Anatel - Denuncia / Fiscalização

Pessoal,

Alguem saberia me dizer se procede a informação que a Anatel, em uma eventual fiscalização por denúncia, deve informar o denunciado sobre que fez a denuncia?

Estamos fazendo testes com uma torre em uma localidade, ligamos poucos clientes, a licença da Anatel ainda não saiu (estamos na fase final do CREA). A Anatel foi até a torre através de uma denúncia e fez a lacração do equipamento PTP que estava em teste. (esse equipamento era homologado).

Disseram que temos 15 dias para recorrer, ou deixar rolar.
O auto de infração foi feito em nome de pessoa fisica, que é o meu amigo que cede o espaço e irá trabalhar quando o provedor operar pra valer.

Será que devo recorrer ou deixar rolar e pagar a multa?
Alguém sabe por volta de quantos reais gira a multa?


Obrigado pessoal

Abraço

fabricio vianna

vianatelcom.br

Ola recorrendo ou nao vc terá uma multa= PADO.
Como não foi feito em nome do provedor vc pode deixar rolar, mas deixe o equipamento desligado.
quando sair sua licença ai sim vc faz testes.
e coloca uma placa na torre que identifica seu provedor, e sua outorga scm.
mas pode se preparar a multa minima é 3.000,00 aumentando conforme passa o tempo.

vc deve recorrer para baixar o valor de 3500 para ums 300,00 reais, mais vc só 15 dias, pra fazer isso.

corre atráz pq seu amigo pode ser prejudicado.

Citação:

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Postado originalmente por Genis

vc deve recorrer para baixar o valor de 3500 para ums 300,00 reais, mais vc só 15 dias, pra fazer isso.

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Olá amigo,


Se a multa for 3.500,00 será que compensa recorrer?
Será que advogado não ficará mais caro?

olha depende muito de cada advogado, como é um desconto ele pode pedir um valor x, ja que vai ter que defender vc na ação que a própria ANATEL, vai mover contra vc?

A multa parte do valor aproximando de R$3000,00.

Agora se tiver agravantes (equipamentos não homologados, ameaça a servidores, precisaram de escolta da polícia, etc), este valor vai aumentando e muito.

É difícil falar sem ter conhecimento do fato completo, mas se caso não tinham autorização para executar o SCM, infelizmente, qualquer argumento que façam na sua defesa será indeferido pela Procuradoria da ANATEL, tendo visto os vários casos que ja vi ao longo dos anos nesta área.

Sugiro a sua empresa se concentrar no processo de Autorização de sua SCM. Os processos (Autorização e PADO) são independentes não tendo influências um sobre o outro. Apenas, caso seja emitida a multa e não sendo paga e seu processo de Autorização ainda em andamento, poderá causar sobrestado neste até a regularização do débito pendente da multa.

Uma forma de abater o valor da multa é quando for emitida e caso a empresa não recorra, pode-se solicitar a ANATEL a redução do valor em 25% (dependo do valor apurado, isso é significativo).

Att.

Alvaro Cunha
Eng. Eletricista
Consultoria para projetos (SCM, SLP, SeaC, Radiodifusão) para todo o Brasil
67 8401-6704 (VIVO) / 67 8180-2252 (TIM) / 67 91579822 (CLARO) / 67 84638775 (OI)
Whatsapp: 67 84016704
http://www.engenheiroalvaro.com.br/contato.htm

Ja vir PADO de 21 mil,

EngenheiroAlvaro

Caro colega e sobre o processo na PF , o que da pra esperar ? mais multas ? mesmo levando todos os documentos que esta se mexendo ate com o protocolor da anatel e tudo sera multa e processo ? , pela sua experiencia o que esperar ?

na PF erá correr o processo criminal, pois se trata de um bem federal (radiofrequências). Aí fica a critério do delgado se arquiva o inquérito ou se encaminha ao Ministério Publico.

A maioria das vezes que eu vejo quando chega ao MP, é feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e reverte em prestação de serviços u pagamento de cestas básicas.

Certo , o meu dia ta chegando hehehhee , por acaso hoje saiu o protocolor da anatel , agora e levar tudo pro delegado e ver o que acontece.


To com o Cfu na mão , fico pensando o que vão perguntar o que vou responder , sera melhor levar advogado nao levar e assim vai noites em claro , mais ta quase no fim .

Fala com o Dr. Alan: www.silvavitor.com.br

Ele ajuda você no que tem que levar e dizer no dia. Eles tem muitas decisões favoráveis, o que já ajuda a convencer o advogado!

Att.
Fabricio

Voltando , fui na PF , dei depoimento agora esperar ,

Alguem que ja passou por isso sabe me dizer se o delegado quem arquiva ou é o MP ?

Quase caguei nas calças na PF , o delegado nem perguntava nada :(

kkk, ele só pega o seu depoimento, depois vem a intimação para vc comparecer perante o MP, ai vc tem que levar um advogado.

quando aconteceu comigo, nao compareci no MP, foi arquivado ja na PF, pois apresentei os documentos do processo de outorga.

SCM com os dias contados. kkkkkkkkkk


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