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  1. #1

    Exclamation Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Gente bom dia, venho pedir esclarecimento aos colegas mais experientes que já passaram por esta cituação.

    Cancelei o serviço da Telefonica em 10-12-2011 tenho o protocolo de cancelamento em mãos e já recebí uma ligação do setor deles afirmando que o cancelamento se dará assim que os equipamentos forem retirados, e até lá o serviço continuará sendo faturado pois os equipamentos estão á minha disposição e tem um prazo até 30 dias para serem removidos ! Gente isso é correto ???? E se eles levarem 30 dias para retirar o equipamento eu pagarei mesmo não usando o link ??? Eu já desliguei os equipamentos deles no mesmo dia do cancelamento.

    Me informaram que terei de pagar uma multa no valor de R$ 16.000,00 referente a 14 meses que faltam para término do contrato. Mencionei sobre Anatel CAPÍTULO IV Dos Direitos e Deveres dos Assinantes Art. 59.VII - ao cancelamento ou interrupção do serviço prestado, a qualquer tempo e sem ônus adicional; e pasmen, ela alegou que a Anatel fez estes dispostos "mas" que isso não se refere a LP de DADOS pois exige projeto, etc. Agora eu pergunto, na lei não comenta isso, essa lei é pra fulano e não pra sicrano !! Será que estou elocubrando as coisas ou fiquei maluco ???? E pra terminar ela me disse que a multa seria enviada para meu e-mail em 30 á 60 dias !!! Gente me ajuda por favor !!!!! Porque essa multa não vém de forma convencional como sempre chegou minha faturas mensais ??????? A meu fraco entender, acho que isso é pra tia ANA não saber que eles cobram multa por recisão de contrato !!!

    Agradeço aos colegas que puderem me esclarecer as coisas, e desde já agradeço. Obrigado.

  2. #2
    Analista de Suporte em TI Avatar de demattos
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    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Amigo aconselho vc ligar para a antel com protocolo em maos e abrir um reclamacao

  3. #3
    tecnico chefe Avatar de naldo864
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    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    rapas . e muito facil .
    não precisa se desesperar ,va para a justiça contra eles e logico com um advogado e seja feliz .
    não existe o negocio de fidelidade.
    contrato depende ai entra o advogado .

  4. #4

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Fique tranquilo meu amigo, temos 3 LPS da telefonica que simplesmente paramos de pagar e foi a mesma coisa, um monte de ameaça, inclusive recebemos ligação de dpto. de cobrança da telefonica de uma moça dizendo-se advogada, isso já a 2 anos, recebemos algumas cartas fomos ao PROCOM que perdoem a palavra é uma MERDA não resolveu nada, inclusive aconselhou que eu fizesse o pagamento.... Esses contratos da telefonica de 3 anos estão todos errados, eles jamais levarão ao fórum pois de acordo ao código de defesa do consumidor 3 anos é prazo demais para um contrato desse tipo de serviço (internet), com certeza o juiz daria ganho de causa para vc. Fique tranquilo depois de um tempo eles vão parar de ligar e mandar cartas e fica por isso mesmo, o único detalhe é que jamais vc vai conseguir qualquer outro produto telefonica no seu CNPJ... apenas linha pré-paga e internet discada se não me engano...

  5. #5
    tecnico chefe Avatar de naldo864
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    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    huahauhauahuahuahauhauahuahauha.
    se voce nunca mas consueguir nenhum produto telefonica .huahauhauahauhauhauahuahauhauaha.


    voce sera feliz eternamente oooo empresa ruimm ..

  6. #6

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Pergunta ao Everton Soares, Everton eu irei amanhã ao advogado e porei ele a par de tudo isso, esta foi minha intenção ao comentar aqui no fórum !! Colher episódios parecido com o meu para facilitar o entendimento do advogado, porém, uma vez a Telefonica gerando esta multa e encaminhando para meu e-mail e eu não pagando, eles iram sujar o cnpj da minha empresa, e ai ??? Obrigado

  7. #7

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Naldo eu precisei de um UP de 4 Mb para 10 Mb e a telefonica me cobrou R$ 9.500,00 !!!
    Isso é loucura !!! Hoje já esta funcionando a Intelig com 10 MB á R$ 4.500,00 ,,, 300,00 a mais do que eu tinha por 4 MB= R$ 4.200,00 da telefonica

  8. #8
    tecnico chefe Avatar de naldo864
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    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    o mundo esta mudando voce fes a coisa certa .
    eu não obrigo nenhum cliente a ficar com a intenet que provenho .não cobro multa ,não cobro fidelidade por que cho que consigo deixar ele online ,se um dia eu não conseguir mas e hora de eu mudar de ramo.
    a livre concorrencia existe para isto se a telefonica não quer te servir ela que perca o cliente .
    se um dia um cliente chegar a min e me falar que tem proposta melhor vou analisar se da para cobrir vou cobrir se não ai não tem jeito vou ter que perde lo.
    mas elogico se depender de min perder um cliente para a telefonica ai ja e pessoal.

  9. #9

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    O meu não sujaram, apenas ameaçaram diversas vezes dizendo que iam sujar, meu advogado pediu para que aguardasse eles sujarem para poder entrar com a ação, porém eles não incluíram nossa empresa no SERASA, segundo o adv. eles não fizeram isso de acordo aos inúmeros erros que esse contrato possuiu, ele viola a lei geral de telecom, cód. defesa do consumidor e por ai vai.... Porém jamais aceitei nenhum tipo de acordo com eles, porque isso gera um novo contrato, e esse novo contrato pode causar problemas para vc...

  10. #10

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Olá Prime,

    Leia o contrato da época atentamente e veja se não especifica a cobrança da infra-estrutura ou até mesmo deixando no ar em caso de cancelamento.

    Estou tendo problema com a Telefonica até hoje, cancelei o meu contrato em 14 meses de uso e geraram fatura de R$ 40 mil, isso ja esta a 3 anos, cancelado por problema de SLA.

    Após adqueri Intelig usando rede Telefonica, metade do preço, depois de 3 meses começou o pesadelo... novamente problema de SLA... cancelamos... até o momento não falaram nada sobre multa pois se trata de um problema deles.

    Obs: se no contrato cita qualquer especie de cobrança da infra-estrutura, isso pode ser qualquer valor.


    Anderson

  11. #11

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Caro usados Mac, no contrato não mencionam nada de cobrança por infra instrutura, mas, eu já uso o serviço deles á 22 meses, mas eles alegam que eu comecei com 1 Mb depois fiz UP grade para 2 Mb o que anulou os meses anteriores, depois quando fiz o de 4 Mb eles alegam que tudo para traz foi cancelado !!! Portanto com 22 meses nos 4 Mb que é o ultimo contrato eles alegam que faltam 14 meses para o fim do contrato , multa de R$ 16.000,00 .
    Usados MAC, nestes 3 anos , eles continuam te cobrando esta multa ??? Ele sujaram o nome de sua Empresa ??? Desde já fico grato com sua colaboração. Obrigado

  12. #12

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Prezado Prime, tive link da ctbc e telefonica, cancelei os dosi e ouvi a mesma ladainha que você está ouvindo. Não se preocupe, não acontece nada. Aliás, até seria bom acontecer... uma cobrança indevida da VIVO, no valor de R$130,00, eu levei a juízo e ganhei R$ 3.500,00 e ainda falta a parte da cobradora, vai ser mais ou menos o mesmo valor.

    Procure sempre estar a par da legislação, e conforme mencionado antes, se possível já coloque a anatel a par da situação. Não existe multa para cancelamento de internet e quanto a infra-estrutura é de um ano, não pode ser maior que isso. Essa conversa de upgrade de link renova contrato não existe. Trocaram a infra por acaso? Seu modem, a fibra e seja mais o que for? Tem mais uma coisa, se você estiver com a empresa em dia, regulamentada, os juizes por ai adoram detonar as teles. Eles também são assinantes de internet, e já ouviram a enrolação nos 0800 da vida.

  13. #13
    Avatar de Danusio
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    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Eu tinha um Link da GVT, eles cancelaram, e me passaram o protocolo, o equipamentos deles ficaram comigo uns 2 mêses, não existe isso que ser cancelado quanto retirar o equipamento.
    Em seguida me ligou uma moça do Dep. de Cobrança, falando que não estava cancelado, perguntou se eu confirmava o cancelamento com a multa, não confirmei nada, sabia que estava gravando, informei a ela que o serviço já tinha sido cancelado e que estava com os protocolo em mãos.

    Então ela me informou que estava fazendo o cancelamento com multa de R$29.000,00
    informei a ela sobre os artigos da Anatel e ela fez pouco caso.
    Então entrei no site da Anatel expliquei minha situação, informei datas e protocolo de cancelamento.

    Passou se 2 dias o pessoal da Gvt me fez contato informando que meus serviços estavam cancelados e sem cobranças de multas.

    Já li um artigo que somente pode cobrar multa se a operadora fazer um alto investimento para levar a internet até o cliente, tipo um cabeamento de fibra óptica.

  14. #14

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Este tipo de cobrança é abusiva, e juiz nenhum, NENHUM mesmo, dá ganho de causa para estas operadoras.
    Desligue os equipamentos, se eles te ligarem confirme sempre que o serviço já foi cancelado, e diga que a multa é abusiva, se houver cobrança de periodo indevido, ou mesmo de multa, acione a Anatel e registre protocolo.
    Mesmo assim não havendo resolução, eles vão te enviar cartinhas de advogados,fique na sua, quando eles sujarem seu nome, acione a justiça por danos morais.
    Guarde todos os protocolos (de cancelamento, de reclamacao na Anatel, etc) e mencione na ação contra eles.

    Mantenha sempre a calma, pois é causa ganha.

  15. #15

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    pessoal quando vem a multa eles cobram com o imposto ou sem imposto por que se não teve serviço prestado não teria imposto certo ?

  16. #16

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Citação Postado originalmente por Danusio Ver Post

    Já li um artigo que somente pode cobrar multa se a operadora fazer um alto investimento para levar a internet até o cliente, tipo um cabeamento de fibra óptica.
    Não se eles te cobraram taxa de instalação.

  17. #17
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    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Citação Postado originalmente por Prime Ver Post
    Caro usados Mac, no contrato não mencionam nada de cobrança por infra instrutura, mas, eu já uso o serviço deles á 22 meses, mas eles alegam que eu comecei com 1 Mb depois fiz UP grade para 2 Mb o que anulou os meses anteriores, depois quando fiz o de 4 Mb eles alegam que tudo para traz foi cancelado !!! Portanto com 22 meses nos 4 Mb que é o ultimo contrato eles alegam que faltam 14 meses para o fim do contrato , multa de R$ 16.000,00 .
    Usados MAC, nestes 3 anos , eles continuam te cobrando esta multa ??? Ele sujaram o nome de sua Empresa ??? Desde já fico grato com sua colaboração. Obrigado

    Estamos no mesmo com uma operadora aqui, tinhamos o primeiro contrato que vencia por volta do dia 20/11/2011, so que como fizemos upgrade de banda em fevereiro de 2011, eles nao querem cancelar o serviço alegando que quando aumentamos nossa banda o contrato antigo foi cancelado e o novo que serve, pediram so 80 mil de multa contratual.

    Foi mandado a lei da anatel pra eles, mais nem se pronunciaram sobre fizeram vista grossa.
    Ja estamos vendo com advogado o que pode ser feito.


    Boa sorte ai Prime.


    Abraços a todos.

  18. #18

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Estou com uma pendencia assim com a operadora local (prefiro não citar nomes), ligaram várias vezes para mim, me coagindo a pagar, orientei eles a falarem com o advogado da empresa, ligaram só mais 2 vezes e prometeram entrar com processo, estamos aguardando o próximo passo deles, nos propusemos a pagar o justo. O acordo deles era eu pagar 60mil sem dividir em parcelas.
    Sem retaliações ou respostas até o momento. Agora só o ano que vem.
    Quanto ao investimento feito por eles, se eles te cobraram a taxa de instalação esse está coberto, senão pode haver algum investimento que não se cobriu.

  19. #19

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Citação Postado originalmente por Prime Ver Post
    Caro usados Mac, no contrato não mencionam nada de cobrança por infra instrutura, mas, eu já uso o serviço deles á 22 meses, mas eles alegam que eu comecei com 1 Mb depois fiz UP grade para 2 Mb o que anulou os meses anteriores, depois quando fiz o de 4 Mb eles alegam que tudo para traz foi cancelado !!! Portanto com 22 meses nos 4 Mb que é o ultimo contrato eles alegam que faltam 14 meses para o fim do contrato , multa de R$ 16.000,00 .
    Usados MAC, nestes 3 anos , eles continuam te cobrando esta multa ??? Ele sujaram o nome de sua Empresa ??? Desde já fico grato com sua colaboração. Obrigado
    Olá Prime,

    A questão de upgrade é considerado SIM renovação de contrato, voce assinou novo contrato, termos de aceite, etc...

    Em nosso caso ainda continuam efetuando a cobrança e prostestaram a empresa... mas pelo que andei vendo é uma falha grave da Telefonica, estamos com uma ação contra pois houve de comum acordo e ciencia deles as falhas ocorridas.


    Anderson

  20. #20

    Padrão re: Multa Contratual por Cancelamento de Link Dedicado

    Gente bom dia, depois de procurar, pensar e lembrar das coisas passadas, encontrei a minha " carta na manga " vejam: eu assinei o primeiro contrato em 28-01-2009 a qual vém dizendo que é de 36 meses mas, não vém dizendo nada de multa contratual, pois estas clausulas que comentam sobre multa estam em CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO onde lá sim fala de multa de 30% sobre parcelas vicendas... Mas vejam eu assinei o contrato em 28-01-2009 mas só recebi por E-MAIL e depois de pedir muito as condições gerais de prestação do serviço em 05-05-2009 ou seja 3 meses depois. Eu assinei uma coisa que não sabia das normas, eu acho que com isso a casa deles vai cair !!!!