicitou um boleto vacilei em entregar. se tiver um modelo ai que apresentou min envie pra min ter uma base do que apresentar.Citação:
Postado originalmente por djigor
Vacilou mesmo, tu criou provas contra você mesmo.
Contra fatos não há argumentos... você pode até apresentar más não vai surtir muito efeito diante de tamanhas provas, apresente sua defesa porem se prepare para uma guerra.
O meu provedor é legalizado, eles foram nos piratas na minha cidade, nao fizeram nada, devem ter notificado, hoje ja completou 3 meses e ate agora nunca voltaram la.
OI, não vou ficar falando do que é certo ou errado, disto você já sabe, mas também não tenho um modelo de defesa, mas posso dizer o seguinte, aqui meu contador também é advogado, e ele sempre me ajuda nestas coisas, procure um advogado e peça esta ajuda, ou mesmo seu contador, eles podem lhe ajudar com tal modelo, ou mesmo formular a defesa em si, pode não dar em nada, mas não custa tentar. O quanto antes você apresentar melhor,
Pegue a relação de nomes existente nos prints.
Faça a defesa que era um sistema em testes.
Faça cartas como se cada prospect, explicando que cada um deles estavam adquirindo por sua conta e risco os equipamentos.
Que concordavam em fazer testes de viabilidade de conexão.
Que o sistema estava só para testes Intranet; sem conexão a WEB.
E que portanto enquanto não saísse a licença SCM (anexe cópia da documentação) não existiria serviços prestados de telecomunicações, e portanto nenhuma cobrança de serviços como PROVEDOR.
Se conseguir fazer isto, terá boas possibilidades de defesa na esfera administrativa e jurídica.
Consulte empresas com engenheiro ou advogado que já passou pelo problema similar.
Wanderson!
Faça a defesa nem que seja uma linha pois os caras são fodas vem pra cima mesmo e se não levar os Federais.
Citação:
Postado originalmente por wdnc5
Grande amigo Vanderson, como eles chegaram até você? Isso ta parecendo que algum concorrente te denuciou, ja que vc estava apenas no inicio de tudo, recomendo se tiver um pouco de grana, contratar uma empresa especializada para correr atras do prejuízo.
Aqui contratei a SCM Engenharia e eles lá tem corpo de advogados pra ajudar nisso,
Desejo boa sorte amigo,
Com certeza Foi Denuncia do Único provedor legalizado na cidade, fiz a Defesa na Anatel com 3 paginas explicando o motivo que estava operando.Citação:
Postado originalmente por Maclaud
Agora é aguarda o resultado.
Sobre a dica da SCM ENGENHARIA são eles que estão cuidando da nossa licença já faz 2 meses, só não saiu ainda devido o CREA_PR não ter liberado ainda a ART.
Essa anatel é uma vergonha, milhares de reclamações contra grandes operadoras e vão fiscalizar quem ? Um pequeno empresário que quer começar um negócio legitimo, não duvido nada que a denúncia tenha partido de alguma operadora.
Isso é 'brasil'.