Duvida sobre Licença SCM

[Ykary]

Galera estou com uma duvida,

estou montando uma empresa que presta serviço unica e exclusivamente de criação de redes wireless e manutenção das mesmas.
essa rede wireless sempre será implementada dentro de um condomínio fechado, como um prédio por exemplo.

Agora a parte importante:

A minha empresa NÃO disponibiliza internet através da nossa rede, Porem o condomínio que adquirir nosso serviço se e somente se quiser PODE ele mesmo contratar um serviço banda larga e plugar o cabo do modem deles na nossa rede wireless e utilizar um serviço banda larga contratado por eles para uso deles.

O nosso contrato prevê manutenção na rede wireless a qual os equipamentos wireless após a assinatura do contrato pertenceram ao cliente(condomínio) em questão, com obviamente uma fidelidade incluída.

eu preciso de uma licença SCM?

[Ykary]

Opa se precisa, a legislação é bem clara na Anatel todo e qualquer serviço a ser prestado fora do ambiente externo necessita de scm

Eu não entendi, "prestado fora do ambiente externo"?

não seria fora do ambiente interno? o condomínio no caso é um ambiente interno no caso um imóvel, e o serviço de rede wireless é de uso exclusivo dos condôminos.

de qualquer forma obrigado...

[Dhytechno]

Eu acredito que não precise, pois seu segmento é apenas montar a rede e fazer a manutenção.

[Ykary]

Eu acredito que não precise, pois seu segmento é apenas montar a rede e fazer a manutenção.

É justamente isso, - Manutenção, Desenvolvimento e Consultoria em redes Wireless.

O serviço de desenvolvimento consiste em montar uma rede wireless pro cliente onde ele não vai ter nenhum custo e essa rede pertence a ele, o custo dele sera exclusivamente com a manutenção da rede que por contrato deve durar no minimo 12 meses e todos os equipamentos pertencem ao cliente.
Se der problema em alguma coisa, está previsto no contrato que a minha empresa no ato da manutenção trocará qualquer equipamento defeituoso sem ônus (causas naturais)

[demattos]

É justamente isso, - Manutenção, Desenvolvimento e Consultoria em redes Wireless.

O serviço de desenvolvimento consiste em montar uma rede wireless pro cliente onde ele não vai ter nenhum custo e essa rede pertence a ele, o custo dele sera exclusivamente com a manutenção da rede que por contrato deve durar no minimo 12 meses e todos os equipamentos pertencem ao cliente.
Se der problema em alguma coisa, está previsto no contrato que a minha empresa no ato da manutenção trocará qualquer equipamento defeituoso sem ônus (causas naturais)

Eu tambem acho que nao, por que?, vc nao sera dono da rede, somente sera o que executou o servico no condominio, agora vc teria q ver se o servico contratado de banda larga permite este tipo de operacao em codominio, isto so para proteger o condominio.

Agora se vc explorar esta rede para faturar com ela ai sim precisa de licenca( minha opiniao)

Mas vc pode ter suas duvidas tiradas ligando para a ANATEL e pergutar, vc nao ficaria em duvida, inclusive te oriento a mandar uma carta para eles com este assunto para eles responderem e vc ter isto arquivado.

[MarceloGOIAS]

Bom dia,

Caso você não seja o dono da rede não precisa da outorga. Mas, o dono dela precisará...

[Ykary]

Bom dia,

Caso você não seja o dono da rede não precisa da outorga. Mas, o dono dela precisará...

Pelo que eu sei o dono da rede só precisa de licença se usar equipamentos de mais de 400mw ou se for servir a rede para outro imóvel.

ou se for de uso comercial.

se a rede pertence ao condomínio, e eu prestei o serviço de instalação e ainda presto o serviço de manutenção, eu não precisarei de licença pois não sou o dono da rede e ele também não já que é para uso interno do próprio condômino.

corrijam-me se estiver errado, obrigado.
Vou ligar para Anatel para ter certeza também.

[paocram]

Caro, os "foristas" não têm propriedade pra te responder isso. Só podemos ACHAR. Pra ter certeza, remeta sua quetão à ANATEL, aos cuidados da "Superintendência de Serviços Privados-SPV". Pegue o endereço no site Portal Anatel. Vão te responder de acordo com sua pergunta portanto pergunte ilustrando perfeitamente o caso, o fato. E nada de perguntar uma coisa e fazer outra... Assim, com a resposta em mãos vc estará "calçado" pelo órgão regulador e não por dicas e "achismos". Boa sorte aí e cuidado pois o elefante (Estado) é lento mas não é cego. Ele demora pra chegar mas qdo chega, o peso da sua pisada é muuuito grande!

[MarceloGOIAS]

Eu não acho nada. Tenho certeza!

Já lidei com centenas de casos e de naturezas diversas. Sei bem do que estou falando.

Peço desculpas: não estou querendo demonstrar prepotência ou arrogância. Só conheço um pouquinho do assunto.

[MarceloGOIAS]

Para ser sincero não sei até onde o serviço de acesso à internet irá, pois diariamente entram incontáveis curiosos no ramo. São pessoas com nenhum preparo, não leêm, não estudam, não procuram conhecer as normas do setor e mal-educadas.

Todos sabemos que, para a prestação de serviços com qualidade, é preciso existir profissionalismo e comprometimento de quem oferece tais serviços. Imaginem os senhores centenas de omnidirecionais ''espetadas" por toda a cidade gerando interferência entre os próprios prestadores, serviços ruins, sem garantia, na informalidade, sem pagamento de tributos e ocasionando uma concorrência desleal com quem se regulariza.

O mercado de internet no Brasil está um verdadeiro caos, "casa da mãe Joana", "prostituído" e totalmente bagunçado.

è Marcelo complicado esse povo são preguiçosos e tem preguiça de ler e quando a resposta da se ao nivel que eles querem ficam bravo, que culpa que nos temos se a uma legislação pra isso, bom se não teria pois só assim trabalhamos mais sossegados.

[Ykary]

O codomínio é um ambiente publico que eu saiba, quer dizer tem vários moradores e esse tipo de serviço tanto tv como internet precisa sim de licença, não sou eu que digo e sim a Anatel e vamos querer discutir com ela!

Eu pensei num condomínio como uma empresa, a qual existem diversos funcionários, a estrutura empresa é um imóvel único que contem diversas salas e particular onde pode-se instalar sem fins lucrativos uma rede wireless.

Na minha humilde opinião, foi desnecessária a discussão sobre conhecimento em legislação da Anatel que houve nesse tópico, certamente uns sabem mais do que outros em todas as áreas ou ramos do conhecimento e é para troca de informações que foi criado um fórum.

agradeço a todos os usuários que perderam um pouco do seu tempo para me esclarecer um pouco sobre os questionamentos, se o moderador competente achar pertinente o tópico pode ser fechado.

[MarceloGOIAS]

Bom dia,

Tenho notado que alguns abrem tópicos sobre legislação como se para "desencargo de consciência"; ou seja, se forem pegos dizem: "ouvi dizer que para esse tipo de internet não precisa de licença".

Então quando os "home" chegam e grampeiam tem um motivo para chorar.

[Ykary]

Infelizmente você não entendeu o que eu quis dizer, talvez então eu tenha me expressado mal. vou tentar explicar:
Eu tenho dinheiro e estou pensando em investir em algo, e antes de começar fazendo besteira resolvi vir aqui no fórum tirar algumas duvidas.

Como o alguns dizem que o fórum é lugar para achismos e inconsistência de informações, provavelmente o erro foi meu de procurar no lugar errado.

[Ykary]

Acabei de ligar para Anatel e pedi informações.

A pessoa que me atendeu disse que eu apenas precisarei da autorização se a internet for comercializada,
Para a instalação dentro de um condomínio se o preço for rateado e o sinal não for vendido não há necessidade de licença.

Como no meu projeto a rede pertence ao condomínio eles nenhum dos dois terão necessidade de possuir a licença.

Informou também que eu apenas deveria ligar para a operadora de internet para verificar se há alguma quebra contratual em fazer isso.

Obrigado a todos que me incentivaram a ligar para Anatel, foi a forma mais rápida e pratica de obter uma resposta e espero que a minha duvida ajude a outras pessoas também.

[1929]

Ykari, eu vou contar a minha experiencia pessoal com a fiscalização.
Depois que passei ileso pela fiscalização , conversei com os fiscais sobre os ilegais.
Daí eles me orientaram para juntar provas dos fatos e enviar para eles. Eles alegaram que se eles fossem sem um embasamento, o morador "provedor" poderia alegar que não vende para ninguém, que simplesmente compartilha com os visinhos.
Tentei raciocinar que o serviço de SCM é de carater comercial. Se todos os visinhos resolvessem dividir as conexões o trabalho dos provedores sofreria uma concorrencia desleal e este compartilhamento não teria o devido controle do orgão competente.
Mas como notei uma insistencia nisso, resolvi deixar passar. Eu não vou ser agora o detetive para fornecer o material comprobatório.
Logicamente este meu caso não envolvia condomínios.

Mas creio que o princípio é o mesmo. O fornecimento de sinal de internet é regulamentado pela res. que criou o SCM e lá não fala nada sobre isenção para condomínios. Porém se o prédio recebe um link dedicado por ex da operadora e faz o compartilhamento aos apartamentos, fica muito difícil detectar este tipo de atividade.
Pode ser que alguém esteja gerenciando isso e ganhando em cima, ou então que os custos sejam rateados na taxa de condomínio como é feito com outros serviços.
A única coisa que faz referencia é que quando extrapola os limites da edificação, há necessidade do licenciamento.
Agora pergunto: qual é o limite da edificação? Não seria cada apartamento? Cada um é considerado uma economia, e não o prédio como um todo.
O que me parece é que a Anatel não está a fim de interferir neste tipo de relacionamento. Por isso talvêz a resposta que voce obteve.
Esta resposta foi via telefone ou voce fêz por escrito, expondo todas as condições com clarera sobre o serviço?

Mas que não há previsão disso no regulamento do SCM , não há.
Se um provedor licenciado se sentir prejudicado ele talvêz vá a Anatel com uma denúncia. Caso a Anatel não faça nada, ele poderá processar a Anatel. Mas dificilmente alguém iria fazer isso isoladamente.

VAmos imaginar outra situação. Voce tendo disponibilidade de link, instala equipamentos para recepção e faz o cabeamento para os apartamentos. Claramente fica identificado voce como o provedor e eles como seus clientes. Neste caso quem precisa de SCM é voce e não o condomínio.

[GrayFox]

Qualquer situação que espalhe RF fora de sua residência necessita de licença.
SCM para os que vão comercializar o sinal e a SLP que a sigla por si só já se explica(serviço limitado privado).

Então, o condomínio no mínimo deve ter a SLP. A premissa de que "nao se comercializa" nem é tanto o fator determinante. A Anatel está preocupada em LIMITAR o espectro determinando limites de emissão de rádio frequencia, podem ver pela EIRP.
O fato da SCM cobrir a comercialização é mais para fazer caixa pra ela já que o intuito é limitar a irradiação.

Então, o condomínio precisa de no mínimo a SLP.

Fale com algum engenheiro que faça projetos de SCM que ele mesmo pode fazer a de SLP.
Quem sabe até o Marcelo não acha já que ele respondeu seu tópico. Concorda?

Saudações a todos e boas festas.

[kleberbrasil]

Outorga SCM não é necessarariamente uma licença para comercializar a fruição de Internet, mas sim uma autorização para exercer uma atividade econômica, o empresário pode muito bem montar um modelo de fornecimento de internet gratuita e ganhar em cima de publicidade, desde que tenha SCM. Existe uma diferença entre atividade comercial e atividade econômica.

Outro ponto que confunde muito os colegas é a destinação do serviço, que pode ser "restrito" ou "coletivo". O primeiro é destinado ao uso do executante, no caso o que é um condomínio? Se a fruição da internet for somente para os condôminos e a gestão da rede for do condomínio, ai sim não precisa de SCM, o interesse é restrito e o regulamento se limita somente à norma 506/2008.

Agora estendendo um pouco mais o exemplo acima, suponhamos que o condomínio compartilha o link de interent com outro condomínio vizinho... Ai já desmontou o modelo de interesse restrito e passa a ser interesse coletivo e é passível de outrorda do SCM.