Cuidados que devem ser tomados com SCM em parceria para não ser lacrado!

[MarceloGOIAS]

Quem disse a você que licença SCM é intransferível?

Somente é intransferível estação registrada em regime de "parceria" ou compartilhamento de SCM, pois a estação ficará registrada em nome do detentor da licença SCM.

Entretanto, caso você consiga sua própria outorga SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) poderá vendê-la. Para tal basta solicitar a Anatel um pedido de transferência da outorga para o nome do interessado (comprador).

Concordo plenamente com o Fabrício. Mas quanto a parceria, deve-se tomar os cuidados que citei no post anterior, dentre outros, assim como deixar claro para os fiscais, que isso que fazemos não é parceria, e sim você prestando serviço para a detentora do SCM.

Há resoluções sim Fabrício, onde diz que a SCM é INTRANSFERÍVEL. Aí, se você "falar" demais para o fiscal, ele vai sacar que vc "aluga" a SCM, aí é pau na moleira.

Abraço
Marcos

[marcostmariano]

Intransferível no sentido de "ALUGAR"
isso não existe para a tia ANA

[SHREK]

Intransferível no sentido de "ALUGAR"
isso não existe para a tia ANA

Amigo pos no Ceará tudo acontece... aqui me foi informado que a "Parceria" era permitida, isso interessante é que no site informa o contrário, ai vc recorre a quem numa situação dessa ? Ao MPF ? fiz isso e o Procurador pediu o parecer da ANATEL, a propria que havia mencionado que era permitido a PARCERIA. a Quem se deve recorrer ?

[kleberbrasil]

Amigo pos no Ceará tudo acontece... aqui me foi informado que a "Parceria" era permitida, isso interessante é que no site informa o contrário, ai vc recorre a quem numa situação dessa ? Ao MPF ? fiz isso e o Procurador pediu o parecer da ANATEL, a propria que havia mencionado que era permitido a PARCERIA. a Quem se deve recorrer ?

Posta os dois ofícios: a solicitação do MPF e o parecer da ANATEL.

[alamdias]

Opa pessoal, depois de várias semanas afastadas.. eu retorno.

quem fala muito dá bom dia pra cavalo.

".. seu fiscal, bom dia, sou prestadora de serviços de várias empresas, inclusive dessa aí ó, da internet, a documentação está toda nesta pasta, e o telefone deles é esse. Se tiver faltando alguma coisa, é só chamar,..., quer um café? "

outra coisa. se ele perguntar o que vc faz ?

" eu sou provedor de acesso, email, conteúdo e suporte á internet, e mantenho a rede funcionando.."

pronto.

quanto menos falar... melhor

Abraços

[netosdr]

Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

Regulamentação não, existe sim o jeitinho brasileiro.

[1929]

Regulamentação não, existe sim o jeitinho brasileiro.

Não é jeitinho brasileiro não Neto.
Existe mesmo um estudo para regulamentar a figura do SVA associado a um SCM. É que na prática isso já existe, então porque não a Anatel partir para documentar tudo isso e acabar logo com esta polêmica?

A não ser que enquadremos a alteração na lei para a fusão da OI/BRt como jeitinho brasileiro também.
Se outros podem apelar para este jeitinho, não vejo porque no nosso setor também não se regulamente a lei.

[netosdr]

Não é jeitinho brasileiro não Neto.

Muitos querem interpretar a lei da maneira me melhor lhe satisfaça mas acho que estão no caminho errado.

Tive uma pessima experiencia, sinceramente EU nao recomendo.

Se naquele local quem está EFETIVAMENTE explorando o servico de SCM é o SVA, foram usadas artimanhas para rodear a lei.

Isso sempre vai dar muito o que falar, cada um defendendo seu peixe.