Produtos homologados Anatel
Pessoal , os produtos homologados tem que ter o logo da Anatel ? Para fazer registro da licença para provedor , a nota fiscal pose ser estrangeira ? E como funciona os produtos comprados semi novos ou usados exigem tb nota fiscal ?
No caso de servidores , tem que enviar nota fiscal e se o servidor for importado com nota fiscal de outro país ?
Re: Produtos homologados Anatel
Nas fiscalizações é exigida nota fiscal nacional. Usados/semi-novos sem nota não tem uso então.
Eles podem querer fotografar os produtos, com o selo da Anatel aparecendo, se o fiscal for chato ele vai querer saber porque o produto não tem o selo, mas em equipamentos lá no alto da torre pouquíssimos fiscais resolvem subir pra conferir se o equipamento é o que você disse ser. Se tem 4 antenas e você apresenta uma NFE de 4 antenas homologadas, duvido que algum suba pra verificar, só vi 1 fiscal (De uns 25) fazer isso, a maioria passou da idade de subir em algo mais alto que uma cadeira.
Em material de rede (Switch, cabo) nunca vi algum perguntando por homologação, nessa parte não existe equipamento com potencial pra criar problemas a terceiros.
Servidor não devia ser fiscalizado dessa forma, a homologação cobrada poderia ser da placa PCIe de rede em uso. Alias, a Anatel não homologa desktops ou notebooks, ela homologa a placa mini-pcie ou o controlador de rede. Você pode usar um desktop qualquer (server cinza) por muitos anos, trocar de função ao longo dos anos, então não faz sentido uma fiscalização cobrando homologação de um concentrado de acessos que é um computador qualquer.
(Diferente de uma RB ou CCR, que é um produto de uso específico pra rede, nesse caso sim faz sentido cobrar a homologação)
Na fiscalização inicial você pode montar só a estrutura básica (Concentrador de acessos, e Acess Points), e depois aumentar ela, colocando cache, server dns, essas coisas. No ato da fiscalização o foco geralmente fica ao redor da denúncia. Se houve denúncia de operação ilegal não irão cobrar muita coisa do equipamento, mas sim da SCM, dos contratos com clientes e provedor de link. A denúncia que os faria olhar equipamento é uma sobre o equipamento, tipo fazer a besteira de usar 5900 ou 5050MHz, ou um rádio a 901MHz, essas coisas. A maioria dos provedores não apresenta nota e homologação de tudo, vai ter 10 equiptos na torre e mostra homologação e nfe dos 4 ou 6 principais, afinal mais fácil um raio queimar tudo do que um fiscal subir pra ver tudo detalhadamente. O equipto no CPD é mais fácil ocultar, se colocar equipto particular, ou de outros usos (Quem é APENAS provedor? A maioria atua em mais áreas, tipo manutenção) do lado, quero ver fiscal sair puxando cabo pra ver quem vai pra onde.
Mas você vai precisar NFE nacional de pelo menos alguns equiptos homologados. O selo da Anatel qualquer gráfica resolve por R$ 10 ou 20, mas a nota fiscal nacional complica, últimas fiscalizações que vi eles queriam bem legível a chave da NFE (Porque alterar o xml de um arquivo pra imprimir com qualquer descrição de arquivo é simples, NFE impressa não vale pra nada, eles provavelmente já aprenderam isso e consulta a nota virtual pra conferir).
Re: Produtos homologados Anatel
Citação:
Postado originalmente por
rubem
Nas fiscalizações é exigida nota fiscal nacional. Usados/semi-novos sem nota não tem uso então.
Eles podem querer fotografar os produtos, com o selo da Anatel aparecendo, se o fiscal for chato ele vai querer saber porque o produto não tem o selo, mas em equipamentos lá no alto da torre pouquíssimos fiscais resolvem subir pra conferir se o equipamento é o que você disse ser. Se tem 4 antenas e você apresenta uma NFE de 4 antenas homologadas, duvido que algum suba pra verificar, só vi 1 fiscal (De uns 25) fazer isso, a maioria passou da idade de subir em algo mais alto que uma cadeira.
Em material de rede (Switch, cabo) nunca vi algum perguntando por homologação, nessa parte não existe equipamento com potencial pra criar problemas a terceiros.
Servidor não devia ser fiscalizado dessa forma, a homologação cobrada poderia ser da placa PCIe de rede em uso. Alias, a Anatel não homologa desktops ou notebooks, ela homologa a placa mini-pcie ou o controlador de rede. Você pode usar um desktop qualquer (server cinza) por muitos anos, trocar de função ao longo dos anos, então não faz sentido uma fiscalização cobrando homologação de um concentrado de acessos que é um computador qualquer.
(Diferente de uma RB ou CCR, que é um produto de uso específico pra rede, nesse caso sim faz sentido cobrar a homologação)
Na fiscalização inicial você pode montar só a estrutura básica (Concentrador de acessos, e Acess Points), e depois aumentar ela, colocando cache, server dns, essas coisas. No ato da fiscalização o foco geralmente fica ao redor da denúncia. Se houve denúncia de operação ilegal não irão cobrar muita coisa do equipamento, mas sim da SCM, dos contratos com clientes e provedor de link. A denúncia que os faria olhar equipamento é uma sobre o equipamento, tipo fazer a besteira de usar 5900 ou 5050MHz, ou um rádio a 901MHz, essas coisas. A maioria dos provedores não apresenta nota e homologação de tudo, vai ter 10 equiptos na torre e mostra homologação e nfe dos 4 ou 6 principais, afinal mais fácil um raio queimar tudo do que um fiscal subir pra ver tudo detalhadamente. O equipto no CPD é mais fácil ocultar, se colocar equipto particular, ou de outros usos (Quem é APENAS provedor? A maioria atua em mais áreas, tipo manutenção) do lado, quero ver fiscal sair puxando cabo pra ver quem vai pra onde.
Mas você vai precisar NFE nacional de pelo menos alguns equiptos homologados. O selo da Anatel qualquer gráfica resolve por R$ 10 ou 20, mas a nota fiscal nacional complica, últimas fiscalizações que vi eles queriam bem legível a chave da NFE (Porque alterar o xml de um arquivo pra imprimir com qualquer descrição de arquivo é simples, NFE impressa não vale pra nada, eles provavelmente já aprenderam isso e consulta a nota virtual pra conferir).
Rubem, pelo que sei a responsabilidade do selo ANATEL é do fornecedor e/ou de quem homologou, nunca do cliente/consumidor. Inclusive está escrito nas homologações dos equipamentos no site da ANATEL.
O cliente/consumidor tem a responsabilidade de apresentar a NF-e do equipamento.
Re: Produtos homologados Anatel
A responsabilidade do selo da Anatel é do vendedor, mas... lembra desse pessoal que compra MUAMBA do Paraguai ou Miami pra usar aqui no Brasil, esses produtos não terão o selo.
(E se você tem equipto assim, com NFE (Produto do Paraguai tem muambeiro que esquenta, arranja nota fiscal, cobra 25% pra trazer pro brasil legalmente, isso é custo de arranjar NFE (Geralmente se faz composição, junta 2 conectores de 5 centavos e põe como resultado da composição uma descrição tipo "Airgrid M5-HP 23dBi")) mas sem o selo da Anatel, resolve fácil o selo mandando uma gráfica imprimir em papel casca de ovo ou algo assim)