Olá amigo,
Se a multa for 3.500,00 será que compensa recorrer?
Será que advogado não ficará mais caro?
Versão Imprimível
olha depende muito de cada advogado, como é um desconto ele pode pedir um valor x, ja que vai ter que defender vc na ação que a própria ANATEL, vai mover contra vc?
A multa parte do valor aproximando de R$3000,00.
Agora se tiver agravantes (equipamentos não homologados, ameaça a servidores, precisaram de escolta da polícia, etc), este valor vai aumentando e muito.
É difícil falar sem ter conhecimento do fato completo, mas se caso não tinham autorização para executar o SCM, infelizmente, qualquer argumento que façam na sua defesa será indeferido pela Procuradoria da ANATEL, tendo visto os vários casos que ja vi ao longo dos anos nesta área.
Sugiro a sua empresa se concentrar no processo de Autorização de sua SCM. Os processos (Autorização e PADO) são independentes não tendo influências um sobre o outro. Apenas, caso seja emitida a multa e não sendo paga e seu processo de Autorização ainda em andamento, poderá causar sobrestado neste até a regularização do débito pendente da multa.
Uma forma de abater o valor da multa é quando for emitida e caso a empresa não recorra, pode-se solicitar a ANATEL a redução do valor em 25% (dependo do valor apurado, isso é significativo).
Att.
Alvaro Cunha
Eng. Eletricista
Consultoria para projetos (SCM, SLP, SeaC, Radiodifusão) para todo o Brasil
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Ja vir PADO de 21 mil,
EngenheiroAlvaro
Caro colega e sobre o processo na PF , o que da pra esperar ? mais multas ? mesmo levando todos os documentos que esta se mexendo ate com o protocolor da anatel e tudo sera multa e processo ? , pela sua experiencia o que esperar ?