KKKKKKKK
Boa
Vdd ou vc mesmo faz as duas e pronto...melhor ainda
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O detalhe da outorga do SCM é só um detalhe. Pode ser o bicho papão para quem está começando... Mas depois do processo ser autorizado, deixa de ser problema.
Por outro lado a outorga e no caso novo de não precisar da outorga não vai isentar de outros requisitos essenciais... e a fiscalização "não deveria" ser beneficiada no seu quadro efetivo de fiscais, pois as exigências ainda serão as mesmas. Pelo contrário, com a exigência de ter SCM isso simplificaria mais ainda a fiscalização. Se o provedor não tem já eliminaria muitos passos de fiscalização e agilizaria o trabalho deles.
Agora sem esta exigência, eles terão que aprofundar mais a fiscalização, como laudo radiométrico, equipamentos homologados etc etc.
A resolução 506 ainda está de pé e ela é que é o verdadeiro bicho papão.
Sem falar que as exigências burocráticas como o SICI terão que ser cumpridas. O SICI e o Sintegra são fortes elementos de fiscalização funcional e fazendaria que pegam a maioria mesmo sem precisar o fiscal ir na empresa.
O que acontece nas empresas de modo geral com a exigência do Sintegra com certeza aprofundou muito a fiscalização online da empresa.
E não vai ser diferente com o SICI.
Então a meu ver, obter ou não o SCM é só um detalhe e o pirata vai continuar pirata pois ele não estará a fim de atender as outras grandes exigências que a Agência faz.
Os grandes beneficiados disso são os provedores de plantão que ficam bisbilhotando todo mundo para denunciar muitas vezes sem a menor base. Agora estes provedores não terão mais que se preocupar com isso e talvez voltem a cuidar de suas atividades e não do concorrente.
Conosco alguns anos atras aconteceu isso. Um "provedor de plantão" nos denunciou sem ao menos basear suas denuncias. Até nome do provedor eles erraram ao fazer a denuncia.
Fomos intimados a defesa em 5 dias... aquela carta padrão da Agência... Nos defendemos anexando toda a documentação.
3 meses depois vieram na empresa para conferir.
Ficaram cerca de 10 minutos e nos parabenizaram.... E vou dizer uma coisa para voces: documento que ajuda muito é a emissão de notas fiscais. Pediram xerox de algumas notas e desejaram bom trabalho.
Passado mais uns meses eles foram no provedor denunciante e passaram uma tarde inteira.
Já tinha mencionado isso aqui mas muita gente não acreditou. Esta é a realidade, mas se prepare aos que acham que vai facilitar, as exigencias serão as mesma ou pior. Junto com a liberação irá vir as regras especificas para o setor. Imagina o provedor operando e não emitindo NF21, ou outros fatores.
Acho que deveria ser mais discutido isso, conheço provedores piratas que não tem nem cnpj, faz uma projeto deste nasce um monte de provedores poluindo o espectro desordenadamente sem controle, a anatel não consegue fiscalizar nem os que estão legalizados, pra mim isto só vai incentivar o surgimento desordenado de provedores piratas, infelizmente no brasil muita gente não quer saber de regra si não preciso eu monta e pronto, pode até ser que não fiquem no mercado por não ser profissionais mas quem vai pagar o prejuízo que eles vão causar as empresas serias que pagam sem impostos e lutam para si manter aberta na legalidade.