Re: Gostaria de mais Informações sobre Um Provedor SCM Abrir uma Filial no Mesmo Estado Ou Diferent
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Postado originalmente por
ricromero
Sim, bem maiores....pode apostar....
Porém mesmo sendo ME você pode ter "estações" registradas onde quiser tendo SCM é claro e não necessariamente ter uma filial nos lugares.
Ricardo, esta situação é a mesma que me referi com relação a uma intimação da Anatel para com um provedor que tinha parceria com uma SCM.
Para provar que não era parceria, a Anatel queria ver documentação de filial, de documentos que ligassem o SCM ao Estado.
Apesar de não estar explicito nas normas os agentes podem pedir qualquer documentação que identifique a siituação.
O SCM era tirado a nível nacional, indicando que o SCM pode operar em qualquer unidade da Federação.
O que acontecia é que terceirizavam isso por meio de aluguel.
Por isso que pediam e podem pedir documentação adicional.
No passado debatemos muito isso junto com o @kleberbrasil , sobre um modelo de terceirização que fosse aceito pela Anatel
Re: Gostaria de mais Informações sobre Um Provedor SCM Abrir uma Filial no Mesmo Estado Ou Diferent
@1929, acho que a tendencia nos olhares e concesso na maioria dos fiscais nas legislações vigentes até o presente momento, para mim é a seguinte , esse modelo de terceirização só é possível e dentro da lei se a detendora do SCM pagar para SVA uma mensalidade ou uma porcentagem mensal referente aos serviços de terceirização ,ou seja SVA é contratada da SCM, é a mesma coisa eu contrato um funcionário e ele instala uma internet para minha empresa autorizada e esse funcionário ainda me paga um valor mensal em cima daquela instalação feita exemplo a mensalidade é 60 reais ele me da 20 e fica com 40 resumindo : estou alugando minha SCM para ele tirar os 40 conto dele de forma legal entendeu ??? não consigo enxergar um modelo de terceirização em que a SVA tem que pagar algo para SCM,
os únicos meios que vejo possibilidade de acontecer dentro da lei é uma filial onde tudo esta no nome da scm e os pagamentos de todos clientes não pode nem ser recebidos no escritório da SVA e tem que cair direto na conta da SCM, Ai depois se a SCM quiser repassar uma porcentagem para a SVA ai tudo bem pois tudo nessas "parcerias" quem banca no sentido da infra estrutura da rede ou seja ANTENAS TORRES PAGAMENTO DO LINK APARELHAGEM EM GERAL é a SVA mesmo
ai isso é entre as 2 partes pois dificilmente um fiscal vai pedir um documento ou uma prova no sentido que se sua empresa paga 100 reais por mes para sva e pega 50 reais para vc é ALUGUEL e vice e versa se vc pega os 100 e da 50 para sva ai é terceirização de Serviços adicionais
me compreendeu ? vc concorda comigo ou estou falando besteiras ?
Re: Gostaria de mais Informações sobre Um Provedor SCM Abrir uma Filial no Mesmo Estado Ou Diferent
Entendo, mas esse "aluguel" ai não era aluguel do SCM?
Acredito que o que possa ser feito sem ninguém da ANATEL ter moral de reclamar é contratar uma empresa para fazer as instalações com contrato assinado e tudo o mais.
Citação:
Postado originalmente por
1929
Ricardo, esta situação é a mesma que me referi com relação a uma intimação da Anatel para com um provedor que tinha parceria com uma SCM.
Para provar que não era parceria, a Anatel queria ver documentação de filial, de documentos que ligassem o SCM ao Estado.
Apesar de não estar explicito nas normas os agentes podem pedir qualquer documentação que identifique a siituação.
O SCM era tirado a nível nacional, indicando que o SCM pode operar em qualquer unidade da Federação.
O que acontecia é que terceirizavam isso por meio de aluguel.
Por isso que pediam e podem pedir documentação adicional.
No passado debatemos muito isso junto com o @
kleberbrasil , sobre um modelo de terceirização que fosse aceito pela Anatel
Re: Gostaria de mais Informações sobre Um Provedor SCM Abrir uma Filial no Mesmo Estado Ou Diferent
Citação:
Postado originalmente por
ricromero
Entendo, mas esse "aluguel" ai não era aluguel do SCM?
Acredito que o que possa ser feito sem ninguém da ANATEL ter moral de reclamar é contratar uma empresa para fazer as instalações com contrato assinado e tudo o mais.
Isso mesmo e esse contrato tem que ter 2 vias de igual valor e teor ,nos 2 lugares registrado em cartório ainda se possível, e tem que ser o primeiro documento a ser mostrado para o fiscal em caso de fiscalização na SVA , e outra ja ouvi falar aqui no fórum que o link não precisa estar no nome da SCM , isso é outra coisa que eu não acredito muito não , pois vc vai estar dando margem de interpretação para uma multa ou o fiscal achar que é aluguel mesmo , não tem cabimento se é a SCM que tem que pagar o link pq colocar no nome de um laranja ? que não assina nada pela empresa ?
Re: Gostaria de mais Informações sobre Um Provedor SCM Abrir uma Filial no Mesmo Estado Ou Diferent
Só para deixar bem claro que a empresa contratada apenas faz a instalação das CPE´s e nada além disso, não ganha por venda nem tampouco por produção.
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Postado originalmente por
WWANInternet
Isso mesmo e esse contrato tem que ter 2 vias de igual valor e teor ,nos 2 lugares registrado em cartório ainda se possível, e tem que ser o primeiro documento a ser mostrado para o fiscal em caso de fiscalização na SVA , e outra ja ouvi falar aqui no fórum que o link não precisa estar no nome da SCM , isso é outra coisa que eu não acredito muito não , pois vc vai estar dando margem de interpretação para uma multa ou o fiscal achar que é aluguel mesmo , não tem cabimento se é a SCM que tem que pagar o link pq colocar no nome de um laranja ? que não assina nada pela empresa ?