Duvida Sobre SCM (eu sei que existe muitas + essa eu aindei peskisando)

Boa Noite a Todos,

Tenho uma Duvida relacionada há licença de SCM

Andei pesquisando o dia todo no final conclui:
"qual quer meio que promova(preste serviço adicional)(no caso qual quer meio de internet) teleconumicação para terceiros com fins lucrativos ou não é necessario a existencia de licensa"
Na lei Tercerios não tem um significado nitido (Terceiros é para quem você presta serviço) + se alguem está em sua famila ou parentesco ou assina um contrato com você, não está + se relacionado como "cliente x empresa" e sim "amigo x amigo" ou no nucleo familiar no caso "parente x parente" não existe o serviço prestado a causula que gera o processo no caso a telecomunição para terceiros, e sim o compartilhamento de dados "familia"

Como andei pesquisandos, os propios fiscais da antel dizem:
"só existe crime se houver comercialização)
se todos os equipamentos forem Homologada em um canal aberto não existe crime por causa que as frequencias são livres

isso é o que eu entendo até o momento

Se não existe terceiros não existe crime
Se não existe venda de link ou serviço comercial não existe crime

Gostaria saber a opinião de vocês

Descupa Apertei 2x a Tecla quando fui visualizar por favor apague 1

Interessante teoria....

mas é complicado cara...
eu ja pensei...em fazer sabe o que?...
ao inves de realizar um contrato de venda do acesso a internet....vender o acesso a "minha rede"....a internet na "minha rede" é consequencia...

outra coisa...com relacao a terceiros...
se TEORICAMENTE...presto serviço para um "amigo" (cliente) e "nao cobro" (cobro mas nao com nota ou coisa assim)...eu TEORICAMENTE nao estou comercializando...ou seja...
"se só existe crime se a comercializacao"
não ha comercializacao nao há crime...

Topico cabuloso...hehehe...

opinem galera....

t+

Amigos, com essa zoeira toda que é a Anatel, onde protegem os grandes e os pequenos é que se F.., fiz o seguinte com alguns clientes:

Contrato: Não comercializo link, apenas faço "locação" do equipamento.

Como se trata de equipamento homologado para uso no espectro de frequência livre para uso......etc, etc....

Bem na "gaveta" e cliente sabe que usa internet, etc, etc. No oficial, ele usa para link da empresa com outro departamento, residência de funcionário, etc.

Daí o fiscal da Anatel ver as antenas, e fazer um "trace" para onde vai a outra ponta, ver o que rola , etc etc. vai muito longe. Temos que se virar. Investi muito em rádios caríssimos (que me atende e são de qualidades inquestionáveis), e ter que ficar gastando com SCM (uma fortuna !!). Sou pequeno. Investí uma indenização minha de 12 anos em uma empresa para comprar equipamentos, contratar funcionários, notebooks......Não vou jogar dinheiro fora para Anatel (até quando puder ser assim).

Cara, eu não tenho dinheiro nem para fazer um link dedicado, não quero motnar um servidor e sim uma rede entre amigos... porem essa merda de SCM que não da para saber se precisa ou não, não estou afim de ir preso

Citação:

Postado originalmente por Lork

Cara, eu não tenho dinheiro nem para fazer um link dedicado, não quero motnar um servidor e sim uma rede entre amigos... porem essa merda de SCM que não da para saber se precisa ou não, não estou afim de ir preso

cara...
relex...unica coisa que da cadeia nesse país é nao pagar pensao alimenticia pro filho e pra ex mulher...kkkkkkkkkkk

1° - se bater fiscalizacao, eles vao qrer saber se vc comercializa (tem lucro) o serviço...
AI VC DIZ QUE NAO...diga que é APENAS UMA REDE DE AMIGOS que nao ha fins lucrativos...
se questionarem...cite a lei que vc disse acima...no seu Topico...

2° - Mesmo se eles nao "acreditarem" na sua historia....eles nao vao te prender ja de cara e te meter uma multa e processo federal...eles 1° lhe dao um prazo para legalizar...dai nesse meio tempo contrata um bom advogado e ainda fode com a vida deles...

esses manés protegem as grandes telecons (que devem tar cheios de irregularidade) e os pequenos se fodem...

essa é a famosa "inclusao digital" do pais...

galera...vcs sabiam que o governo sempre dá verda do fundo "inclusao digital" para as grandes telecons?...mas o que o governo nao sabe é que essa inclusao digital esta sendo feita por pequenos provedores que lutam com todas as forças e recursos para conseguir ficar legalizado...e por outros pequenos provedores que nem se quer tem condicoes de adquirir uma licença...(o meu.haha)...
acho que isso simplesmente é uma vergonha...

Alguem tem o email do Lula ai?...HAhUAhuAHu...

abraços pessoal t+

Gente, leia a LEI com mais atenção. Se você monta uma rede entre amigos está prestando um serviço de telecomunicações, não interessa se é pago ou não. Se uma instituição filantrópica, resolve montar uma rede entre ela e alguns pontos quaisquer que não sejam o mesmo CNPJ (filiais), é Serviço de Comunicação Multímidia.

Cuidado com esse negócio de interpretação... Cabe aos advogados e juízes, fazerem isso.

faz sentido...

Ja fui fiscalizado 6 veses, lacrado 2 veses, parabenizado uma vez, só de ouvir falar em ficalização perco o sono, a fome, o tZ... tudo.
Fora o conhecimento, tudo que tenho é o provedor e digo uma coisa estejam legalizados!!!

Citação:

Postado originalmente por karaketo

Ja fui fiscalizado 6 veses, lacrado 2 veses, parabenizado uma vez, só de ouvir falar em ficalização perco o sono, a fome, o tZ... tudo.
Fora o conhecimento, tudo que tenho é o provedor e digo uma coisa estejam legalizados!!!

Até que enfim um depoimento de quem tem conhecimento de causa! Ou seja, se existe lei, a obrigação é respeitar, pois um dia ou outro, teremos que prestar contas.

Quem tiver interesse em SCM (parceria) pode entrar em contato com [email protected]

É pessoal a coisa é séria, já fui fiscalizado 2 vezes e lacrado 1 e estou respondendo crime federal até hoje, o que o amigo disse é o certo estejam legalizados. Outro ponto a ANATEL só vem através de denuncia e como estamos cheois de concorrentes desleais a coisa é feia.