Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,

[kleberbrasil]

Fonte: TELETIME News - Modelo cooperativista viabiliza pequenos provedores na Paraíba

Chama a atenção o número de associações que representam os pequenos provedores de Internet no Brasil. Em âmbito nacional existem pelo menos duas (Abramulti e Abranet), mas além delas existem pelo menos mais três associações em âmbito regional – a Aprova, de Pernambuco, a Aprove da Paraíba e a InternetSul. Muito mais do que lutar pelos interesses dos seus associados, a Aprove da Paraíba mostra que o modelo cooperativista pode ser a única forma de viabilizar o negócio em cidades pequenas com baixo poder aquisitivo.

A associação controla uma licença de SCM e atua como a prestadora do serviço de telecomunicações. Para os provedores fica o serviço de valor adicionado, ou seja, a autenticação e validação dos logins à Internet. Nei Camilo, que assumirá a presidência da associação em dezembro, explica que muitos empresários – especialmente aqueles que atuam em cidades com baixo poder aquisitivo – não conseguem arcar com o custo da infraestrutura de rádio e com o custo da licença, por isso a associação foi uma saída para viabilizar esses pequenos negócios. "As cidades do interior da Paraíba são menores e com baixo poder de compra. Hoje a Anatel cobre R$ 9 mil pela licença. Mais a parte de engenharia, o custo chegaria a R$ 15 mil. Muitas cidades não comportam um investimento deste porte", explica Camilo.

A Aprove foi formada em 2006 por seis empresas e depois vieram mais 10. Camilo explica que, antes da associação, essas seis empresas trabalhavam sem outorga de SCM na faixa não licenciada de 2,4 GHz. Entretanto, com o surgimento de centenas de provedores pelo Brasil, a Anatel passou a ser mais rigorosa na fiscalização dessas empresas que no fundo prestavam não só o chamado serviço de valor adicionado, mas também o acesso. "Muitos provedores foram lacrados e outros foram notificados. A gente entendia que a faixa não licenciada não precisava de licença. A legislação é muito vaga sobre isso", diz Camilo.

Cada associado da Aprove paga uma mensalidade e tem uma cota na associação de acordo com o investimento necessário para construir a infraestrutura na sua cidade. A Aprove é quem recebe as mensalidades dos assinantes e repassa aos provedores já descontando o valor correspondente à capacidade que cada um deles utiliza do link de dados. Camilo revela que a Anatel não está mais concedendo licença de SCM para associações porque existe um "conflito tributário", uma vez que a associação não tem fins lucrativos, não recolhe Imposto de Renda etc. "Não conheço nenhum outro modelo como o nosso", diz ele.

[kleberbrasil]

Essa assunto é interessante para PSCI nanicos, devem-se organizar conforme esse tutorial na NET, ótima opção para quem queira ratear os custos de uma outorga SCM e permanecer na legalidade.

Como criar uma Cooperativa

[wimigasltda]

Essa assunto é interessante para PSCI nanicos, devem-se organizar conforme esse tutorial na NET, ótima opção para quem queira ratear os custos de uma outorga SCM e permanecer na legalidade.

Como criar uma Cooperativa

Muito bom Senhor Cleber,

Aqui estou tirando minha SCM propria, já está em andamento.é caro mesmo e quem tem apenas 30 clientes não tem condição mesmo.

[Ollenini]

Boa Kleber

[numlock]

Essa Aprova, de Pernambuco tem algum sitio na internet? alguma forma de contato ? procuro nais deltalhes, obrigado.

[gasquez]

ESTOU POSTANDO ESSE LINK DO YOUTUBE VEJA AI O QUE A EMILIA RIBEIRO DA ANATEL DIZ

[kleberbrasil]

ESTOU POSTANDO ESSE LINK DO YOUTUBE VEJA AI O QUE A EMILIA RIBEIRO DA ANATEL DIZ

Esse depoimento da Dra. Emília Maria Silva Ribeiro, membro do Conselho Diretor da ANATEL, mostra que Agência tem propostas sérias sobre a inclusão digital, espero que esses regulamentos (Númeração, Qualidade e Autorização do SCM) possam vir à consulta pública logo, as pequenas comunidades serão as mais beneficiadas com as novas regras de autorização, no geral, as prestadoras SCM se beneficiarão com o plano de Numeração e TODOS os clientes com as regras de qualidade.

[eduardo_lg]

O Item NUMERAÇÂO aqui proposto, é a respeito a telefonia?? A Capacidade de vendermos numeração telefonica??

Valeu

[jorgeprg]

Interessante esse assunto...

[kleberbrasil]

O Item NUMERAÇÂO aqui proposto, é a respeito a telefonia?? A Capacidade de vendermos numeração telefonica??

Valeu

Segue abaixo uma consulta que eu fiz à ANATEL sobre esse tema:




---------- Forwarded message ----------
From: Fabio Mandarino <[email protected]>
Date: 2009/6/29
Subject: ENC: Consulta Voip por SCM
To: [email protected]
Cc: Regina Cunha Parreira <[email protected]>


Prezado Kleber, boa tarde.

Inicialmente gostaria de desculpar-me pelo excessivo tempo para a elaboração de sua resposta.

A regulamentação do SCM prevê que assinantes deste serviço podem se comunicar com usuários de outros serviços de interesse coletivo, dentre eles o STFC e o SMP. De outro lado, deixa claro que a oferta do SCM não pode confundi-lo com o STFC, com os serviços de comunicação eletrônica de massa e com a radiodifusão.

Por se tratar de um serviço de interesse coletivo, para o SCM há previsão de um plano público de numeração, como já ocorre com o STFC, o SMP e o SME. É a existência desse plano de numeração que possibilitará aos assinantes do SCM originar e receber chamadas de usuários de outros serviços. Ainda que os estudos visando à regulamentação do plano estejam avançados, até o momento não existem recursos de numeração destinados ao SCM. Deve-se notar que não é permitido utilizar recursos de numeração destinados a outros serviços - como o STFC - para uso no SCM. A utilização de recursos de numeração do STFC pelo SCM o confundiria com aquele serviço, o que, como esclarecido acima, não é regular.

O modelo proposto pela INNOWEB Ltda, aparentemente, apresenta indício de uso inadequado de recursos de numeração. Informações complementares serão solicitadas à empresa.

At.

Fabio Mandarino
Especialista em Regulação
Gerente Operacional de Estudos Técnicos
Gerência de Regulamentação (SCM/Serviços de Interesse Restrito)
61-2312-2192

[1929]

Então, segundo esta informação, o serviço de VOIP com númerro DID fica excluido para nós, por enquanto?

[kleberbrasil]

Eis a pergunta dessa resposta da ANATEL:

-----Mensagem original-----
De: kleber brasil [mailto:[email protected]]
Enviada em: quarta-feira, 27 de maio de 2009 15:35
Para: Dirceu Baraviera
Assunto: Consulta Voip por SCM

Olá Dr. Dirceu,

Sou sócio administrador da Beleza Network, autorizada SCM conforme o termo 079/2007 e estou com dúvida sobre o modelo de negócio em que uma prestadora de comunicação multimídia poderia prover ao usuário sobre a inserção da tecnologia VoIP. Estive analisando o informativo sobre isso do dia 9 de novembro de 2005*, que diz:

"Do ponto de vista regulamentar, um assinante do SCM pode se comunicar com um assinante do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), assim como de qualquer outro serviço."

Quando o mesmo informativo descreve melhor sobre os tipos de aplicações VoIP, deixa a confundir, vejamos:

"a comunicação de voz de forma irrestrita com acesso a usuários de outros serviços de telecomunicações e numeração específica (objeto de controle pela Anatel) é caracterizada como serviço de telecomunicações de interesse coletivo. É imprescindível autorização da Agência e a prestação do serviço deve estar em conformidade com a regulamentação." (grifo nosso)

Minha dúvida é, como a Beleza Network poderia fornecer númeração específica ao seu cliente sem autorização STFC? Pergunto isso por analogia ao modelo de negócio da VONO, razão social INNOWEB Ltda, autorizada SCM, porém não possui licença STFC, mas conforme especifica seu contrato** ítem 1.5.23 diz:

“Números Normais Golden” – são números com características especiais e de fácil memorização (Ex.: 4063-6500, 4063-9000)" (grifo nosso)

ítem 2.3.:

"Os Serviços serão prestados de número VOIP a VOIP, número VOIP com Terminação em Rede Pública ou vice-versa." (grifo nosso)

* http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=114665&assuntoPublicacao=Anatel%20esclarece%20uso%20%20de%20VoIP%20para%20oferta%20%20de%20servi?os%20de%20voz%20&caminhoRel=null&filtro=1&documentoPath=biblioteca/releases/2005/release_09_11_2005ad(1).pdf

** https://www.falevono.com.br/engine/pages/assinaturas/contrato_vono.htm


Fico no aguardo e muito nobrigado pela atenção,


--
Kleber de Albuquerque Brasil
TEL: 63 3363-4004
CEL: 63 8402-7676
[email protected]

[1929]

E ele enviou resposta a esta sua consulta?

[kleberbrasil]

E ele enviou resposta a esta sua consulta?

Sim, postado na página 1.

[1929]

Não tinha me dado por conta que era o mesmo assunto.
Então pelo jeito tu colocou o VONO na visada da Antel, hehehehe!!!

Número DID por enquanto está fora de cogitação para nós.

[kleberbrasil]

ahruaheraehr foi o jeito, o melhor exemplo para solicitar informaçoes.

[1929]

E dai Kleber a questão do voip continua na mesma ainda. Não houve alteração de conceitos por parte da Anatel?

[kleberbrasil]

O que eu sei é que continua na mesma, VONO tá vendendo numeração e nem coloca observação que isso só é possível via GVT, mas acho que ela não quer caracterizar venda casada.

Sobre nós vendermos, vejo a possibilidade da seguinte forma exposta pela ANATEL aos SCM, ou seja, originar chamadas, agora receber chamadas, requer numeração e isso só seria possível se a prestadora SCM contratar numeração e locar ao usuário final. O usuário deverá tá ciente que sua linha é locada da prestadora X.

A nossa outorga engloba muito, mas ao mesmo tempo não podemos fazer quase nada, então temos que pegar os costumes de mercado, pois é senso comum locação linhas telefônicas.

[1929]

O que eu sei é que continua na mesma, VONO tá vendendo numeração e nem coloca observação que isso só é possível via GVT, mas acho que ela não quer caracterizar venda casada.

Sobre nós vendermos, vejo a possibilidade da seguinte forma exposta pela ANATEL aos SCM, ou seja, originar chamadas, agora receber chamadas, requer numeração e isso só seria possível se a prestadora SCM contratar numeração e locar ao usuário final. O usuário deverá tá ciente que sua linha é locada da prestadora X.

A nossa outorga engloba muito, mas ao mesmo tempo não podemos fazer quase nada, então temos que pegar os costumes de mercado, pois é senso comum locação linhas telefônicas.

Mas aquela resposta que voce recebeu da Anatel foi clara. A vono e outras estariam ferindo a legislação.
Ou a GVT estaria respaldando o Voip em cima da licença de STFC ou SMP e não em cima da SCM?
Daí já entraria naquela outra questão da concessão múltipla de outorgas, coisa que a LGT não permite, em tese.

[kleberbrasil]

Eles estão driblando a ANATEL, contrato é em nome de uma empresa SCM e o suporte e ouvidoria é da GVT, veja o link: Reclame Aqui > GVT - Falevono.com.br - Vono funciona mal e total desrespeito!