Re: Taxas da ANATEL - Se não pagar vou preso???
Como tudo na Internet e na vida, acredito que tenham ocorrido distorções.
Se alguém deixar de pagar taxas da Anatel, não vai preso.
Mas se deixar de pagar a TFI, a Anatel vai revogar o SCM e por estar operando um provedor de internet sem licenciamento adequado, sim, VAI PRESO.
Se deixar de pagar a Ancine, no máximo vai para o CADIN. Ainda não vi a Anatel revogar SCM por falta de pagamento de Ancine. Já por débitos de TFI, sim, existem vários casos de licenciamento revogado no Diário Oficial da União. Consultem -> www.jusbrasil.com.br
Re: Taxas da ANATEL - Se não pagar vou preso???
Não há qualquer risco de prisão por estar devendo . MAS se isto chegar ao ponto de revogara a Outorga, aí vira provimento ilegal punível até com prisão, segunda a legislação das telecomunicações. Ou seja há possibilidade real de prisão pelo provimento ilegal, não pela dívida em si.
Re: Taxas da ANATEL - Se não pagar vou preso???
Exato! Foi o que ocorreu recentemente.
Re: Taxas da ANATEL - Se não pagar vou preso???
Cara na boa? Paga os impostos que tem por "lei" pagar e o no que puder sonegue. Do contrario vai viver para trabalhar. Mimimim é por isso que brasil nao vai pra frente. ACORDA honesto no br sao grao de areia em um deserto, nunca vai mudar nem hj nem daqui 300 anos
Re: Taxas da ANATEL - Se não pagar vou preso???
Citação:
Postado originalmente por
JonasMT
Cara na boa? Paga os impostos que tem por "lei" pagar e o no que puder sonegue. Do contrario vai viver para trabalhar. Mimimim é por isso que brasil nao vai pra frente. ACORDA honesto no br sao grao de areia em um deserto, nunca vai mudar nem hj nem daqui 300 anos
Desculpa amigo mas o Brasil não vai para frente devido a pessoas que tem o mesmo pensamento teu.