Provedor Wireless sem fins lucrativos pode?

Boa tarde caros colegas do fórum,

estou com a idéia de montar um provedor wireless particular, privado e sem fins lucrativos para um grupo restritos de 15 usuários em minha cidade. Quero fazer o pedido de um link embratel dedicado de 256 kbps em nome de uma fundação cultural sem fins lucrativos aqui da cidade. O objetivo é que todos os usuários colaborem com um valor fixo mensal somente para a manutenção do link e consumo de energia. O provedor será montado em na torre da rádio fm da referida função. Agora estou com uma dúvida.

Como o provedor será de uma fundação cultural e não será explorado comercialmente não vou necessitar de licença SCM correto?

Obrigado.

Jelian

Cara pelo que vejo o pessoal falar, mesmo sendo pra fundação vc vai ter que pagar por estar usando o sistema de radio.

Germano Silva

eu trampo com internet a radio, ateh onde eu sei vc n paga pra usa 11 canais diferentes de frequencia, c me lembro bem vai do 2.41 ghz ateh 2.42 alguma coisa...
mas esses canais sao super-lotados, por serem gratuitos da mta interferencia, qualidade de sinal horrivel e tal..
os bons sao os de 5.8 ghz, porem sao canais pagos... ou o inverso...
nao me lembro direito no momento... AOeOPASEOP

Pelo meu entendimento, se vc possuir um contrato individual com cada "associado" e o link estiver em nome da entidade; lhe dou quase certeza que vc não precisa pagar SCM. Pode ser feita ainda uma consulta no site da anatel para tirar dúvidas. É o ideal.
Outrossim, se o link for para fins de educação/acadêmicos; por lei as operadoras tem de dar um desconto a mais de 50%.

Espero que tenha ajudado um poko!!

Abraços

Montini, Rafael
SpeedRS

A idéia é essa mesmo, o link é da fundação e será usado no laboratório de línguas e informática da fundação que oferece cursos grátis para a população local. Ai eu estou querendo compartilhar o acesso ao link com todos os colaboradores da fundação. Alguém poderia sita a lei que fala que entidades educacionais têm desconto no valor do link.

Obrigado

Jelian Portela

:o pessoal é o seguinte.


eu tenho a licença da anatel "SCM" SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA". Pelo que eu saiba qualquer pessoa que trabalha com COMUNICAÇÃO seja ela entidade prefeitura etc.. Precisa da Homologação da ANATEL.
A Anatel fiscaliza ondas transmitidas e recebidas atraves de rádios ou outros equipametos, então o que interessa pra anatel é o equipamento que você utiliza não a entidade que você quer montar. por isso se você for fornecer internet atraves de ondas ou seja de rádio pra outras pessoas,
você terá que utilizar equipametos de transmição, esses equipametos tem que ser vistoriados pela anatel, ai é que vem a Homologação.

se alguem ou alguma outra epresa de telecomunicação te denunciar ce tá ferrado. por isso que você tem que homologar.

entendeu.
:D

Resposta: NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!! :(6)

Pessoal, é o seguinte,

se vc tem uma estação de telecomunicações PONTO-MULTIPONTO, esta estação tem q ser licenciada junto à Anatel, mesmo q ela utilize equipamentos de radiação restrita (900Mhz, 2,4GHz, 5,8GHz);

se esta estação for para prestar serviço de telecomunicações (meio de transmissão para prover acesso a internet, por exemplo) é necessário autorização da Anatel para prestação do tal serviço, autorização essa classificada como Serviço de Comunicação Multimídia - SCM :P