o que esse cara vai fazer é cadastrar a sua base como sendo dele, independentemente de contrato de prestação de serviços entre ambos. Mas qualquer fiscal da anatel mais chato vai enquadrar vc, pois tudo tudo tudo na empresa teria que estar no nome de quem tá te fornecendo a licença. e uma vez que vc nao tem cnpj, vc nao poderia prestar serviço pra ele, e tudo MESMO teria que estar no nome do cara. Boletos, contratos, conta onde caem os pagamentos dos clientes, notas fiscais de produtos. Mesmo quando se tem o contrato de prestação de serviço, e os boletos e contratos no nome da dona da licença a anatel já tá lacrando alguns, imagina sem. Vai depender apenas do humor do fiscal por aí.
E esse tópico devia estar no subforum "Legislação"