È isto que digo, tera que gastar dinheiro bom em coisa ruim, pois para liberarem será através de ação judicial.
Quanto ao numero de operadoras por poste segundo a normativa que me encaminharam da Energisa é no máximo 3.
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Da eletrobras sao cinco. O problema que em muitos lugares a OI sozinha usa os cinco pontos.
Vou relatar minha experiencia com concessionária.
A orientação documental que recebi exige SCM pois senão como a concessionaria vai ter certeza que não está lidando com ilegal?
Com projeto e documentação encaminhada e aprovada pela concessionária, copias vão para Anatel e Aneel para que estas agencias homologuem. Só depois é que sai a autorização para implantação.
Então, se no futuro cair a exigência de SCM, com certeza as concessionárias não vão poder exigir. Elas não podem se colocar acima das decisões de uma Agência Reguladora Federal.
Por enquanto fica tudo como sempre esteve.
Acho ki mesmo podendo atender até 5 mil clientes sem o SCM você não poderá entrar para os postes assim como não poderia entrar em leilão de banda por exemplo.
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Isso só seria possível ocorrer caso a futura alteração da exigência vier mesmo a se concretizar e se a Agencia tornar o SCM opcional para provedores até 5.000 usuários. Se tornar o SCM totalmente isento para pequenos, não tem como outros órgãos exigirem o que a própria agencia não exigiria.
Ou seja, o que aclamamos como benefício poderia se tornar uma arma contra os pequenos já que os afastaria sutilmente dos leilões, licitações e concessionárias.
Mas tudo o que falarmos aqui é puramente especulação, pois não há nada a curto prazo que indique uma mudança de rumo na legislação. Além disso estamos falando de uma exigência pequena se comparado com as outras obrigações legais que acompanham o dia/dia de uma empresa.