Re: duvida sobre taxa a pagar.
Citação:
Postado originalmente por
Aleycard
Por enquanto, isto:
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...&Tipo=1&Opcao=
Foi resolvido que, até 5mil clientes a empresa não precisa da outorga, após atigir o limite deverá avisar até 180 dias para completar processo etc etc etc da Anatel e pagar custos.
Ou seja, até 5mil clientes é um "pequeno provedor" rsrsrsrs
Re: duvida sobre taxa a pagar.
Citação:
Postado originalmente por
naralisseb
Por enquanto, isto:
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...&Tipo=1&Opcao=
Foi resolvido que, até 5mil clientes a empresa não precisa da outorga, após atigir o limite deverá avisar até 180 dias para completar processo etc etc etc da Anatel e pagar custos.
Ou seja, até 5mil clientes é um "pequeno provedor" rsrsrsrs
Sei que já escrevi em outros posts hoje mas... Nada esté resolvido nem certo...
Essa previsão de liberação é no futuro. Nada está certo ainda até que se resolva a consulta pública, que está em fase técnico-administrativa e sem prazo pra sair dessa fase... Enquanto isso pode acontecer tudo.... inclusive nada...
Até o presente momento é: Resolução 614>>outorga SCM, taxas, Crea, ART etc... A única coisa que mudou foi que a Anatel mudou o sistema de outorgas para o Mosaico... diminuindo o prazo para 30 dias... Só e tão somente!!!
Enquanto não se alterar a resolução 506 o que está liberado é só PTP e SLP em equipamentos de radiação restrita e ainda sob regras!