Seria possível prover Internet sem licença quando o serviço for gratuíto?

[demattos]

"segundo a Anatel (os atendentes estão de parabéns foi muito bem atendido) desde que eu não vise lucros e não exceda a potência isotrópica máxima de 1000mw (potência do radio somado à potência da antena), por minha cidade ser pequena eu não vou precisar de autorização apenas de usar equipamentos homologados que não excedam estes limites, no entanto segundo eles eu preciso alterar o meu link já que legalmente segundo eles não e permitido compartilhar link adsl sem concedimento da operadora (precisarei de um link profissional dedicado mesmo que seja para oferecer grátis)"

Vou pedir a opniao de quem entende mais de legislacao da ANTAL, este trecho foi retirado de uma conversa do forum e fiquei em duvida no assunto, CIDADE PEQUENA e INTERNET de graca ( "" ) pode prover sem licenca


Obrigado

[renatoprada]

olha demattos até ja ouvi falarem mesmo sobre isso, porém acho que se aplica a cidades com menos de 100 mil habitantes não é ?.
mais não ficaria uma situação cara? pois um link dedicado esta por volta de 1 k o mega mais ou menos e mais funcionarios e o escambal. como você teria lucro para pelo menos srcar com os gastos.

exemplo 2 megas de link full 2,000
2 funcionarios 1,500
energia eletrica 200,00
ai vc tem o gasto com as antenas e etc ap .
como vc teria sustentação na empresa? a ideia não é má mais o governo visou o lucro da tele ai né?

att

[demattos]

olha demattos até ja ouvi falarem mesmo sobre isso, porém acho que se aplica a cidades com menos de 100 mil habitantes não é ?.
mais não ficaria uma situação cara? pois um link dedicado esta por volta de 1 k o mega mais ou menos e mais funcionarios e o escambal. como você teria lucro para pelo menos srcar com os gastos.

exemplo 2 megas de link full 2,000
2 funcionarios 1,500
energia eletrica 200,00
ai vc tem o gasto com as antenas e etc ap .
como vc teria sustentação na empresa? a ideia não é má mais o governo visou o lucro da tele ai né?

att

Por isto mesmo a duvida, por que achei estranho por que vai ter gente ai dizendo que e de graca e cobrar taxa so de manutencao rsrsr, sabe como e ne, se da sempre um geitinho para as clandestinas, este trecho e de uma parceiria com a prefeitura que estariam fazendo.

[AndrioPJ]

primeiramente - Se é FATO, é VERIDICO
segundo - se voce nao vai cobrar nada de seus clientes, como vai pagar os custos que vai ter? energia, link, funcionarios, etc...?

[demattos]

primeiramente - Se é FATO, é VERIDICO
segundo - se voce nao vai cobrar nada de seus clientes, como vai pagar os custos que vai ter? energia, link, funcionarios, etc...?

Amigo so estou colocando algo que li e para os amigos apresentar algo, sabemos sobre as dispesas que temos para funcionar . mas li e achei estranho e coloquei aqui para debater sobre a opinioes de vcs. A questao é verdade nao preciso de licenca para operar desta forma

[AndrioPJ]

Amigo so estou colocando algo que li e para os amigos apresentar algo, sabemos sobre as dispesas que temos para funcionar . mas li e achei estranho e coloquei aqui para debater sobre a opinioes de vcs. A questao é verdade nao preciso de licenca para operar desta forma

isso ja foi dito aqui no forum, uma simples pesquisa e acha.

contudo, senao me engano... ainda sim precisaria uma autorizacao/ licenca (nao SCM).
(ate empresa que vai interligar as filias precisa de licenca)

[braw]

Existe um licensa especifica em casos onde o orgao publico quer distribuir internet sem custo para a população

[bjaraujo]

"segundo a Anatel (os atendentes estão de parabéns foi muito bem atendido) desde que eu não vise lucros[...]

É muito importante esclarecer isto, uma coisa é não visar lucro (você pode cobrar o custo operacional) outra é oferecer gratuitamente.

Existe um licensa especifica em casos onde o orgao publico quer distribuir internet sem custo para a população

Sem custo... sei...

[MEGAMINAS]

Para todas as formas e preciso de licenca perante a anatel para compartilhar internet, mesmo que seja de graca, outra coisa e voce ter uma emrpesa e interliga-la com outro ponto da mesma empresa, neste caso nao e preciso licenca pois se trata de uma rede nao compartilhada(privada) , caso contrario e preciso sim de ter licenca independentemente de ser gratis ou nao.

[MarceloGOIAS]

Bom dia,

Caso esse atendente da Anatel tenha dito isso falou bobagem. Serviços de telecomunicações, seja em regime público ou privado, necessita de prévia autorização da agência reguladora (Anatel).

[demattos]

É muito importante esclarecer isto, uma coisa é não visar lucro (você pode cobrar o custo operacional) outra é oferecer gratuitamente.



Sem custo... sei...

isto que digo, precedente para fraudar, e claro q vao cobrar um valor operacional, sera mesmo operaciona? rsrsr

[1929]

Bom dia,

Caso esse atendente da Anatel tenha dito isso falou bobagem. Serviços de telecomunicações, seja em regime público ou privado, necessita de prévia autorização da agência reguladora (Anatel).

E o pior de tudo isso Marcelo, é que ouvi a mesma coisa de fiscal.
Depois de me fiscalizarem, indaguei sobre os clandestinos e parcerias. Achei que eles iriam na hora que eu passasse os endereços.
Daí um deles me disse que se eu juntasse provas de que havia cobrança eles iriam lá. Que não adiantaria eles irem naquela ocasião porque se o sujeito dissesse que não cobrava nada, eles também não poderiam fazer nada.
Achei tudo muito estranho. Mas como eu já passado pela fiscalização e estavam satisfeitos não era eu que iria contrariá-los.

Além de achar estranho, tenho certeza que não é isso que a legislação diz.

[sputnick]

os equipamentos sao homologados , próprios para serem usados por qualquer um, na minha casa e na sua..sem precisar de licenca..
sao vendidos como qualquer equipamento eletronico em qualquer loja..como qualquer outro.. logo nao tem q ter licenca para montar uma rede a qual os equipamentos foram criados e homologados pela anatel para isso.

o problema é explorar comercialmente o mercado wireless (relacao empresa e cliente )sem ser um empresa e com suas licencas , inclusive o SCM.

logo existe uma saída.. se dá internet de graca !!!

se cobra aluguel de kit cliente ..nao tendo relacao direta com a internet..

no pior dos casos cairia em venda casada... mas isso é polemico... vc compra um PC ele nao vem com o windows sem vc querer? isso tbm é uma venda casada..

[andrelch]

O atendente e os ficais estão corretos. Inclusive, se for aberto em fdgime de cooperativa, é muito fácil de fazer funcionar, mas, tem que comprovar, através de escrita contábil, ou outro meio, que o repasse de valor é somente para cobrir as despesas e o lucro é R$0,00. Se for aferido R$ 0,01 a mais, já vira fim lucrativo e ferra tudo.
Aqui mesmo, no Rio de Janeiro, existe uma cooperativa deste tipo, na Cidade de Deus .

[1929]

Qualquer rede que vá ser extendida fora da edificação precisa ter registro na Anatel.
Puxou cabo pela via pública, colocou rádio com objetivo de interligar pontos fora da propriedade.... vai precisar documentação.
Se não SCM, pelo menos SLP. Daí o nome Serviço Limitado Privado. Não é por dizer na cara do fiscal que não cobra, que o sujeito vai escapar. Isso não existe legalmente, mesmo que exista na cabeça de algum fiscal como eu mesmo pude comprovar.
A Anatel nunca daria um SLP para uma cooperativa de usuários de internet, pois basicamente a internet é um serviço SCM e como tal é em regime privado o que subentende comercial.
O SLP é dado para uma empresa , para uma prefeitura, uso exclusivo dela.

Se Anatel começar a aceitar este jeitinho de arranjar as coisas, daí vai virar bagunça de vêz.
Não me suspreenderia porém, pois o "mercado de radio comunitária" passa pelo mesmo jeitinho. Criam associações onde só o dono manda, cobram por comerciais a título de "apoio cultural", contratam funcionários normalmente como qualquer outra emissora, até veículo para reportagem. Trabalham fora das faixas destinadas a este serviço e vão lá para o meio da faixa de FM. Quase todas trabalham da mesma forma, até comerciais gravados. Parece até que existe um "cérebro" por trás de tudo isso.
E o número destas comunitárias só cresce. Da[i passado um tempo veio a alegação que são mais de 20.000 rádios comunitárias e lacrá-las criaria um impacto social. Até endidades oficiais, como bancos públicos, prefeituras se utilizam dos serviços destas 'comunitárias'.
O que me parece é que a Anatel está sem pessoal e recursos para atender a toda esta demanda.

Já fiz este questionamento diretamente a Anatel a respeito do que ouvi pessoalmente.
Ainda não recebi resposta.

[MarceloGOIAS]

Entendi 1929,

O problema é que muitos não sabem o que falam. Já ouvi muitas pérolas nesse mercado de licenciamento SCM. Inclusive donos de serviços de acesso à internet dizerem que não estão "nem aí" para a Anatel ou fiscalização. Outros tem "azar": um dia chega fiscalização e até polícia... Quando se dão conta estão pagando multa e respondendo processo.

Bem, cada um é livre: faça o que quiser, ouça o que quer ouvir e a vida segue.

E o pior de tudo isso Marcelo, é que ouvi a mesma coisa de fiscal.
Depois de me fiscalizarem, indaguei sobre os clandestinos e parcerias. Achei que eles iriam na hora que eu passasse os endereços.
Daí um deles me disse que se eu juntasse provas de que havia cobrança eles iriam lá. Que não adiantaria eles irem naquela ocasião porque se o sujeito dissesse que não cobrava nada, eles também não poderiam fazer nada.
Achei tudo muito estranho. Mas como eu já passado pela fiscalização e estavam satisfeitos não era eu que iria contrariá-los.

Além de achar estranho, tenho certeza que não é isso que a legislação diz.

[1929]

Acho que não é vago não netfastbg. E a preocupação do Demattos é a mesma minha. Para onde estamos caminhando...

Apesar de eu não ter nada escrito pelos fiscais que estiveram aqui, eu ouvi exatemente isso da boca deles. E fiquei surpreso e mentalmente indignado.
Vai contra tudo aquilo que já lemos na legislação.

Você nunca encontrará nada disso de gratuidade por escrito, pelo menos enquanto não houver alterações no regulamento. Esperar para ver.

Só estou ratificando aquilo que o autor do tópico perguntou. No caso da citação dele pode ser até vago, mas no meu caso eu falei de "frente com os home".

No entanto não vou praticar o que eles disseram, pois para mim também vale o que está escrito. Mas é preocupante este tipo de posicionamento. Fiscais e atendentes afinando o seu discurso no sentido de fazerem pouco caso quando for alegado gratuidade?

É mole?

[UsadosMAC]

Olá pessoal,

Conforme alguns colegas falaram tal como o Marcelo Goias, a modalidade de entregar acessos a clientes mesmo sem cobrança deve haver autorização da Anatel.

Já para uma rede privada em uso exclusivo da empresa, caso que estou analisando pois preciso montar uma rede dedicada a uma empresa, até o momento pela compreensão não precisa de licença, sendo especifico para uso exclusivo a empresa, modelo matriz-filial, conforme especificado na Resolução nº 506, Capitulo II, item II.

Mas como ja dito, estou analisando ainda esta e outras resolução pois uma contradis a outra.

O ideal seria a leitura na integra no site da Anatel (Portal Anatel) > Informações Técnicas > Comunicação Multimidia > Dúvidas Frequentes, aqui leia todas os anexos (link) que são as resoluções.


Anderson