Anatel está lacrando SVA em Mirassol SP e região.

[ShadowRed]

No dia 24/02/2010 recebi a visita do fiscal da ANATEL em minha empresa e só nao tive problemas pelo fato de estar já com a licença SCM.
Mas 2 provedores da cidade de Mirassol SP (proximo a São Jose do Rio Preto) foram lacrados e tiveram seus equipamentos retirados. OpçãoNet (Lacrada por volta do dia 10/02/2010) e AmigaNet (lacrada no dia 11/03/2010).

As duas estava usando SVA.

Estou informando isso pelo fato de já ter usado SVA de um patrocinador aqui do underlinux e só não fui lacrado mesmo porque no dia ja estava com a SCM.


Fica a dica.

[Pantanero2006]

Ola Amigo,

A Anatel ta batendo firme na fiscalização. Não vou entrar na discussão se é válido ou não parceria, mas vou dar o meu depoimento. Eu tenho parceria e cadastrei minha base em nome da parceira detentora do SCM. Porém, em paralelo, comecei a tirar minha própria licensa. Depois de muito custo, veio a publicação no Diário Oficial da União a minha autorização. E não é que no dia seguinte eu recebi uma visita dos fiscais da Anatel?!?! Eu nem toquei no nome da parceira, mostrei a eles minha autorização, porém minha estação ainda não está cadastrada em meu nome. O que aconteceu foi o seguinte, eles me deram uma advertencia e pediram que eu apresentasse minha defesa. Eles foram muito educados, principalmente quando apresentei a autorização da Anatel. Eles me disseram que minha base estava cadastrada em nome da parceira, e que se eu apresentasse os documentos da parceria eu tava na roça. Eles disseram que estão pegando pesado nas parcerias, principalmente as grandes e conhecidas.
Fica ai também um alerta, quem tem parceria, certifique-se de que não deixou nenhuma ponta desatada, pois é ai que eles vao pegar. Quem não tem nem parceria, nem nada, ai sim é melhor correr atrás pois não durará muito no ramo.

Fica ai um relato de alguém que foi fiscalizado e sobreviveu..hehe

[tmelooliveira]

Vamos esperar para ver o que o pessoal da LOCALNET E FAROLBR vão falar sobre o assunto!

[Josue Guedes]

Exato, vamos aguardar a resposta sobre o assunto, espero que o Fabricio do LocalNet participe do tópico. Contudo como sou SVA dele, já vou ligar e pedir explicação.

[wppitp]

Fiz como o Pantanero2006 falou, tenho SVA com a SimTelecom, mas ja dei entrada na minha propria, para nao correr risco, inclusive ate contratei o Marcelo, da GoisTelecom, ate acredito que ele seje alguma coisa aqui do site, fez tudo direitinho, e ja esta tudo encaminhado, nao e facil, mas e seguro, e segurança nao tem preço..

Dica: Para quem nao tem nada, faça um SVA correto, e depois quando puder(tiver dinheiro) tire sua propria.

[FabricioViana]

Devemos separar o estado de São Paulo do resto do país, pois a Regional de SP da ANATEL age em desacordo com o restante do país. Vejo isso aqui pois tenho estações em todos os estados, todas sendo fiscalizadas e os problemas acontecem somente em SP!

A situação em SP é assim: os fiscais fazem a maior pressão em cima do meu Agente Autorizado! Pressionam mesmo, dizendo que vão lacrar, etc etc. Usam do seu poder para tirar o sono da pessoa!

O que acontece com isso é que alguns, com receio devido a essa pressão, acabam tirando sua própria SCM, justamente como deseja a ANATEL SP: ARRECADAR DINHEIRO!

Os que percebem que essa pressão não tem sentido (a maioria), continuam trabalhando tranquilamente e NÃO SÃO LACRADOS!

NENHUM PARCEIRO DA LOCALNET FOI LACRADO AQUI EM SP APESAR DESSA PRESSÃO DA FISCALIZAÇÃO EM SP

Mas essa pressão uma hora vai acabar, esse ano será o último que isso ficará sem regulamentação, pois a ANATEL colocou no seu "Plano Geral de Regulamentação" (PGR) a regulamentação da "Revenda SCM". Aí meus caros, o SVA poderá revender o SCM de quem ele quiser, bastando estar previamente cadastrado na ANATEL!

Atualmente está aberta a consulta pública para a regulamentação da "Revenda SMP". Entrem lá no site da ANATEL e vejam como a situação que se está regulamentando é idêntica à do SCM!

Bem, é isso!

Abraço a todos e vamos trabalhando!

Fabrício

[tmelooliveira]

Isso ai Fabricio, muito esclarecedor, torço para que seja regulamentada, somente assim não existirá mais essa historia de postura do fiscal, e sim o regimento em si!

Sucesso a todos, com ou sem SCM..ehehe

[Josue Guedes]

Grato Frabricio, pela participação, esse assunto as vezes aparece por aqui, mais no caso do nosso amigo ShadowRed, foi um tópico que apresentou boas intenções com objetivo de informação. Não foi aqueles que vem e falam que parceria não funciona e tals. Muitas empresas serias, que estão crescendo como a minha, ainda prescisam da parceria, para em um futuro, talvez ter sua propria scm, torcemos para que a situação se oficialize e o abuso de poder dos fiscais acabe.

[ShadowRed]

Grato Frabricio, pela participação, esse assunto as vezes aparece por aqui, mais no caso do nosso amigo ShadowRed, foi um tópico que apresentou boas intenções com objetivo de informação. Não foi aqueles que vem e falam que parceria não funciona e tals. Muitas empresas serias, que estão crescendo como a minha, ainda prescisam da parceria, para em um futuro, talvez ter sua propria scm, torcemos para que a situação se oficialize e o abuso de poder dos fiscais acabe.

O grande problema que eu tive em relação a parceria foi o fato de mesmo com ela o fiscal iria lacrar e teria que se virar depois.
Não fui lacrado na epoca, mas perdi todos recursos que tentei junto a anatel e judicialmente.

Conclusão: Se tive-se pego 15.000.00 reais e tirado a licença de cara, nao teria gastado 25.000.00 com parceria + licença.

Fica uma opnião minha, nao tenho qualquer intere-se em relação a prejudicar empresas que fazem esse serviço.
Mas só o fato de ficar com um puta receio de receber um fiscal na empresa já deixa muito complicado trabalhar desta forma.

Por isso que prefiro ter a propria licença.

[linkfull]

pelo que eu entendi nesse caso hoje vcs comentem um irregularidade é isso, uma vez que não existe uma regulamento que se enquadre com o sva na anatel .

[letana]

Eu tenho esta dúvida;
No caso de parceria em qual caixa entra o dinheiro pago pelos usuários da internet?
Quem contrata o link?
As notas fiscais dos equipamentos tem que estar em nome de quem?
Quem é responsável pelo local aonde está instalada a torre?
Quem é responsável pelo pagamento dos impostos?

[ShadowRed]

Eu tenho esta dúvida;
No caso de parceria em qual caixa entra o dinheiro pago pelos usuários da internet?
Quem contrata o link?
As notas fiscais dos equipamentos tem que estar em nome de quem?
Quem é responsável pelo local aonde está instalada a torre?
Quem é responsável pelo pagamento dos impostos?

Então ... esta é a questão, tudo tem que estar no nome da parceira. Voce seria um prestador de serviços apenas.

Na real, nunca vi nenhuma parceria ser valida aos olhos da anatel, e em minha cidade e região todos eu disse todos foram lacrados.

Pagar para correr o risco de ser lacrado, melhor correr o risco sem pagar então.

Agora se for pagar, que faça certo. Minha opnião.

[darkorion]

serviço de valor adicionado (SVA), conforme o artigo 61 da LGT 9472, “Art. 61. Serviço de valor adicionado é a atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.”

Conforme Art. 7º da resolução número 272 de 09 de agosto de 2001. “É assegurado aos interessados o uso das redes de suporte do SCM para provimento de serviços de valor adicionado (SVA), de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.”

Parágrafo único. A Anatel deverá estabelecer regras que assegurem a utilização das redes de SCM para suporte ao provimento de SVA, dispondo também sobre o relacionamento entre provedores destes serviços e prestadoras do SCM, conforme previsto no § 2º do art. 61, da Lei n.º 9.472, de 1997.

conforme lei, SVA esta autorizado e tem sua regras, talvez tenham sido lacrados porque deixaram alguma brechinha.. alguma coisa que nem deram importancia ou nem sabiam... se não foi o caso então cabe-se abuso de autoridade cabendo ao SVA recorrer da liminar até em brasilia se for necessario ainda processando o governo por estar causando danos materiais a empresa em questão e por danos morais desde que o empresario passe por constrangimento com seus clientes... entre outros processos que se deve à órgão publicos e governamentais... existem milhares de formas de resolver... basta apenas se informar com advogados que realmente tenham feitos trabalhos bons. assim como este que me passou estas informações!

[Junior51]

Nem vou comentar isso que vocês estão falando aqui por que só li coisas sem fundamento jurídico, tanto pelo lado dos tais "provedores" tanto do lado das tais "parceiras"

Vocês estão trabalhando de maneira irregular (os dois lados) e é por isso que a Anatel lacra.
Se a Anatel quiser ela pode multar a Localnet e Farol quando quiser pois o erro está no modelo de gestão...
Estou iniciando um projeto para dezembro/2011 que irá acabar de vez com todo esse entrave que os donos de pequenos provedores tem...

Aguardem que é um ótimo negócio.

Quem tiver interesse me procure pois estou cadastrando todos os provedores com licença "alugada" e até mesmo quem não tem licença para fornecer essa opção de se livrar de dores de cabeça.

Abraços.