Anatel Lacrou meu Provedor

[maylenon]

Ola pessoal, 2 fiscais da anatel vieram ao meu escritorio, e nao aceitaram a documentaçao da empresa que contratamos tercerizamos a SCM, recolheram todos os nossos cartões para interromper o sinal. nosso Processo de SCM propria esta no Gabinete da presidencia da anatel para ser aprovado, alguem sabe quanto tempo isso demora?

[Pupa]

ola depende da vontade dele mais acho que c estiver mesmo no gabinete para assinatura sai menos dias ou mais dias
tambem tem que esperar ah publicação no DOU

[tmelooliveira]

Ei amigo.. conte mais detalhes.. o que ocorreu?
Vc tinha base registrada, contrato com clientes, tudo certinho?
foi denuncia..? conta ai... abraços

[AndrioPJ]

tem empresa aberta?
recebeu alguma intimacao antes?

[dellink]

se vc era SVA de uma telecom e mesmo assim te lacraram, me perdoe a verdade, mas vc vez muita coisa errada ou a sua telecom não te orientou corretamente de como deve se comportar uma SVA, que é
o que todo mundo acha que ter uma estação registada como sva, já é o bastante.

[pinhais]

Ola pessoal, 2 fiscais da anatel vieram ao meu escritorio, e nao aceitaram a documentaçao da empresa que contratamos tercerizamos a SCM, recolheram todos os nossos cartões para interromper o sinal. nosso Processo de SCM propria esta no Gabinete da presidencia da anatel para ser aprovado, alguem sabe quanto tempo isso demora?

Cara detalhe mais seu problema pois dá a entender, que em parte da conversa você tinha parceria scm, e em outra parte da conversa você está tirando sua scm.

[pkmc]

com qual empresa vc tinha parceria de SCM ?

[dellink]

Nesse momento, o colega deve estar com a cabeça a mil... gostaria que de pedir aos demais colegas, que caso o solicitante envie mais informações sobre o ocorrido e detalhe com maior riqueza sua topologia, apenas pessoas qualificadas respondam.
Esse é um fato que pode ocorrer com qualquer um, mesmo os que são SVA. Eu por exemplo já passei por duas fiscalizações em cidades diferentes, uma estação da Engenharte e outra da Local Net e foi tudo OK porque seguimos as orientaçoes e acompanhamos as variações da anatel, sempre em contato com a mesma em caso de duvidas.

[JCBRAGA]

Tempo estimado para tirar licença:
20 a 40 dias para registro no CREA e pagamento das taxas
6 meses a 1 ano para Ortoga
3 meses para registro da estação
Já deu para perceber, tudo leva no mínimo 1 Ano, a minha em particular levou 2 Anos para ficar pronta.

E se quer saber esse negocio de alugar SCM é ilegal, qualquer denúncia pelo fone 133 lacra, basta ver o quanto de processo a Global Infor tem...

[dellink]

Tempo estimado para tirar licença:
20 a 40 dias para registro no CREA e pagamento das taxas
6 meses a 1 ano para Ortoga
3 meses para registro da estação
Já deu para perceber, tudo leva no mínimo 1 Ano, a minha em particular levou 2 Anos para ficar pronta.

E se quer saber esse negocio de alugar SCM é ilegal, qualquer denúncia pelo fone 133 lacra, basta ver o quanto de processo a Global Infor tem...

Então a Local Net, Engenharte, Wanax, B2 Telecom estão , no seu ponto de vista, aplicando golpe em desinformado como eu? data venhas colega, voce estar equivocado.
1º que não é aluguel de SCM, é provedor SVA/SCI de telecom com SCM
2º se voce ou os demais colegas, tiverem cadastro no sitio da anatel, entrem lá e procurem ver que a Cidade de Garanhuns-PE foi fiscalizada recentimente e leia o parecer do fiscal, dizendo que a denuncia não proscedia porque o provedor era SVA de uma operadora SCM lá da paraiba.
Seu comntario não condiz com os fatos que temos presenciado e acompanhado por aqui em Pernambuco, ou os fiscais daqui não estão nem aí para a tão cibiçada cadeira que eles ocupam.

[JCBRAGA]

Então a Local Net, Engenharte, Wanax, B2 Telecom estão , no seu ponto de vista, aplicando golpe em desinformado como eu? data venhas colega, voce estar equivocado.
1º que não é aluguel de SCM, é provedor SVA/SCI de telecom com SCM
2º se voce ou os demais colegas, tiverem cadastro no sitio da anatel, entrem lá e procurem ver que a Cidade de Garanhuns-PE foi fiscalizada recentimente e leia o parecer do fiscal, dizendo que a denuncia não proscedia porque o provedor era SVA de uma operadora SCM lá da paraiba.
Seu comntario não condiz com os fatos que temos presenciado e acompanhado por aqui em Pernambuco, ou os fiscais daqui não estão nem aí para a tão cibiçada cadeira que eles ocupam.

Se os equipamentos empregados na estação (router, torre, aps, antenas, contrato do link, N.F. de ICMS, boleto de cobrança,...etc) forem no nome da detentora da SCM, tendo você como prestador de serviço ("empregado"), parabéns você é um SVA, caso contrario você é uma prestadora clandestina.
O mais comum é o individuo fazer uma “parceria”, pagar o registro da estação (anual) e um aluguel de R$ 300,00 por mês para operar, sendo que não é informado o numero de clientes para Anatel, muitos nem link tem, usa ADSL mesmo, não recolhe ICMS, não tem ou não divulga 0800, simplesmente 171 mesmo, quando a Anatel visita fecha mesmo

[AndrioPJ]

Se os equipamentos empregados na estação (router, torre, aps, antenas, contrato do link, N.F. de ICMS, boleto de cobrança,...etc) forem no nome da detentora da SCM, tendo você como prestador de serviço ("empregado"), parabéns você é um SVA, caso contrario você é uma prestadora clandestina.
O mais comum é o individuo fazer uma “parceria”, pagar o registro da estação (anual) e um aluguel de R$ 300,00 por mês para operar, sendo que não é informado o numero de clientes para Anatel, muitos nem link tem, usa ADSL mesmo, não recolhe ICMS, não tem ou não divulga 0800, simplesmente 171 mesmo, quando a Anatel visita fecha mesmo

• Infra-estrutura - essa pode ser do SCI(SVA) ou de qualquer outra empresa... é permitido o SCM alugar uma infraestrutura qualquer.
• Link - nao precisa necessariamente ser em nome do SCM, isso ja foi comprovado por uma consulta feita na anatel, procure aqui no forum mesmo e achara essa consulta.
• N.F - esse realmente o SCM tem que emitir, ou fornecer alguma ferramenta para uma pessoa/empresa autorizada emitir.
• Boleto de Cobranca - Qualquer empresa pode tercerizar a cobranca... porem, os impostos continuam devidos pela empresa contratante.

[AndrioPJ]

outra coisa... fiscalizar o recolhimento de ICMS nao compete a anatel.
como tbm nao compete a anatel verificar qual Link vc usa (apesar de que alguns fiscais pedem para ver)

[alamdias]

outra coisa... fiscalizar o recolhimento de ICMS nao compete a anatel.
como tbm nao compete a anatel verificar qual Link vc usa (apesar de que alguns fiscais pedem para ver)

Opa. vou falar mais uma vez que essa coisa de ICMS não é competência dela é BOBAGEM ! É muleta para quem quer ver o errado como certo, sabe porque ?

Exemplo (partindo da família q tem vários profissionais na área)

A polícia militar trabalha e opera na PREVENÇÃO e ANTECRIME, ou seja, antes de acontecer, ou depois que acontece.
A polícia judiciária (polícia civil, federal etc..) operam PÓSCRIME, ou seja , após o crime estar de fato consumado, não em obrigatoriedade provado no caput. Exemplo: Casal dando tiro dentro de casa discutindo, a Polícia Militar atua na prevenção de mais um crime, ou para prover o encejo do atual e tomar as providência, e após encaminhar os envolvidos á Judiciária. OK ? Isso é fato.
Mas, se um policial civil, de preferência 2 (são treinados e instruidos para isso), estiverem passando, eles vão dar as costas ? Dizer que não é competência deles ? Ou vão tomar as atitudes cabível e acionar a PM ?

O mesmo exemplo que um motorista embreagado dirigindo em zigzag na pista e um carro da PM, não da PMT (aqui chamamos assim a PM do Trânsito) aborda o mesmo, eles não podem tomar nenhuma providência, como guinchar o carro, etc, mas podem deter o condutor, até a chegada da corporação responsável.

Se sou fiscalizado por imposto Federal como o IPI, que sua não contribuição ou sonegação caracteriza apropriação indébita ou indevida passível de cadeia em fragrante, e nesta fiscalização, percebe-se a sonegação que QUALQUER outro imposto, é CERTO, FATO, e ÓBVIO, que o órgão responsável será acionado imediatamente, seja PIS, COFINS, IPI, ISS (ISSQN), ICMS entre outros. Ainda mais se for FGTS etc..

Então caros amigos, cuidado nas atividades, a coisa não é tão simples assim.

Abraços e boa sorte ao amigo, de coração lhe digo, tudo que é feito com dedicação e qualidade vai pra frente, mas tem que estar dentro da ética, da legalidade..não q vc não esteje.

Qualquer coisa, pode entrar em contato, te ajudo no que puder.

Esqueci: a fiscalização tem por obrigação, garantir a correta prestação do serviço de telecom (SCM), em defesa do Estado, Federação e do cliente usuário final, e garantir que a mesmo está sendo prestado dentro da lei, respeitando a constituição, código civil, penal bla bla bla. Ou seja garantir que o serviço é CORRETO, honesto e não gera dano ao cliente ou ao Estado, seja qual for o meio. Ou seja, pode prestar SCM, base registrada , a coisa mais linda do mundo, perfeita, 0800, call center com 10 funcionários (tudo sem carteira assinada) e sonegar ICMS, e lógico, o FUST/FUNTEL é calculado na mesma base, então também é sonegado ? É claro e lógico que não !

Alam Dias

[tmelooliveira]

Legal os comentários.. acredito que a solução para os pequenos vai ser a autorização regional..
Tomara que seja aprovada o quanto antes... esses dias eles iam votar e adiaram...

Enquanto isso vamos trabalhando...sucesso a todos.

[AndrioPJ]

@Alam Dias,
Legal o seu comentario, realmente faz sentido.
mas, sabendo que determinada operacao nao cabe a tal fiscal, vc pode enrolar... falar que esta com a contadora, que esta em outro local, etc...
e solicitado formalmente... vc pode decidir mostrar ou nao.
tiro como exemplo minha mae, contadora de diversas empresas... em algumas fiscalizacoes foram solicitados documentos que nao era necessario ser solicitado, que nao fazia parte da fiscalizacao do mesmo... vc acha q ela entregou? nao
ela disse que nao competia tal fiscalizacao...
agora, te pergunto, vc acha que por ela ter negado entregar tal documento... deu algo de errado na fiscalizacao? nao...
pois no que competia ao fiscal, estava tudo OK.

muitas vezes eles pedem documentos que nao competem a eles fiscalizar, exatamente para "tentar" achar algum buraco...
vc escolhe fornecer ou nao..
agora, se o real fiscal solicitar, ai sim vc pode mostrar.

@Tiago Melo
na minha opiniao essa votacao foi adiada por motivos politicos...
imagina a quantidade de provedores que iriam tirar a licenca propria?
imagina a dor de cabeca que as Teles teriam?

[kleberbrasil]

outra coisa... fiscalizar o recolhimento de ICMS nao compete a anatel.
como tbm nao compete a anatel verificar qual Link vc usa (apesar de que alguns fiscais pedem para ver)

PERFEITO, só dando embasamento nisso, o Regulamento de Fiscalização da ANATEL (Res. 441/2006) coloca rédeas nos fiscais e veja só quando se trata a tributação:

Art. 2º. Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os limites, procedimentos e critérios para o exercício das atividades de fiscalização da execução, comercialização e uso dos serviços, da implantação e funcionamento das redes de telecomunicações, bem como da utilização dos recursos de órbita e de numeração, do uso do espectro de radiofreqüências, do recolhimento dos tributos e receitas aos fundos administrados pela Anatel, e também da implementação dos programas, projetos e atividades que aplicarem recursos desses fundos, de acordo com a legislação em vigor.

Sendo assim, quando um fiscal vier pedir a pasta dos comprovantes de pagamento do FUST e FUNTTEL e se por acaso vc for um PSCI (SVA) pode dizer tranqüilamente que esses impostos não incidem sobre a sua atividade econômica e passa a bola para sua "parceira" de SCM.

Os PSCI precisam agir melhor em relação às prestadoras parceiras e em caso de prejuízo pedir reparação em juízo, a maioria dos casos de lacres são contratos mal feitos entre as partes e falta de clareza no modelo de negócio, as atividades SCM e SCI se confundem de tal forma que os fiscais realmente se acham no direito de lacrar, sinceramente eu culpo exclusivamente as prestadoras SCM na maioria dos casos de lacres que atingem os "parceiros que agregam valor às suas respectivas redes."

[kleberbrasil]

Quem é PSCI desde a época do acesso discado tem uma visão do que é ser SVA, deve-se entender que o modelo de negócio mais seguro para quem exerce o Provimento de Serviço de Conexão à Internet aos usuários finais e NECESSITAM de uma rede para efetuar O MEIO - Emissão, Transmissão e Recepção - na grande maioria dos casos é o modelo da imagem abaixo, que já está consagrado no mercado e explanado em painéis da ANATEL diversas vezes, ANALISAM:

http://www.blznet.com/images/Topolog...ada_ANATEL.gif

Observa como as coisas são bem separadas, os Serviços de TELECOM (Rede de Acesso e Backbone Internet) estão nos quadros verdes, até eles podem ser prestados por empresas distintas, cada um com seus respectivos valores, representados individualmente por um $ e veja que o usuário final tem vínculo contratual somente com a prestadora da rede de Acesso e ao PSCI e os valores são distintos, nessa imagem mostra que a cobrança apesar de distintas mostra o símbolo ∑, subtende isso como cobrança feita em um só boleto, mas para isso precisa ser pactuado um contrato entre as PSCI e a Prestadora de Telecom (SCM) e o usuário deve ter conhecimento disso... DETALHES e TRANSPARÊNCIA é o diferencial. Acho muito difícil um fiscal passar por cima disso, pois estará ignorando o que é certo, justo e legal, conseqüentemente o fiscal terá sua ação reformada.

Se a Prestadora SCM a qual vc tem parceria não se enquadra nesses moldes, peça para adequar ou procure outra.

Segue em anexo dois painéis da ANATEL sobre o modelo de negócio do SCI usando redes TELECOM.
Abraços!!

[alexandrecorrea]

a tal parceria é isso ai... so dor de cabeça !

dps de uns 5 dias +- procure nos sistemas da anatel (sistemas de documentos) pelo nome da sua empresa ou cnpj ... deve ter publicado o PADO ..

[tmelooliveira]

a tal parceria é isso ai... so dor de cabeça !

Alexandre, tem alguma outra maneira de um cara com faturamento pequeno registrar suas bases..

Como disse um amigo antes.. tem MUITO provedor aqui que tem scm proprio... mas sonega imposto, compra no paraguai, naum registra funcionario...

Então, na realidade.. quantos aqui são 100%, pagam 100% dos impostos e não sonegam 1,00?