A ANATEL nas vésperas de natal publicou três resoluções, aparentemente parecem ser favoráveis aos prestadores SCM, que queiram fazer uso em caráter primário e sem exclusividade de determinadas freqüências:
Resolução 555/2010 frequências 225 Mhz a 270 Mhz;
Resolução 556/2010 frequências 360 Mhz a 380 Mhz e
Resolução 558/2010 frequências 450 Mhz a 470 Mhz.
Pesquisa extraída do Diário Oficial da União - Créditos do Wilson da Pinhais Telecom.
Fonte: Imprensa Nacional - Visualização dos Jornais Oficiais
Vou estudar melhor e dar minha opinião sobre o tema... Abraços e bom 2011 a todos!