CTBC se recusa a vender link para provedor

[Carlos Picioli]

Pessoal, estou com o seguinte problema: um cliente meu tem um provedor na área de cobertura da CTBC, em Minas Gerais. Tudo funciona bem e ele me pediu um projeto para abrir uma filial numa outra cidade, distante uns 60 km.

Fizemos a análise do mercado local, de onde instalar equipamentos e solicitamos um link para a CTBC. A surpresa foi quando veio a resposta do consultor que nos atende: "NÃO PODERIA NOS FORNECER O LINK NA CIDADE SOLICITADA PORQUE A OPERADORA CTBC NÃO PERMITE MAIS QUE SEJAM VENDIDOS LINK'S DE INTERNET EM ÁREAS ONDE ELA VENDE BANDA LARGA ADSL"

A minha pergunta é: É legal isso? A empresa pode se recusar a vender um link para um provedor? A ANATEL tem alguma resolução sobre isso? Eu não encontrei nada.

Se isso começar a acontecer em todos os lugares, daqui a pouco não existirão mais provedores de rádio nas cidades onde as operadoras de telefonia acham interessante trabalhar, restando aos provedores apenas as cidades de menor porte e menor infra-estrutura, que não são e interesse comercial das operadoras.

Só pra constar, para evitar especulações, esta é a resposta oficial do consultor da empresa, enviada via e-mail, que está guardado.

[ryiades]

Pessoal, estou com o seguinte problema: um cliente meu tem um provedor na área de cobertura da CTBC, em Minas Gerais. Tudo funciona bem e ele me pediu um projeto para abrir uma filial numa outra cidade, distante uns 60 km.

Fizemos a análise do mercado local, de onde instalar equipamentos e solicitamos um link para a CTBC. A surpresa foi quando veio a resposta do consultor que nos atende: "NÃO PODERIA NOS FORNECER O LINK NA CIDADE SOLICITADA PORQUE A OPERADORA CTBC NÃO PERMITE MAIS QUE SEJAM VENDIDOS LINK'S DE INTERNET EM ÁREAS ONDE ELA VENDE BANDA LARGA ADSL"

A minha pergunta é: É legal isso? A empresa pode se recusar a vender um link para um provedor? A ANATEL tem alguma resolução sobre isso? Eu não encontrei nada.

Se isso começar a acontecer em todos os lugares, daqui a pouco não existirão mais provedores de rádio nas cidades onde as operadoras de telefonia acham interessante trabalhar, restando aos provedores apenas as cidades de menor porte e menor infra-estrutura, que não são e interesse comercial das operadoras.

Só pra constar, para evitar especulações, esta é a resposta oficial do consultor da empresa, enviada via e-mail, que está guardado.

Na qualidade de Autorizada do Serviço de Comunicação Multimídia a CTBC está indo contra o que estipula o Título II, Capítulo II da resolução 272 (regulamento do SCM - transcrição abaixo):

Art. 7º É assegurado aos interessados o uso das redes de suporte do SCM para
provimento de serviços de valor adicionado (SVA), de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

Parágrafo único. A Anatel deverá estabelecer regras que assegurem a utilização das redes de SCM para suporte ao provimento de SVA, dispondo também sobre o relacionamento entre provedores destes serviços e prestadoras do SCM, conforme previsto no § 2º do art. 61, da Lei n.º
9.472, de 1997.

Art. 8º As prestadoras de SCM têm direito ao uso de redes ou de elementos de redes de
outras prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, de forma não
discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

Parágrafo único. As prestadoras de SCM devem possibilitar o uso de suas redes ou de
elementos dessas redes a outras prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

Art. 9o A remuneração pelo uso de redes deve ser livremente pactuada entre as prestadoras de SCM e as demais prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

[MarceloGOIAS]

Meu caro,

o provedor é legalizado? Tem SCM própria?

Há uma resolução da Anatel em que empresas de Telecom são obrigadas a disponibilizar pontos de interconexão a outras empresas de telecom. Entretanto, se o provedor estiver ilegal nada poderá ser feito. Qualquer coisa entre em contato.

[Carlos Picioli]

Meu caro,

o provedor é legalizado? Tem SCM própria?

Há uma resolução da Anatel em que empresas de Telecom são obrigadas a disponibilizar pontos de interconexão a outras empresas de telecom. Entretanto, se o provedor estiver ilegal nada poderá ser feito. Qualquer coisa entre em contato.

Sim, o provedor é legalizado. Tem SCM própria.

Coloquei o tópico para ter mais informações antes de começar a "brigar" com a CTBC.

[MarceloGOIAS]

Sim, o provedor é legalizado. Tem SCM própria.

Coloquei o tópico para ter mais informações antes de começar a "brigar" com a CTBC.

Meu caro,

então pode comprar a briga que você ganha. Conforme normas da Anatel a CTBC é obrigada a disponibilizar pontos de interconexão a outras operadoras de Telecom, incluindo operadoras de SCM.

[carlosroberto]

Meu caro,

o provedor é legalizado? Tem SCM própria?

Há uma resolução da Anatel em que empresas de Telecom são obrigadas a disponibilizar pontos de interconexão a outras empresas de telecom. Entretanto, se o provedor estiver ilegal nada poderá ser feito. Qualquer coisa entre em contato.

Prezado Marcelo,

Mesmo não tendo SCM qualquer cliente deve ser atendido tanto pela CTBC como qualquer operadora SCM.

A Legislação é clara como também o regulamento do serviço de comunicação multimídia são muito claros.

ANEXO À RESOLUÇÃO N.º 272, DE 9 DE AGOSTO DE 2001
REGULAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Art. 55. Sem prejuízo do disposto na legislação aplicável, as prestadoras de SCM têm a obrigação de:
I - não recusar o atendimento a pessoas cujas dependências estejam localizadas na área de prestação do serviço, nem impor condições discriminatórias, salvo nos casos em que a pessoa se encontrar em área geográfica ainda não atendida pela rede, conforme cronograma de implantação constante do termo de autorização;

Como foi dada essa resposta?
Foi por telefone, foi por escrito, foi por e-mail, foi por oficio(carta)?
Se a sua empresa SCM for associada da Abramulti (http://www.abramulti.com.br) entre em contato comigo por e-mail carlos.carneiro[arroba]abramulti.com.br


Atenciosamente
Carlos Roberto Maciel Carneiro
Vice Presidente - Abramulti
Celular: (22) 9869-5054

[FabricioViana]

Outro dia comprei pedi 2 modems 3g da claro. Depois de 20 dias o consultor me disse que a claro colocou todos os provedores em Black List e que não poderia vender para nós.

Liguei no 0800 da anatel e reclamei, pois no meu entender sou consumidor e não pode haver distinção entre consumidores. Dito e feito, depois de 5 dias uteis recebi uma ligação da claro dizendo que já estavam encaminhando os modems..

Não importa se vc tem SCM ou não. Vc tem que ser atendido! Eles tem obrigação de lhe atender e caso não possam tem que justificar o porquê!

Abraço
Fabricio

[marcelsalvador]

Na qualidade de Autorizada do Serviço de Comunicação Multimídia a CTBC está indo contra o que estipula o Título II, Capítulo II da resolução 272 (regulamento do SCM - transcrição abaixo):

Art. 7º É assegurado aos interessados o uso das redes de suporte do SCM para
provimento de serviços de valor adicionado (SVA), de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

Parágrafo único. A Anatel deverá estabelecer regras que assegurem a utilização das redes de SCM para suporte ao provimento de SVA, dispondo também sobre o relacionamento entre provedores destes serviços e prestadoras do SCM, conforme previsto no § 2º do art. 61, da Lei n.º
9.472, de 1997.

Art. 8º As prestadoras de SCM têm direito ao uso de redes ou de elementos de redes de
outras prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, de forma não
discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

Parágrafo único. As prestadoras de SCM devem possibilitar o uso de suas redes ou de
elementos dessas redes a outras prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

Art. 9o A remuneração pelo uso de redes deve ser livremente pactuada entre as prestadoras de SCM e as demais prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

Isso significa que se eu quiser comprar um link full do meu concorrente ele é obrigado a me vender.

Desde que eu concorde com os valores e condições impostas por ele ?

[1929]

Isso significa que se eu quiser comprar um link full do meu concorrente ele é obrigado a me vender.

Desde que eu concorde com os valores e condições impostas por ele ?

Vai depender das condições técnicas dele.

As operadoras antes de venderem o link fazem o estudo de viabilidade técnica.
O perigo é usar esta desculpa para não vender o link. Se isso chegar a acontecer, usando um artifício para burlar a lei, vai começar a complicar.

[MarceloGOIAS]

Prezado Marcelo,

Mesmo não tendo SCM qualquer cliente deve ser atendido tanto pela CTBC como qualquer operadora SCM.

A Legislação é clara como também o regulamento do serviço de comunicação multimídia são muito claros.



Como foi dada essa resposta?
Foi por telefone, foi por escrito, foi por e-mail, foi por oficio(carta)?
Se a sua empresa SCM for associada da Abramulti (http://www.abramulti.com.br) entre em contato comigo por e-mail carlos.carneiro[arroba]abramulti.com.br


Atenciosamente
Carlos Roberto Maciel Carneiro
Vice Presidente - Abramulti
Celular: (22) 9869-5054

Bom dia Carlosroberto,

logicamente a CTBC não pode deixar de atender um solicitante por seus serviços, como você citou "qualquer cliente", pois isso caracterizaria discriminação. Ocorre que "qualquer cliente" precisa ter CPF ou CNPJ. Como nós sabebmos uma empresa de telecom legalizada precisa de autorização ou concessão da Anatel. Eu quis dizer que se o colega estivesse ilegal poderia dar margens a interpretações ou mesmo ter recusa de atendimento por ser um ilegal. A CTBC não é obrigada a atender clientes que não estejam dentro da legalidade. Além disso, ela pode denunciá-lo complicando ainda mais a sua situação.

[Carlos Picioli]

Prezado Marcelo,

Mesmo não tendo SCM qualquer cliente deve ser atendido tanto pela CTBC como qualquer operadora SCM.

A Legislação é clara como também o regulamento do serviço de comunicação multimídia são muito claros.



Como foi dada essa resposta?
Foi por telefone, foi por escrito, foi por e-mail, foi por oficio(carta)?
Se a sua empresa SCM for associada da Abramulti (http://www.abramulti.com.br) entre em contato comigo por e-mail carlos.carneiro[arroba]abramulti.com.br


Atenciosamente
Carlos Roberto Maciel Carneiro
Vice Presidente - Abramulti
Celular: (22) 9869-5054

Caro amigo

A resposta foi dada via e-mail. Eu já havia questionado o consultor sobre a legalidade desta resposta e, diante das contribuições dos companheiros do fórum, já enviei a ele os artigos da Anatel também. Como fiz este envio ontem (sábado) estou aguardando uma resposta dele durante a semana para fazer ou não uma reclamação com a ANATEL.

A empresa não é associada da Abramulti não. Na verdade eu nem tenho muito conhecimento sobre a Abramulti. Já havia lido alguns comentários nos fóruns, mas nunca fui atrás de saber mais sobre a Associação.
A única associação de provedores que conheço é a Abranet, da época dos provedores de acesso discado ainda (velhos tempos!).

Abraços

[tcftelecom]

Somos clientes CTBC telecom atualmente com 12 mega e esta informação deste consultor parece não proceder pois no momento estão me oferecendo mais link.
Estamos em áreas com adsl,3g,gprs e não tem estas limitações,entre em contato posso passar o contato do meu consultor ,talvez ajude.
A informação que tenho é que depois dessa crise eles estão cobrando 40% do valor da implantação

[MarceloGOIAS]

Realmente tcftelecom,

eu também tenho boas informações da CTBC, inclusive com clientes e pontos na área atendida pela empresa em Goiás, Triangulo Mineiro e parte de São Paulo. Entretanto, como o colega foi bem enfático não o questionei. Exceto uma mudança na política comercial da CTBC ainda continua como antes. Talvez, como você disse, um outro consultor comercial possa atender melhor o nosso colega de forum.

[FabricioViana]

Eu tenho link da CTBC aqui e eles tem muito interesse que eu aumente a quantidade de megas..

[carlosroberto]

Bom dia Carlosroberto,

logicamente a CTBC não pode deixar de atender um solicitante por seus serviços, como você citou "qualquer cliente", pois isso caracterizaria discriminação. Ocorre que "qualquer cliente" precisa ter CPF ou CNPJ. Como nós sabebmos uma empresa de telecom legalizada precisa de autorização ou concessão da Anatel. Eu quis dizer que se o colega estivesse ilegal poderia dar margens a interpretações ou mesmo ter recusa de atendimento por ser um ilegal. A CTBC não é obrigada a atender clientes que não estejam dentro da legalidade. Além disso, ela pode denunciá-lo complicando ainda mais a sua situação.

Marcelo,

A CTBC e nenhuma outra empresa tem poder de policia e nem poderes de fiscalização.
O máximo que ela pode fazer é denunciar a empresa quanto ao restante ela é obrigada a atender, seja essa empresa ilegal ou não.
Cabe a Agência apurar a denuncia realizada e caso constatada a irregularidade proceder conforme diz a lei.

A lei é clara e inclui artificios.

Veja a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997) Art. 22º Parágrafo único.
"Fica vedada a realização por terceiros da fiscalização de competência da Agência, ressalvadas as atividades de apoio."
O Art. 59º ainda complementa "Art. 59. A Agência poderá utilizar, mediante contrato, técnicos ou empresas especializadas, inclusive consultores independentes e auditores externos, para executar atividades de sua competência, vedada a contratação para as atividades de fiscalização, salvo para as correspondentes atividades de apoio."


Associe-se a Abramulti (:: Abramuti ::)

Faça parte da associação que defende e luta pelos interesses do seu provedor e de sua empresa SCM.

[MarceloGOIAS]

Marcelo,

A CTBC e nenhuma outra empresa tem poder de policia e nem poderes de fiscalização.
O máximo que ela pode fazer é denunciar a empresa quanto ao restante ela é obrigada a atender, seja essa empresa ilegal ou não.
Cabe a Agência apurar a denuncia realizada e caso constatada a irregularidade proceder conforme diz a lei.

A lei é clara e inclui artificios.

Veja a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997) Art. 22º Parágrafo único.
"Fica vedada a realização por terceiros da fiscalização de competência da Agência, ressalvadas as atividades de apoio."
O Art. 59º ainda complementa "Art. 59. A Agência poderá utilizar, mediante contrato, técnicos ou empresas especializadas, inclusive consultores independentes e auditores externos, para executar atividades de sua competência, vedada a contratação para as atividades de fiscalização, salvo para as correspondentes atividades de apoio."


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Sim, denúncia! Eu escrevi sobre isso também lembra???
Além disso em nenhum momento eu escrevi que a CTBC pode fiscalizar. Por que insistir em frisar o que escrevo?

[carlosroberto]

Sim, denúncia! Eu escrevi sobre isso também lembra???
Além disso em nenhum momento eu escrevi que a CTBC pode fiscalizar. Por que insistir em frisar o que escrevo?

Marcelo,

Nada contra você )
Pelo contrário, agradeço a você pela oportunidade dada ao ampliarmos a discusão sobre o assunto.
Isso serve para que as empresas e profissionais que nesse momento estão lendo as nossas mensagens possam ampliar o seu conhecimento na área.

Temos diversas informações que estão sendo repassadas na Internet que não possui nenhum fundamento legal e isso causa uma certa "histeria" nas empresas que não possuem o minimo conhecimento legal e isso os torna refem das atitudes de fiscais da Anatel como também de irregularidades de algumas operadoras que tomam atitudes ilegais e temos que combater isso.
Devemos passar e repassar as informações de forma correta, temos que ter embasamento em nossas respostas e colocações principalmente no que tange quanto a legalidade de determinadas operações.

Abraços!

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[jociano]

Pois é galéra é meio estranho isso, poiis a Embratel está pra me deixar doido querendo vender link pra mim. Na realidade eu já tenho 2MB FULL e telefonia da Embratel e agora estão me oferecendo um monte coisas, aff, aff quase todo dia o consultor me liga, ele diz assim: Olá seu Jociano tudo bem!? Como andam as coisas ai no seu provedor, a clientela tah boa, vamos aumentar o link rapaz pois concerteza já está pouco pra você e etc... lhe dou 50% de desconto nisso e naquilo. Para terem uma idéia eles cobraram R$ 4 mil para instalar a fibra até o provedor e eu disse que estava muito caro, dai ele baixou para R$ 1860,00 e eu disse que não pagava nenhum centavo para instalar nada e só fechava contrato nessa condição, para mim surpresa o consultor me ligou dizendo assim: Seu Jociano contrato fechado, a Embratel vai lhe disponibilizar toda a estrutura, você não vai pagar nada pela instalação (a fibra mais próxima fica á 3km) e ainda estou lhe dando mais um desconto na mensalidade. Eu sorri d +++ kkkk, infelizmente não posso passar o valor que estou pagando, pois foi uma negociação pessoal entre EU (Infoweb) e a Embratel, mas ficou bem abaixo do que o consultor quiz cobrar no inicio. Então... é muito estranho isso que esse consultor da CTBC falou para o nosso companheiro, seria melhor ele procurar éra outro consultor da CTBC ou até mesmo de outras operadoras. Flw!!!

[1929]

Pô Jociano, tu está num paraiso.

Estas coisas não acontecem por aqui. Tomara que se lembrem da gente.

[jociano]

Pô Jociano, tu está num paraiso.

Estas coisas não acontecem por aqui. Tomara que se lembrem da gente.

É por estas e outras que sempre digo que não há motivos para se desesperar, pois mercado tem hóra que tem muita demanda e tem hóra que não tem demanda nenhuma, á única ameaça que vejo contra os pequenos se chama Brasil Telecom éssa é que pode vir ser de fato a nossa única ameaça, pois infelizmente o picareta do nosso Lula Molusco facilitou essa fusão que fez da Oi e da Brt que eram pequenas, agora passam ser as maiores, e sem falar que como o filho do Molusco é um dos maiores acionistas, as coisas estão mais fáceis para ele, pois infelizmente 92% dos que estão no congresso são corruptos, emfim... nem vou entrar em detalhes, mas digo e repito, se há alguma ameaça essa se chama OI/BRT, mas só depende da gente acabar com essa palhaçada e continuar trabalhando normalmente!