Não pode mais parceria.
Antigamente, quando a SCM era de R$9.000,00 existia uma aceitação sim. Eu mesmo só tive vitórias na Anatel e no Judiciário, justamente pelo fato do valor impedir a entrada de novas empresas no mercado.
Porém quando o valor caiu para R$400,00 tratei de encerrar todas elas e tirei as SCM de todos.
Agora, em março desse ano a Anatel soltou uma documentação de como os fiscais devem agir para detectar e
lacraras parcerias:
http://www.anatel.gov.br/legislacao/...4-portaria-214
Tem coisas nessa portaria que não concordo, mas por R$400,00 nem vale a pena ficar discutindo...
Abraço
Fabricio