Amigo procura logo um advogado... Porque pelo que eu sei e ja conversei com muitos fiscais da anatel, a anatel mesmo nao pode levar nada seu, ELES PODEM LACRAR, mais levar de geito nenhum sem autorização sua, e voce nao ia deixar levar certo.
Procura um advogado especializado na area de telecomunicações, senao é a mesma coisa de colocar um pato no lago de jacares.
Abraços e boa sorte.
Obrigado ao apoio ai pessoal.... mas se o concorrente fez isso, agora ele achou... Há tempos ele vem tentando me derrubar, mas acho q com isso so tem me feito crescer. Ele parou no tempo, tendo apenas um ponto de acesso, cheio de setoriais gerando interferencia uma na outra, ele tem SCM propria, mas e ai, o sistema nao presta... Enquanto ele perde tempo me denunciando, eu vou fazendo novos pontos de acesso, e buscando soluçao para link, que ja encontrei to organizando pra trazer e acontece isso... Mais nao desanimo nao, agora q vou botar no 12 mesmo, e vou tirar minha SCM propria, pra tb acabar com isso.
Gostaria apenas um motivo de como recorrer, os contratos estao todos blz, os boletos todos em nome do SCM, nada pra gerar tanta coisa assim.. Mas td bem, se nao der certo... Aguardar... E qd tiver td 100% olhar pro cara e falar assim, obrigado, obrigado por ter sempre me denunciado, pois isso me deu mais vontade de trabalhar e nao me fez parar no tempo, como vc parou ai, e esta vivendo a reclamar q nao tem cliente, claro, se tivesse corrido atraz de ampliar, tava bombando ne?
Obrigado a todos que deram uma força aqui... Bom dia a todos
Com certeza tem algum outro provedor ai na sua região preocupado com vc, encaminhando denuncias semanalmente, o que vc deve descobrir é quem esta encaminhando essas denuncias e entrar com uma ação contra essa pessoa ou empresa por "falsa comunicação de crime" "calunia, difamação" uma vez que vc tem como comprovar que tem a "parceria" regularizada recolhendo impostos e respeitando o modelo de negócio SVA. A Anatel é obrigada a fornecer a cópia da denuncia para vc constando o nome do denunciante. Quanto a questão de "SUBTRAIR" equipamentos da sua empresa, eu faria como o amigo acima disse, faria até mais, iria a PM como vc tem os nomes dos fiscais, faria um B.O. com nome deles indicando a subtração do seu equipamento pedindo representação, isso não poderia ter ocorrido, eles poderiam apenas ter "lacrado" num saco seu modem, e agora como fica vc com a OI? quem vai pagar um novo modem? Que dureza!
Senhores,
Esta semana fiz uma denúncia grave contra o Sr. Everaldo Gomes Ferreira, gerente da Anatel de São Paulo, por orientação do Sr. Dirceu Baraviera e do Sr. Ronaldo Serna Quinto (acessor do Sr. Ronaldo Sardemberg, presidente da Anatel). Estive mês passado com o Sr. Dirceu na Anatel em Brasília, justamente reclamando das arbitrariedades que estão ocorrendo no Estado de São Paulo. O próprio Sr. Dirceu, que é tecnicamente responsável pela gerencia de São Paulo, enfatizou que temos que avaliar se é uma situação de erro de atuação da operadora de SCM (que é a entidade que pode ser fiscalizada pela Anatel e não o provedor de Internet), ou é um mero deslize comportamental dos agentes.
Bem, eu já tive o excesso de certeza do deslize e, recebi do meu parceiro da Localnet, Sr. Fabrício Viana, alguns casos que já haviam sido arquivados por causa justamente da atitude ilícita dos tais agentes com deslize comportamentais:
http://obarros.files.wordpress.com/2...-teleradio.pdf
http://obarros.files.wordpress.com/2...e-prudente.pdf
O arquivamento dos casos acima demonstra que a atitude da gerência do Sr. Everaldo Gomes Ferreira na Anatel do Estado de São Paulo é completamente imoral, ilícita... trata-se de uma denúncia vazia. Por este motivo, exercendo a cidadania, denunciei no MPF a prática de crime de denunciação caluniosa, definido no Código Penal Brasileiro, cuja pena pode chegar até 8 anos de cadeia:
http://obarros.files.wordpress.com/2...niosa-2011.pdf
A representação acima estará sendo encaminhada para o maior número de entidades possíveis, pois é uma delação com as provas de fato. Ao observarem esta denúncia, vocês devem questionar o por que nunca ninguém fez isto antes.
Na realidade é que todos são muito passivos frente aos abusos da administração pública... pensam que estão ainda na época da ditadura militar. Pensam que existe corporativismo.
A dura realidade é que realmente existe corporativismo na administração pública. Por este motivo, venho solicitar a todos que confiem naquilo que está escrito e encaminhemos para o máximo número de entidades que venham a nos auxiliar: jornais, revistas, deputados federais, senadores, juízes, delegados de polícia, vereadores... qualquer pessoa pública ou entidades dirigida ao público.
Cabe a mim enfatizar que temos muito o que fazer para moralizar as atividades da Anatel frente aos nossos trabalhos de prestação de serviços, mesmo que vocês um dia cheguem a ser meus concorrentes de antenas, mas só teremos resultado se tivermos unidade. Esta sugestão foi me dada pelo próprio Sr. Ronaldo Serna Quinto, do gabinete da presidencia da Anatel:
1) participar de uma associação para reselver este assunto: que associação entende este tema com mais profundidade do que eu?
2) levar o problema para a corregedoria da Anatel; é corporativista e acaba não dando em nada. Mas, para minha empresa, o MPF já resolveu casos do passado.
3) fazer reunião com o Dirceu Baraviera... que já fiz e o cara, nada mais nada menos só fica em cima do muro. Se você empurrar ele para o inferno, eu tenho certeza que ele se joga para o céu.
Os anexos que embasam esta representação vou encaminhar por email para os que se interessarem.
Atenciosamente,
Eng. Onei de Barros Junior
Complexus Objectus Tecnologia Ltda.
a única empresa de parceria de SCM e SVA com assinatura autorizada pela Superintendencia de Serviços Privados da Anatel
Muito boa sua iniciativa!
Infelizmente não existe clareza por parte da Anatel sobre as leis que regem o sistema de telecomunicações como um todo, principalmente no que tange aos serviços de internet no país.
Agora, se puder, me tira uma dúvida. Eu li os anexos e, pelo que entendi deles, o provedor de rádio, que no final das contas autentica os clientes para acessarem a internet deveria ser classificado apenas como prestador de SVA, correto?
Aí, entram as empresas detentoras de SCM que "compartilham ou alugam" (não sei qual seria o termo correto) suas licenças para estes prestadores de SVA. E estas empresas sim, precisam da outorga e tudo mais, correto?
Se as empresas de telecom, como Telefônica, Embratel e todas as outras tem licenças SCM e o provedor que está lá no final da história, autenticando o cliente e colocando ele para navegar na internet contrata um link com uma operadora desta, ele não poderia ser considerado como prestador de SVA desta empresa, sendo desnecessário fazer um contrato de parceria ou alguel de licença com uma outra empresa detentora de SCM?
E claro, nos casos de provedores que tem licença própria, como é o nosso caso, também estes estariam livres da obrigatoriedade de possuir esta licença?
Em resumo, bastaria o provedor de rádio (SVA) ter um contrato de link com uma operadora de telecomunicação e, no contrato onde a empresa fornece o link também seriam acrescentadas às cláusulas referentes ao SVA e tudo estaria legalizado. Claro, isso na esfera da Anatel. Sendo que cada um teria que pagar seus devido impostos.
Desta forma a ilegalidade estaria apenas com aqueles que revendem link's que não são comercializados com esta finalidade, como os link's ADSL por exemplo.
Não. Quando vc "tem" a licença em parceria sua base fica licenciada na Anatel em nome da empresa parceira mas com o endereço da sua base.
Agora quando vc contrata um link a empresa não registra a base pra vc, pois ela apenas te fornece o link.
Então não trata-se da mesma coisa.
Entendi.
Mas é que eu fico pensando (aliás, acredito que toda essa bagunça sobre documentação da Anatel faz muitos donos de provedores queimarem os miolos) e as contas não fecham.
Eu não sei quanto se paga ao mês por uma parceria de SCM, mas imagino que seja algo em torno de R$ 500,00, o que daria R$ 6.000,00 ao ano.
Se o provedor precisa pagar isso apenas para ter sua estação registrada na base da empresa detentora de outorga, e a Anatel cobra algo em torno de R$ 1.340,00 para registrar esta estação e depois cobra 50% deste valor anualmente, seria mais vantajoso a Anatel liberar que os provedores, na condição de SVA, registrassem suas torres diretamente (exigindo para tal o contrato de link dedicado com uma operadora SCM). Poderia até cobrar uma taxa maior, que ainda assim seria benéfico financeiramente para os provedores SVA.
Amigo, desculpe mas de quem é a emprresa que vc fez a parceria?? pois na realidade a explicação que tive da anatel é que o link deve estar no nome da empresa detentora de scm. apesar de todas as empresas que alugam a licença dizerem que nao tem nada a ver...
Verdade ! Na minha opinião trabalhar em parceria só é viavel quando o provedor esta bem no início, se não tiver um grande capital para investir, pois pode se concentrar na estrutura de equipamentos, link, capital de giro, etc.
Mas depois que o provedor ja está maior ou para quem pode começar já com sua licença própria com certeza financeiramente é bem mais viável.
Nós ainda estamos nesta transição de provedor pequeno/provedor médio e estamos orçamento o projeto com um engenheiro daqui da região. Atualmente ainda estamos trabalhando em parceria.
Nada disso. No fundo, o que acontece é um golpe administrativo a favor dos oligopólios. Eu conheço dois casos que o agente de fiscalização da Anatel foi num provedor fiscalizar a mando ou acompanhado de tercerizados da Telefônica; isto começou e ficou mais forte após aquela época que a Telefônica foi proibida de vender speedy.
Bem, a referencia da denúnica, que é o Anexo III (para quem quiser eu mando o texto), foi uma apresentação do Sr. Valente no Congresso Nacional explicando como deve ser o relacionamento entre prestadores de SCM e provedores de Internet. Não é só uma simples autenticação como ocorre no speedy, velox etc. É provimento de banda Internet mesmo.
Então, quando ocorreu o processo contra a venda casada na cidade de Baurú, a Anatel fez uma defesa da Telesp, explicando que, para que ela pudesse prestar o serviço de speedy, é necessário, por Lei, que exista o provedor de Internet.
Epa... então, se para a Telesp a Anatel faz a defesa, para os pequenos SCMs, ela acusa. Isto reforça a tese de que é uma articulação para proteger os oligopólios já que, para que exista uma parceria, existe uma união administrativa em torno do negócio, que significa fortalecimento da concorrência. A parceria é nada mais nada menos que um contrato entre provedor de Internet e prestador de telecomunicações.
E tem mais uma coisa que o Sr. Valente explica no Anexo III: provedor de Serviço de Conexão à Internet é isento de ICMS. E eu ainda descobri que, para tributar ISS, tem que existir um artigo na Lei sobre o tributo no município onde é a sede do provedor de Internet.
Bem... neste trabalho que fiz, esta é a 4a. denúncia que faço. Mas eu não tinha um caso concreto de arquivamento e, francamente, eu não queria ir muito com o "pé no peito" do Everaldo em cima de uma denúncia, pois é um caso de derrubar a carreira de muita gente lá dentro. Por este motivo participei de uma reunição com o chefe dele, que é o Sr. Dirceu Baraviera. O próprio Sr. Ronaldo (que não é o Sardemberg) acessor da gabinete da presidencia me orientou a denunciar. Pois é, eu tentei fazer um deixa disso... eu até tenho um blog que a tempo já venho fazendo tais denúncias: Lodo na Anatel . Com o tempo estarei mudando o blog para BLOGUISTA ANARQUISTA | por Onei de Barros Junior já que neste último blog, eu consigo postar os inúmeros pdf(s) que embasam minhas diversas denúncias.
Mas, no fundo, eu preciso da colaboração de todos para que reforce esta denúncia. Eu já estou enviando para pelo menos dois deputados federais, tv bandeirantes, dois senadores, ministro das comunicações, ministro da justiça, jornal estadão, jornal folha de são paulo. Agora a pouco um outro parceiro meu, o Fabrício Viana, confirmou que também estará replicando a denúncia para o MPF. A união fortalece e a mídia é a melhor ferramenta.
Abraços a todos,
Eng. Onei de Barros Junior
Quem quer tirar SCM próprio, excelente. Afinal, pode muito bem tributar os 25% de icms contra os 0% de iss na maioria dos casos onde pode encarar a atividade do SVA. Excelente motivação para fazer denúncia de sonegação fiscal. Se bem que eu descobri, por exemplo, que a GVT pratica a sonegação fiscal de ICMS. Quem fez denúncia foi a OI contra a GVT.
Ao contrário do que muitos pensam, os regulamentos sobre o assunto são muito fáceis de entender, são bem claros e objetivos, tanto no aspecto Anatel quanto no aspecto tributário. Mas o cara tem que ler sobre o assunto e não simplesmente achar que está lendo sem tentar entender. Fato é que, comprovadamente, os criminosos da Anatel de São Paulo está com os dias contados. Para mim, são bandidos de carteirinha, comparado aos piores traficantes e assassinos que existem por aí pois atentam contra o nosso bem mais precioso: o Estado de Direito.
Atenciosamente,
Eng. Onei de Barros Junior
E onde você colocou o custo com Engenheiro de Telecomunicações? O salário mínimo profissional é 6 SM. Se normalmente voce contrata um engenheiro por 12horas semanais, terá que comprovar que paga uma GPRS referente a 6*12/40 SM, isto é, algo aproximadamente R$1.800,00 por mês mais as despesas de previdência do autonomo. Se você não recolhe isto, o fiscal do CREA pode te multar por não pagar o mínimo profissional do profissional de engenharia, e ainda autuar o profissional de engenharia. Isto é muito mais de R$12.000,00 por ano.
Cuidado que certas contas enganam mas, de fato, o que realmente aconteceu: você caiu na graça da enganação da Anatel. Ela te enganou direitinho, e você caiu que nem pato. Está pronto para brigar com seu melhor concorrente: a Telefônica, a Oi, a GVT etc. e passa a pagar 25% de icms igual ela. E ainda, não goza de direitos para comprar e utilizar links com preços menores.
Não tenho nada contra os que acreditam nesta situação de ter o SCM próprio; só sinto pena que a sua opinião foi deturpada por atos ilícitos praticados pelos agentes da Anatel de São Paulo. Se esta situação fosse mais estável e favorável para o seu negócio, tenho certeza que seu ponto de vista seria diferente.
At,
Eng. Onei
Veio na moral , no Brasil as coisas se compram com MTUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
mais MTUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
MESMOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Dai oq q acontece, em como >>>>>>>>>>>>>>>>>>> 100% <<<<<<<<<<<<< das pessoas não teem esse dinheiro tentam dar um jeito (jeitinho brasileiro) fechando as PARCERIAS DE LICENCA (SVA) soq quando a ANATEL chega , dai já era , 99% das SVA a ANATEL DERRUBA !
Infelizmente é a VERDADE POW !
Ou vc é rico e faz 100% TUDO que os caras querem (que nada mais é do que ARREGALÇAR DE METER A MÃO NO SEU BOLSO ATE SAIR A SUA CUECA JUNTO E SE NAO TEM O P*******) OU vc já ERAAA !
Isto é BRASIL !!!!!!!!
Última edição por Aiomar; 22-06-2011 às 19:52.
Barros, você foi primoroso na exposição.
Sei que muitos não irão concordar , mas já faz tempo que comentei o fato de que a Anatel se intromete ilegalmente nas relações comerciais entre SCM e SVA que realmente tem amparo na lei, pelo menos até que se mude a lei.
Quando comentei sobre esta intromissão eu fui criticado.
Esta comparação entre a defesa do relacionamento SVA e SCM quando ocorre entre grandes empresas e a acusação quando se refete aos pequenos, achei fundamental.
No entanto reconheço que esta será uma luta insana, pelo fato do poder público ser extremamente cartelizado.
Eu hoje não sou mais parceiro de ninguém, pois fizemos uma fusão com uma empresa que tem SCM, mas vou ajudar a divulgar, pois este sempre foi o meu pensamento, não só meu, mas de muitos outros como o KleberBrasil que sempre bateu nesta tecla.
O que eu vejo é detentores de SCM, alguns até no passado estando na mesma situação de um SVA, logo que recebem a outorga passam a criticar o modelo de relacionamento entre SCM e SVA, e até denunciando seus concorrentes, se aproveitando desta confusão administrativa criada pela fiscalização.
Perfeito acreditar que o dinheiro trás a segurança. Mas estamos já em um Brasil diferente, que não é o meu somente, mas também aquele que é dos meus filhos, vai ser dos meus netos e assim por diante.
Então, se eu fosse acreditar que o dinheiro trás segurança, então o Paloci não teria caído, os médicos que fraudavam o Hospital daqui de Sorocaba não teriam sido presos. E muitos outros casos que estarão por vir.
Negócio que é apoiado somente na certeza de que o dinheiro irá te proteger, é bem parecido com o que faz o PCC. Mas tem que vender muito para se segurar e quase sempre vai ter um revés.
De fato, existe uma matriz de competência, habilidade e atitude (costumeiramente chamamos de CHA), para apoiar o negócio. De fato, estas três características irá te posicionar num jogo de poder frente aos problemas supervenientes que venham a ocorrer com o seu negócio. Um deles é a concorrência desleal e você vai ter que ter muito dinheiro mesmo para ganhar dos oligopólios.
Pelo que eu sei, dos meus contatos de dentro da Anatel, não precisa mais autorização da agência para usar Radiação Restrita quem é provedor de Internet. E lá em Brasília, o gerente da regional teve que reverter um status quo ante de uma acusação do Art. 183. Quando o gerente da Regional revê o status quo ante, não cabe a denunciação caluniosa, pois a acusação ocorreu por engano. Daí o processo foi arquivado. Um caso parecido está correndo já aqui no Estado de São Paulo.
Então, no realidade, quem tirou o SCM para garantir sua boquinha, gastou dinheiro a toa pois logo logo, esta situação irá mudar... mais uns dois anos talvés. Aí vai chover de caras usando Radiação Restrita em cima do telhado vendendo Internet via rádio a preço de banana.
Aí significa que a fonte secou...
Outra condição. O Conselho Regional de Engenharia está perdendo os Arquitetos para o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo. Daí, vai reduzir a arrecadação sobre obras dos Arquitetos e, como aproximadamente 50% dos registrados são do conselho de elétrica, boa chance para aumentar a fiscalização sobre estas atividades. O engenheiro de telecomunicações que assina pela sua empresa, ele atua na sua empresa ou só empresta o nome? Bem... é um assunto que pode fazer o engenheiro perder o título.
Ah... então sua empresa não tem engenheiro? nunca teve? Abriu e pediu SCM com registro de técnico? É grave pois aí, podem pedir para caçar o seu SCM por fraude em licitação, que é crime. Na Lei Geral, Serviço de Telecomunicações é definido como conjunto de atividades e não uma mera atividade de instalação técnica: atividade exclusiva de engenheiros.
E tem mais... o concorrente descobriu que sua empresa ficou sem engenheiro um ano: motivo para pedir que cacem o seu SCM por não manter as condições subjetivas da outorga.
Não dá nota fiscal, então vamos chamar os ficais do ICMS para fazer uma devassa no seu faturamento e fazer você recolher os icms atrasados mais multa etc.
Cara, todo mundo tem, ou um telhado de vidro, ou uma edícula, nos riscos para quando vêm chuvas de pedras.
Por este motivo, promovo uma discução mais realista sobre o tema... quem já leu o livro "Roubaram meu Queijo"? Pois é... estou tirando o seu queijo; e você é um mero rato neste jogo como gato.
Abraços,
Onei